DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( ACRÉSCIMO ) |
Outras Alt Recurso de To |
erações Orçamentárias das as Fontes R$ 1,00 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo AT I V I DA D ES |
F | D | D E |
400.000 | |
| 0032 2000 0032 2000 0001 |
. Administração da Unidade Adminitrã d Unidd - Ninl |
04 122 04 122 |
400.000 400000 |
|||
. |
saço a ae acoa . |
. |
.F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1000 |
. 400.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
400.000 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
400.000 | |||||
| ÓRGÃO: 74000 - Operaçõ UNIDADE: 74908-Recurs |
es Oficiais de Crédito os sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR-Ministério d |
o Turismo | ||||
ANEXO I |
Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | Recurso de To .R .M .I .F |
das as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S | N | P O U T |
||||
| 2323 | Turismo, esse é o destino .OPERAÇÕES ESPECIAIS |
F | D | D E |
22.199.970 | |
| 2323 0454 2323 0454 0001 . |
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional . |
23 695 23 695 . |
.F | .5-IFI | .0 .90 .0 .3050 |
22.199.970 22.199.970 22.199.970 |
| .TOTAL-FISCAL | 22.199.970 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 22.199.970 |
|||||
| ÓRGÃO: 84000 - Ministéri |
o dos Povos Indígenas |
|||||
| UNIDADE: 84101-Ministé ANEXO I |
rio dos Povos Indígenas-Administração Direta |
Outras Alt |
erações Orçamentárias |
|||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de To .R P .M O .I U .F T |
das as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5838 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas AT I V I DA D ES |
F | D | D E |
578.000 | |
| 5838 21BO 5838 21BO 0001 |
. Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional |
14 423 14 423 |
578.000 578.000 |
|||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1000 |
578.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 578.000 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 578.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 84000 - Ministéri UNIDADE: 84201-Fundaç |
o dos Povos Indígenas ão Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI |
|||||
| ANEXO I | Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de To .R P .M O .I U .F T |
das as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática |
F | D | D E |
2.868.421 | |
| 1617 20UF | .AT I V I DA D ES Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indín |
14 125 | 1.868.421 | |||
| 1617 20UF 0001 | geas Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional |
14 125 | 1.868.421 | |||
| F | 3- ODC |
2 90 0 1000 |
1.868.421 | |||
| 1617 21HW | Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e |
14 423 | 1.000.000 | |||
| 1617 21HW 0001 | 991 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 |
14 423 | 1.000.000 | |||
| . | - Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1000 |
1.000.000 |
| 5838 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas AT I V I DA D ES |
377.383 | ||||
| 5838 21BO 5838 21BO 0001 |
. Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional |
14 423 14 423 |
377.383 377.383 |
|||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1000 |
377.383 |
| .TOTAL-FISCAL | 3.245.804 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 3.245.804 | |||||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidên UNIDADE: 20101-Presidê |
cia da República ncia da República |
|||||
| ANEXO II |
Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de To .R P .M O .I U .F T |
das as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D E |
7.000.000 | |
| 0032 2000 |
.AT I V I DA D ES Administração da Unidade |
04 122 |
7.000.000 |
|||
| 0032 2000 0001 . |
Administração da Unidade - Nacional . |
04 122 . |
.F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1000 |
7.000.000 7.000.000 |
| TOTAL-FISCAL | 7000000 | |||||
| . TOTAL-SEGURIDADE |
.. 0 |
|||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au . .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091700129 129 |
Docu q |
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2 ue institui a Infraestrutura de Chaves Públicas |
.200-2 de 24/08/2001, Brasileira - ICP-Brasil. 7.000.000 |