DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROCESSO: SEI nº. 093.1760.2026.0002776-71; PARTÍCIPES : O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES , e a OSC A COOPERATIVA DE TRABALHO, CONSULTORIA, PESQUISA E SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COOPESER ; Inscrita no CNPJ: 10.015.101/0001-90. OBJETO: Alteração da conta bancária. Passando a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia para a execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco do Brasil , agência nº 4622 - 1 , conta corrente nº 46549 - 6 vinculada a este termo, para a execução do Quintais Produtivos . RECURSOS: Este Termo Aditivo não envolve acréscimo de valor. BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, sujeitando-se, no que couberem às demais disposições desta lei, do Decreto Estadual nº 17.091/2016, no Decreto nº. 17.363, de 28 de janeiro de 2017 e suas alterações, das Instruções SAEB/BA nº 017/2019 e nº 018/ 2019, Resolução TCE BA nº 107/2018, Portaria Conjunta SAEB/SEFAZ nº 007/2021. Assinam : JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário em Exercício da SEADES e JOSÉ IVAMBERG FERREIRA SILVA , presidente da OSC. Data: 10/09/2026.

Processo: 093.1728.2026.0003395 - 05 . PARTÍCIPES : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES e a OSC a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL - ACN . OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, é acrescido ao Termo de Colaboração nº. 009/2022 o valor de R$ 22.324 , 22 (Vinte e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos) que serão liberados mediante recursos provenientes dos Rendimentos de Aplicação da Conta vinculada ao próprio Termo de Colaboração, em conformidade com o Plano de Trabalho, resultando no aumento do valor total do instrumento para R$ 2.347.284 , 03 (Dois milhões trezentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos). Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem como assim ratificadas as demais. ASSINAM: JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário da SEADES e THELMA SILVA CARNEIRO - Representante da OSC. DATA: 08/09/2026

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5ª CHAMADA O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB , no uso das suas atribuições, e cumprindo o disposto no Capítulo 11, do Edital de Abertura das Inscrições - 001/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 24 de abril de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para as Funções Temporárias de Analista em Técnico Nível Superior, RESO L V E: Art. 1º - Convocar os candidatos habilitados, abaixo nominados, por função temporária e ordem classificatória, indicado no anexo único, para comparecer à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB situado a Colina de São Lázaro,203-Federação-Salvador-Bahia-40210-720, no horário das 8:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no período de 17/09/2026 a 23/09/2026. Art. 2° - Os candidatos deverão apresentar-se munidos dos documentos em conformidade com o item 12, subitem 12.1, do Edital. publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 24 de abril de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral

Subvenção Econômica à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) Soluções de Sistemas Inteligentes para a Administração Estadual - Rodada 2

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB, fundação de direito público regida pela Lei Estadual No 7.888, de 27.08.2001, vinculada à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA, tornam pública aos interessados, a alteração do cronograma de execução do Edital em epígrafe, de acordo com a ERRATA 02, disponível através do portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br).

Salvador, 17/09/2026.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0169/2026-BERNARDINO GALDINO DE SENA NETO. PEDIDO:969/2026.SEI084.19739.2026.0005025-40.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.Unidade Gestora:28.201P/A5682, Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0170/2026-DANIEL VALÉRIO MARTINS.PEDIDO:935/2026. SEI084.19739.2026.0005026-21.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.Unidade Gestora:28.201P/A5682, Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0168/2026-CÁSSIO VAN DEN BERG.PEDIDO:1955/2026. SEI084.19739.2026.0005054-84.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.Unidade Gestora:28.201P/A5682, Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0171/2026-ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA. PEDIDO:2121/2026.SEI084.19739.2026.0005027-10.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.Unidade Gestora:28.201P/A5682, Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

SECRETARIA DE CULTURA

Processo nº. 022.18152.2026.0002463-63. Proponente: Luiza Oliva Bocca. Projeto: “Nariz de Cogumelo No 29o Mímame”. Objeto de Alteração: Ficam alteradas as datas de realização das metas, a ficha técnica e o orçamento, bem como alterados o cronograma de desembolso e o recurso financeiro aprovado. O valor do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) passa de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) para R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares- Secretária de Cultura, em exercício e o Sra. Luiza Oliva Bocca - proponente. Data de assinatura: 16/09/2026.

Processo nº. 022.18152.2025.0005778-81. Proponente Juliana de Almeida Damasceno. Projeto: “Entrelaços Afroatlânticos: Retrato, Tecido e Memória”. Objeto de Alteração: Ficam alteradas as datas de execução da proposta, ficha técnica e prorrogado a vigência final do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) nº 56/2025 para 28/02/2027, ,devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original Assinam: Sra Nadjane Estrela Soares- Secretária de Cultura, em exercício e o Sra. Juliana de Almeida Damasceno - proponente. Data de assinatura: 15/09/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br