DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
PORTARIA SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
| . .P R O C ES S O |
.CPF | .NOME | .RMS | .UF | .MUNICIPIO | .Início das atividades | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .25000.047309/2024-70 | .XXX.225.733-XX .WELDER |
LUCAS FRAZAO | DA PAIXAO | .2105863 | .MA | .CO R OAT A | .04/07/2024 | ||
| . .25000.175346/2024-77 | .XXX.038.741-XX .IANNAE | DYANDRA CARDOSO |
PRATEADO | .2105888 | .MA | .ALTO | ALEGRE P I N DA R E |
DO | .17/04/2025 |
| LEIA-SE: | |||||||||
| . .P R O C ES S O |
.CPF | .NOME | .RMS | .UF | .MUNICIPIO | .Início das atividades | |||
| . .25000.047309/2024-70 | .XXX.225.733-XX .WELDER |
LUCAS FRAZAO | DA PAIXAO | .2105863 | .MA | .ALTO | ALEGRE P I N DA R E |
DO | .19/05/2026 |
| . .25000.175346/2024-77 | .XXX.038.741-XX .IANNAE | DYANDRA CARDOSO |
PRATEADO | .2105888 | .MA | .CO R OAT A | .15/05/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGTES/MS Nº 381, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
| . .P R O C ES S O |
.CPF | .NOME | .RMS | .UF | .MUNICÍPIO | .INÍCIO DAS AT I V I DA D ES |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .25000.092095/2023 13 |
.XXX.286.254 XX | .TIBERIO | DE A R AU J O |
FIGUEIREDO | .1505753 | .PA | .TERRA SANTA | .04/09/2023 |
| LEIA-SE: | ||||||||
| . .P R O C ES S O |
.CPF | .NOME | .RMS | .UF | .MUNICÍPIO | |||
| . .25000.092095/2023 13 |
.XXX.286.254 XX | .TIBERIO | DE A R AU J O |
FIGUEIREDO | .2606067 | .PE | .OURICURI |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA SGTES/MS Nº 382, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
| . .P R O C ES S O |
.CPF | .NOME | .RMS | .UF | .MUNICIPIO | .INÍCIO DAS ATIVIDADES | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .25000.139529/2023-48 | .XXX.631.512-XX | .JUREMA CINTHYA FEIJO S I LV A |
DA .2605731 |
.PE | .R EC I F E | .04/12/2023 | |
| LEIA-SE: | |||||||
| . .P R O C ES S O |
.CPF | .NOME | .RMS | .UF | .MUNICIPIO | ||
| . .25000.139529/2023-48 |
.XXX.631.51 | 2-XX .JUREMA CINTHYA S I LV A |
FEIJO DA |
.1205671 | .AC | .BRASILEIA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA SGTES/MS Nº 383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.116757/2025-10 .XXX.500.252-XX .JOSE AUGUSTO REIS DE SOUSA .1506381 .PA .AU G U S T O .12/09/2025 CO R R EA LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.116757/2025-10 .XXX.500.252-XX .JOSE AUGUSTO REIS DE SOUSA .1506381 .PA .CASTANHAL .06/08/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
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