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Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 130

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 25000 - Ministéri
ISSN 1
Seção 1
o da Fazenda
677-70 42 Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
UNIDADE: 25101-Minist
ANEXO II
rio da Fazenda-Administração Direta
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
P R O G R A M A A ÃO LO C A L I Z A D O R P R O D U T O
FUNCIONAL
E G Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
R
M
I
F
V A LO R
. ./ Ç / /
.
.
S
.
N
.
P
.
O
.
U
.
T
2315 Política
Econômica
para
o
Crescimento
e
Desenvolvimento
Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
F D D
E
400.000
2315 20Z6
2315 20Z6 0001
.AT I V I DA D ES
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
04 123
Gã d Plíi Eôi Fii Nil
04 123
400.000
400000

.
esto e otcas conmcas e scas - acona

.
.
.F .4-
INV
.
.2
.90
.0
.1000
400.000
TOTAL-FISCAL 400000
.
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
.
0
400.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministéri
UNIDADE: 25208-Superin
o da Fazenda
tendência de Seguros Privados
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2180516

.AT I V I DA D ES
..
0032 2000
0032 2000 0001

Administração da Unidade
04 122
Administração da Unidade - Nacional
04 122
2.180.516
2.180.516
.
.
.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.180.516
.TOTAL-FISCAL 2.180.516
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
2.180.516
ÓRGÃO: 28000 - Ministéri
UNIDADE: 28101-Ministé
o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
rio do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2898364

.AT I V I DA D ES
..
0032 2000
0032 2000 0001
Administração da Unidade
22 122
Administração da Unidade - Nacional
22 122
2.898.364
2.898.364
.
.
.
.F .4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.898.364
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
419.200
.AT I V I DA D ES
2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Verde Descarbonizaão e Bioindústria
22 661
419.200
2801 21FH 0001 , ç
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Vd Dbiã Biidúti Nil
22 661
419.200
. ere, escaronzaço e onsra - acona
.
.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
419.200
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
3.317.564
0
.TOTAL-GERAL 3.317.564
ÓRGÃO: 28000 - Ministéri
UNIDADE: 28203-Institut
o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
o Nacional da Propriedade Industrial-INPI
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
AT I V I DA D ES
F D D
E
3.952.731
2801 21FI
2801 21FI 0001
.
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial
22 664
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional
22 664
3.952.731
3952731

F 3-
ODC
..
2
90
0
1050
833.140
. .
.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
3.119.591
.TOTAL-FISCAL 3.952.731
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 3.952.731
ÓRGÃO: 35000 - Ministéri
UNIDADE: 35101-Ministé
o das Relações Exteriores
rio das Relações Exteriores-Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2316 RelaçõesInternacionaiseAssistência aBrasileiraseBrasileirosno 200000

Exterior
.
2316 20WY .AT I V I DA D ES
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior
07 392
200.000
2316 20WY 0002
.
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior
07 392
.
.
.F .4- 200.000
.2
.90
.0
.1000
200.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
INV 200.000
0
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026091700130
130
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200.000