DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 059.079.0010-5 Contribuinte: JOSÉ ROBERTO FERNANDES CPF/CNPJ: XXX.648.538-XX Procurador/Representante: ANA FLAVIA DE CARVALHO SILVEIRA RUECAS CPF: XXX.150.938-XX

DESPACHO

( ) ACEITO ( X ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011

NÃO ACEITO O PEDIDO. NÃO FOI POSSÍVEL SEGUIR COM O PEDIDO DE DESDOBRO. CONFORME SITUAÇÃO FÁTICA, A CONSTRUÇÃO EXISTENTE DIFERE SUBSTANCIALMENTE DA PLANTA (PROJETO APROVADO) E DA ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO.

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Professor Leonídio Allegretti, 757 - CD. 3 BL. 05 AP. 3b - Itaquera - CEP: 08215-250 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Sandra Regina Florentino Silva (CPF: XXX.804.788-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071501-7 DATA DA DECLARAÇÃO: 15/09/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 138.374.0002-5 . As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Garça Morena, 360 - BL. B AP. 24 - Jardim Pedra Branca - CEP: 08490-700 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Leda Alves Moraes Costa (CPF: XXX.507.198-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071505-0 DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 238.010.0001-8 .

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Soldado Brasílio Pinto de Almeida, 51 - Parque Novo Mundo

• CEP: 02188-080 - São Paulo/SP

INTERESSADO(A): Rizomar Rocha de Souza (CPF: XXX.708.238-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071509-2 DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 065 , não sendo objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, pois está localizado em Espaço Livre (área de uso comum). As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Buritizinho, 121, Bl. C, Apto. 61, Jd. Pedra Branca (Cj. Hab. SP - Guaianazes B18 - Q.A L.11)

INTERESSADO: JOSE WILSON SILVA DE FARIAS (CPF XXX.139.634-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071025-2 DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 244.020.0002-3.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Camé, 112 - AP. 14 e Vaga 43 GM - Mooca - CEP: 03121-020 - São Paulo/SP

INTERESSADO(A): Dolores Leiva do Rio (CPF: XXX.796.038-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071747-8 DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026 DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial

e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte nº 028.053.0182-1 .

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

SUBDIVISÃO DE CARTOGRAFIA FISCAL

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Frei Paulo, 126 / Rua Darcinópolis, 245, Bloco C2.5, Apto 22 - Chácara do Conde Quadra C - CEP: 04859-402

NOME DO INTERESSADO: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.214.618-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071076-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 261.146.0093-0.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Seis de Novembro, 40, Lote 4, Quadra 11 (Matrícula

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