DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

o disposto no art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.98 e suas alterações e consoante o processo SEI nº 010.0596.2026.0002087-80, RESOLVE:

Deferir o requerimento de Auxílio Funeral em favor de FLORISVALDO FRAGA PAULO , em razão do óbito do ex-servidor JOSÉ MARIA FRAGA PAULO , matrícula 10222209. Gabinete do Secretário, em 15 de setembro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

Portaria nº 068/2026 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , IRRIGAÇÃO , PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI , no uso de suas atribuições,

Considerando a importância econômica e social da caprinovinocultura no Estado da Bahia; Considerando a necessidade de uma interação plena de parceiros dos setores públicos e privado na organização das ações pertinentes ao desenvolvimento da cadeia produtiva da Caprinovinocultura,

RESOLVE :

Artigo 1 ° - Instituir a Câmara Setorial da Caprinovinocultura do Estado da Bahia , que terá a finalidade de assessorar o Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura na formulação de política para o setor, definindo diretrizes e avaliando resultados das ações implementadas pelo Estado da Bahia

Artigo 2 ° - Designar para compor a Câmara Setorial da Caprinovinocultura do Estado da Bahia , os membros representados dos órgãos e entidades abaixo:

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

Titular: Francisco de Assis Pinheiro Filho

Suplente: Katia Correia Lima

Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. - DESENBAHIA Titular: Marko Svec Silva

Suplente: Edson Augusto da Silva Sobrinho

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB Titular: Carlos Augusto Spinola Chaves Suplente: Marcos Vinicios Videira de Santana Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES Titular: Adriano Salles Costa Suplente: Júlio César Vasconcelos Campos Bahia Pesca S.A. - BAHIAPESCA

Titular: José Luiz Sanches Gonçalves Junior Suplente: Brunno de Andrade Falcão Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR

Titular: Leônidas Francisco de Queiroz Tavares Filho Suplente: Ana Cristina Souza dos Santos Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE Titular: Davi Pires Costa Suplente: Aderaldo Santos de Lima

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI Titular: Adinael Martins de Oliveira Suplente: Raniere Ramon da Silva Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE Titular: Wecslei de Angeli Ferraz Suplente: Ayalla Araújo Souza Secretaria do Meio Ambiente - SEMA Titular: Thomaz Borges Araripe Barbosa Suplente: Joselice Leone Lima Fonseca Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI Titular: Soane Nazaré de Andrade Hart Madureira Suplente: Milena Barbosa Moreira

FAEB / SENAR Federação da Agricultura e Pecuária - Bahia Titular: Gustavo Rebouças Maciel Suplente: José Márcio F. Carôso

Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA-BA/MAPA

Titular: Rebecca Martins Cardoso Suplente: Geisilane de Almeida Lacerda

Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia - ACCOBA Titular: Cleidson Bastos França Suplente: Almir Lins Rocha Júnior Sindicato Rural de Alagoinhas e Região Titular: André Luiz Martins Freire Suplente: Valerri da Cruz Pessoa Nobre Cooperativa Dos Empreendedores Rurais De Jussara - COPERJ Titular: Gilvan Soares de Brito Suplente: Tonislan Barbosa de Souza

Associação dos Pequenos Produtores Pecuarista do Salitre - APPPSC Titular: Maria Miranda dos Santos Suplente: Josilene Miranda Venâncio

Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco -ACCOSSF Titular: Salvador Junior Suplente: João Bandeira

Sindicato dos Produtores Rurais da Região de Irecê - SINPRI Titular: João Gonçalves de Souza Suplente: Raimundo da Silva Pereira Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Microrregião de Senhor do Bonfim - ACCOSB

Titular: Gaudêncio da Silva Duarte Suplente: Marcio Argolo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Filadélfia - STRAAFFF

Titular: Janicelia Pereira Silva Santos

Suplente: Raimundo Félix da Silva

Titular: Paulo Emerson de Oliveira Silva Suplente: Francisco Tadeu Carneiro Filho

Sindicato dos Produtores Rurais de Senhor do Bonfim

Titular: Ivo Alberto Alves Santiago Suplente: Raimundo Félix

Titular: Eugenia Ribeiro Felix Suplente: Rafael Sene Rocha

Titular: Zilton Alves Souza Filho Suplente: Josival Santos Barbosa Sindicato Rural de Casa Nova

Titular: Silvio Miguel da Silva Suplente: Fernando José Cordeiro de Marins

Titular: Gevanilson Jesus do Carmo

Suplente: Alana Marque de Oliveira SINATERRA

Titular: Nailton Pereira da Silvia

Suplente: Leila Bibiana Santos de Jesus Pereira

Artigo 3 ° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, em 15 de setembro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato, sendo responsáveis, pelo acompanhamento, monitoramento, fiscalização e demais incumbências pertinentes à execução:

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

< ~~#E.G.B#1234242#7#1335020>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br