DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

157 – São Paulo, 71 (237)

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PNM Itaim, situado à R. Amaro Alves do Rosário, 2676 - Parelheiros.

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso II, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica n.º 07/DGUC/2026 sob SEI 163377426, elaborado pela Engenheira Agrônoma Danuta Maria de Mattos Vassão, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 20 e artigo 14, inciso(s) III e IV, da Lei Municipal n.º 17.794/ 2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 61.859/2022 e Portaria 51/SVMA/2024, a REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 2 (dois) exemplares arbóreos, sendo eles:

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

IV - Publique-se;

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

IV - Publique-se;

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Despacho deferido | Documento: 164987314

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

1 exemplar de espécie Pinheiro Americano (Pinus elliottii);

Despacho deferido | Documento: 164986897

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164857436 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 164841730 do processo SEI 6027.2026/0013365-9, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 7.038,00 (sete mil e trinta e oito reais).

1 exemplar de espécie Pau-incenso (Pittosporum undulatum).

existentes em área interna pública, localizados no PNM Itaim, situado à R. Amaro Alves do Rosário, 2676 - Parelheiros.

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164859618 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 164757889 do processo SEI 6027.2026/0011845-5, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 1.230,90 (mil duzentos e trinta reais e noventa centavos).

II - DETERMINO que seja providenciado por SVMA/CGPABI/DGUC, como compensação, o plantio de 2 (duas) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da supressão dos exemplares, em observância aos artigos 11, parágrafos 1º e 4º, e 43, da Lei Municipal n.º 17.794/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 61.859/2022 e portaria 51/SVMA/ 2024;

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

III - O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

IV - Publique-se;

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

V - Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI/DGUC, para ciência e providências subsequentes.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

IV - Publique-se;

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

Secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

SETOR EXCLUSIVO PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS HERBÁCEAS E ARBUSTIVAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES, MEDIANTE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE VIA SEI

Despacho deferido | Documento: 164987991

Despacho deferido | Documento: 164987060

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164861223 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 164845926 do processo SEI 6027.2026/0013505-8, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 8.832,00 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais).

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164860612 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 164852874 do processo SEI 6050.2026/0016903-9, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 1.932,00 (mil novecentos e trinta e dois reais).

Despacho deferido | Documento: 165106970

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164952104 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 164931941 do processo SEI 6018.2026/0109822-0, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 5.000,38 (cinco mil reais e trinta e oito centavos).

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum

III - A presente autorização tem validade de 60

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