DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 070 , de 03 de julho de 2026 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A diretora-geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais,

considerando o artigo nº 39 da lei estadual nº 12.209/2011 e o poder de autotutela da administração pública e o dever de zelar pela legalidade de seus atos, observados o devido processo legal, a segurança jurídica e os direitos dos interessados;

considerando a necessidade de retificação do resultado preliminar da seleção de mérito do edital nº 021/2026 - salões de artes visuais da bahia 2026/2027 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB), pelas razões expostas na manifestação fundamentada da comissão de mérito, constante dos autos do processo administrativo nº 054.4583.2026.0001084-11, resolve:

Art. 1º - Retificar o resultado preliminar da seleção de mérito do edital nº 021/2026 - Salões de Artes Visuais da Bahia 2026/2027, conforme relação disponibilizada no sítio eletrônico oficial da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo como base o Item 10 - Etapa de Habilitação e Anexo IV do Edital N.º 022/2026 - Apoio a Espetáculos Teatrais conforme Processo Administrativo nº 054.4580.2026.0000747-10, RESOLVE:

Art. 1º - designar, as servidoras Izabella de Vasconcelos Martins Vaz, Matrícula 92054276, Jônea Dias França, Matrícula 92047602 e Filipe da Silva Benjamim, CPF: .803.-06, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Habilitação do referido edital. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEANE SANTOS - DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 054 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002519-63. Partes: FUNCEB e DOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 062 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002527-73. Partes: FUNCEB e JACKELINE CALASANS REIS REBÊLO DE CARVALHO. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 077 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002544-74. Partes: FUNCEB e CÁSSIA CRISTINA BARROS SILVA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 / 3.3.60.45.000 / 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

GABINETE DA SECRETÁRIA , em 15 de setembro de 2026.

Secretária de Desenvolvimento Rural

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , considerando o quanto constante no Processo SEI nº 077.10897.2024.0001471 - 14 , referente ao Edital de Chamamento Público nº 002 / 2025 - SDR / SUAF , cujo objeto consiste na execução do PROJETO PALMAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR , torna pública a presente RETIFICAÇÃO do ato de Resultado Final e Homologação , publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de julho de 2026 , exclusivamente no que se refere ao Plano de Trabalho que instruirá a celebração da parceria.

“[...] bem como a análise dos requisitos necessários à celebração da parceria, constante do doc. SEI nº 00144776475 , no que se refere ao Plano de Trabalho doc. SEI nº 00145185736 e aos demais documentos apresentados [...]”

“[...] bem como a análise dos requisitos necessários à celebração da parceria, constante do doc. SEI nº 00144776475 , considerando, para fins de formalização do Termo de Colaboração, a versão revisada do Plano de Trabalho constante do doc. SEI nº 00149362102 , devidamente instruída e aprovada nos autos, e os demais documentos apresentados [...]”

Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do ato publicado em 25 de julho de 2026 , inclusive o resultado final do certame e a declaração da COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS UNIÃO RIO DE CONTAS - UNIAGRO , inscrita no CNPJ sob o nº 34.318.580 / 0001 - 81 , como Organização da Sociedade Civil vencedora da LINHA 1 - LOTE IV do Projeto Palmas para Agricultura Familiar.

Salvador/BA, 16 de setembro de 2026. ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS Secretária de Desenvolvimento Rural

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PRAZO Nrº 0161/2018.14 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BOA NOVA; Município: Iuiú-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias contados após o dia 10/10/2026. Assinatura: 15/09/2026; Processo SEI nº 035221662026002133703

Nrº 0228/2022.8 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS COMUNIDADES DE VARZEA REDONDA, RIACHO DO PILAO E LAGOA DA PALHA; Município: Paramirim-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias contados após o dia 13/10/2026. Assinatura: 15/09/2026; Processo SEI nº 035221662026002131085 Nrº 0451/2021.11 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES E ARTESÃOS DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DA PEDRA RASA; Município: Camamu-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 04/08/2026. Assinatura: 14/09/2026; Processo SEI nº 035126562026001649304

Nrº 0501/2021.13 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO SISAL - COOPSISAL; Município: São Domingos-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias contados após o dia 29/10/2026. Assinatura: 14/09/2026; Processo SEI nº 035126552026002132588

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO VALOR

ADCV- 073/2024.5 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMI; Município: Caetité-BA; é por este aditado em R$ 268.938,16. Assinatura: 15/09/2026; Processo SEI nº 03573812026001694027

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 070 , de 03 de julho de 2026 , passa a vigorar com a seguinte redação:

“ I - SIMONE MARIA FIGUEREDO SOUZA ARAUJO , matrícula nº 92.088.900 , Unidade Orçamentária: 18.101 - APG .”

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/26. FIRMADO EM: 15/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016428-60. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE UBAÍRA - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 16/12/2026, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br