DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 46000 - Ministéri |
ISSN 1 Seção 1 o da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
677-70 | 42 | Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 46101-Ministé ANEXO II |
rio da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-Administração Direta | Outras Alterações Orçamentárias | ||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | F | D | D E 475.100 |
| 2301 20U4 2301 20U4 0001 |
.AT I V I DA D ES Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 |
475.100 475.100 |
||
| . | . . |
.F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1013 475.100 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
475.100 0 |
|||
| .TOTAL-GERAL | 475.100 | |||
| ÓRGÃO: 46000 - Ministéri |
o da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos l l f |
|||
| UNIDADE: 46203-Institut |
o Naciona de Tecnoogia da Inormação-ITI | |||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
( REDUÇÃO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 2301 | Transformaão do Estado ara a Cidadania e o Desenvolvimento | 798 | ||
| ç p AT I V I DA D ES |
||||
| 2301 217Z | . Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura GovBR 04 125 |
798 | ||
| 2301 217Z 0001 | . Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da 04 125 |
798 | ||
| Assinatura Gov.BR - Nacional | ||||
| . | . . |
.F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1000 798 |
| .TOTAL-FISCAL | 798 | |||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 798 |
|||
| ÓRGÃO: 47000 - Ministéri | o do Planejamento e Orçamento | |||
UNIDADE: 47204-Institut ANEXO II |
o de Pesquisa Econômica Aplicada |
Outras Alteraões Oramentárias | ||
PROGRAMA DE TRABALHO Á |
( REDUÇÃO ) Ã |
ç ç Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| .P R O G R A M T I C A | .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo AT I V I DA D ES |
400.000 | ||
| 0032 2000 | . Administraão da Unidade 04 122 |
400000 | ||
0032 2000 0001 |
ç Administraão da Unidade - Nacional 04 122 |
. 400000 |
||
. |
ç . . |
.F | .3- ODC |
. .2 .90 .0 .1000 400.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
400.000 |
|||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 400.000 |
|||
| ÓRGÃO: 74000 - Operaçõ | es Oficiais de Crédito | |||
| UNIDADE: 74908-Recurs | os sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR-Ministério do Turismo | |||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 2323 | Turismo, esse é o destino .OPERAÇÕES ESPECIAIS |
F | D | D E 22.199.970 |
| 2323 0454 | Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 |
22.199.970 | ||
| 2323 0454 0001 . |
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 23 695 . . |
.F | .4- | 22.199.970 .0 .95 .0 .3050 22.199.970 |
| .TOTAL-FISCAL | INV | 22.199.970 | ||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||
| .TOTAL-GERAL | 22.199.970 | |||
| ÓRGÃO: 84000 - Ministéri |
o dos Povos Indígenas |
|||
| UNIDADE: 84101-Minist |
rio dos Povos Indígenas-Administração Direta | |||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
( REDUÇÃO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 5838 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas |
578.000 | ||
| 5838 21BO | .AT I V I DA D ES Diit Pliéti Clti Sii d P Idí 14 423 |
578000 | ||
5838 21BO 0001 |
reos urncos uuras e ocas os ovos ngenas Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 |
. 578.000 |
||
| . | . . |
.F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1000 578.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 578.000 | |||
TOTAL-SEGURIDADE |
0 | |||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au . .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091700131 131 |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 578.000 |