DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Objeto: Rescindindo a partir de 16/09/2026, conforme processo SEI nº 006.11524.2026.0090483-11, o contrato firmado sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA do servidor SAMUEL SANTOS DE JESUS , matrícula nº 92121782, na função de Assistente de Procuradoria.

Objeto: Rescindindo a partir de 16/09/2026, conforme processo SEI nº 006.11525.2026.0091081-33, o contrato firmado sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA da servidora LEONARA NASCIMENTO DA CRUZ , matrícula nº 92121264, na função de Assistente de Procuradoria.

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Objeto: Rescindindo a partir de 15/09/2026, conforme processo SEI nº 006.10642.2026.0091357-10, o contrato firmado sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA do servidor UESLEI MICHAEL ARAUJO MARQUES DE SOUZA FAGUNDES LOPES , matrícula nº 92099258, na função de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico.

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o processo SEI nº 009.0656.2026.0025070-32, RESOLVE designar MAINARA FLÁVIA DAS NEVES VASCONCELOS , matrícula nº 920XX013, para exercer as atividades de Ouvidoria previstas no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 21.451, de 09 de junho de 2022, na condição de Suplente , junto à Secretaria da Administração.

Secretário da Administração

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar IZABEL AUGUSTA DA SILVA , matrícula nº 92108929, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 09 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026, substituir NEIZA DOURADO RODRIGUES CHOMPANIDIS , matrícula nº 09593721, no cargo Coordenador I, do(a) COORD RELAC C BENEFICIÁRIOS.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS , matrícula nº 09590032, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 24 de Outubro de 2026, substituir RAFAEL BRAGA RIOS , matrícula nº 06562973, no cargo Coordenador I, do(a) COORD MATERIAL PERMANENTE.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA FERNANDA AMORIM BARBOSA , matrícula nº 92127927, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 19 de Outubro de 2026, substituir WELHIA DANTAS DE SOUZA BORGES , matrícula nº 09627440, no cargo Coordenador II, do(a) POSTO SAC SENHOR DO BONFIM.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

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