DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480
relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º c/c 290, II da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
| PROCESSO Nº | AIT Nº | REQUERENTE |
|---|---|---|
| 049.4692.2026.0042418-68 | JW0000216 | EUDES ANDRADE DE SOUSA |
| 049.4642.2026.0035525-15 | DR00062913 | HAMILTON MARQUES DE JESUS |
| 049.4642.2026.0035523-45 | DR00062914 | HAMILTON MARQUES DE JESUS |
| 049.4837.2026.0034793-98 | DR00038664 | BENIGNO FILHO SANTOS |
| 049.4642.2026.0031593-33 | GF00016042 | LEOJAIME ALVES PAMPONET |
| 049.4642.2026.0031462-74 | IJ00000833 | PAULO F D S CONCEIÇÃO |
| 049.4642.2026.0031358-25 | IJ00001070 | PAULO F D S CONCEIÇÃO |
| 049.4642.2026.0031308-66 | HT00000080 | JANEIDE FERREIRAS BESERRA |
| 049.4642.2026.0031294-26 | IG00004307 | JOVANE SILVA DOS SANTOS |
| 049.4642.2026.0031284-54 | EY00005701 | JOSE CARLOS DE ABREU PINHEIRO |
| 049.4642.2026.0031206-31 | DR00076605 | NATALIA GONÇALVES GAGLIARDI |
| 049.4642.2026.0014551-56 | DR00051571 | GUTO QUEIROZ DO ROSÁRIO |
| 049.4642.2026.0005482-07 | CI00009013 | MAICON R S DA CONCEICAO |
| 049.4642.2025.0071670-71 | RO02506230 | FLÁVIO DA SILVA AMORIM |
| 049.4642.2025.0036272-71 | DR00037512 | BRUNO B D S DE OLIVEIRA |
| 049.4642.2025.0035888-61 | FL00003038 | LUCAS BARBOSA PIROPO |
| 049.4642.2025.0026650-72 | DR00036849 | AMILTON RAMOS LIMA |
| 049.4642.2025.0021601-16 | FR00000987 | MARIA MIRIAN DA SILVA |
| 049.4642.2025.0019874-91 | C012945411 | RAIANE AMORIM DE QUEIROGA |
LUCAS ALBIANI ALVES COSTA Diretor-Geral, em exercício - DETRAN-BA.
RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONVÊNIO Nº 27/2024.Processo SEI: 049.4643.2026.0006347-98; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Superintendência Municipal de Trânsito - SMT do Município de Jacobina/BA, inscrito sob o CNPJ nº 07.848.714/0001-01; - Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 18/12/2025 a 17/12/2026;- Assinatura: 16/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa . Diretor - Geral , em exercício - Detran-Ba.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01120488 de 16 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 23530454 | REGIANE PEREIRA DOS SANTOS |
Agente penitenciário | 09.09.2026 | 07.03.2027 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01122647 de 16 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar JAIRO DE SOUZA MACHADO JUNIOR , matrícula nº 92064107, para, em razão de Férias no período de 17 de Setembro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, substituir PAULO SERGIO PINHEIRO LOMBA , matrícula nº 23581936, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01122640 de 16 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar LEONARDO CERQUEIRA BRITTO , matrícula nº 92006359, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir GENILDO OLIVEIRA DA SILVA , matrícula nº 92010906, no cargo Coordenador II, do(a) CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01120189 de 16 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16359062 | RONALDO DE JESUS OLIVEIRA |
Agente penitenciário | 10.08.2026 | 09.08.2027 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01122648 de 16 de Setembro de 2026| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
|---|---|---|---|---|
| SUELY SOUZA | Coordenador IV | DAI-5 | CONJUNTO PENAL DE | 10 de Setembro |
| TAVARES | TEIXEIRA DE FREITAS | de 2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE LUCIANO FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 16278859, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir CID SERAFIM CARDOSO DE SOUZA , matrícula nº 23525297, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01120444 de 16 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
|---|---|---|---|---|
| NAIANE DIAS | Coordenador IV | DAI-5 | PRESÍDIO ADV NILTON | 10 de Setembro |
| VIEIRA | GONÇALVES | de 2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEAP.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 16300181 | PAULO CESAR GALDERISI SANTANA | Agente penitenciário |
06.05.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO Portaria Nº 01122016 de 16 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve designar CAMILA CALMON COSTA, matrícula nº 23531130, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, a partir de 15 de Setembro de 2026.
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Portaria nº 067 / 2026 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , IRRIGAÇÃO , PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, tendo em vista
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
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