DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

170 – São Paulo, 71 (237)

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IV - Após, a SMDHC/SESANA/ABAST/DEA para providências que couber.

I - À vista dos documentos acostados ao presente, do encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/ DFL (doc SEI nº 164056530) e pela competência conferida pelo Decreto 62.361/2023 e Portaria 18/ SMSUB/22, DEFIRO a solicitação apresentada por MARIA COELHO DOS SANTOS CALDO DE CANA - permissão de uso 026.550.02-4, demandando correção de dados do titular CELSO COELHO DOS SANTOS , nos termos do disposto no art. 27, inciso VI, e no art. 25, inciso III, do Decreto nº 48.172, de 06 de março de 2007.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

6074.2026/0005713-4 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

Interessados: Cleber de Oliveira Macopp, Comercio Natyflores Ltda.

DESPACHO:

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164599158 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 016.518.02-0, atualmente em nome de CLEBER DE OLIVEIRA MACOPP, em favor de COMERCIO NATYFLORES LTDA, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

6074.2026/0006026-7 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

Interessados: Cesar Antonio Rodrigues do Coito ME, Comercio de Bananas Cesar Ltda.

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 163736766 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 009.034.02-1, atualmente em nome de CESAR ANTONIO RODRIGUES DO COITO ME, em favor de COMERCIO DE BANANAS CESAR LTDA, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

IV- Após, a SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

III - Publique-se.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

III - Publique-se.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

6074.2026/0005532-8 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

6074.2026/0005715-0 - Requerimento eletrônico de TFL - TPU de Feira Livre

Despacho deferido | Documento: 164370850

6074.2026/0006323-1 - Atos Normativos: Procedimento Interno

Interessados: Ilva de Oliveira Macoppi Feirante, Comercio Natyflores Ltda.

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164598005 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 037.850.01-6, atualmente em nome de DIRCE ASSIS COELHO, em favor de DOUGLAS LUCAS NASCIMENTO, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

I - À vista dos documentos acostados ao presente em especial ao encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL sob o doc. SEI! nº 164598841 e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/ 2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a transferência da permissão de uso 038.540.01-0, atualmente em nome de ILVA DE OLIVEIRA MACOPPI FEIRANTE, em favor de COMERCIO NATYFLORES LTDA, diante das disposições contidas no Art. 18, do Decreto nº 48.172/2007. Em decorrência da transferência, o interessado deverá efetuar o pagamento, aos cofres municipais, do valor correspondente a 1 (uma) vez o preço anual da permissão, a título de taxa de transferência de titularidade, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação, sob pena de nulidade do presente despacho.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

I - À vista dos documentos acostados ao presente, do encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/ DFL (doc. SEI nº 155468899) e pela competência conferida pelo Decreto nº 62.361/2023 e Portaria 18/SMSUB/22, DEFIRO a solicitação de correção dos dados cadastrais referentes ao equipamento de abastecimento registrado sob o nº 4175-0 , autorizado para funcionamento às quartas-feiras, na Avenida José Maria Whitaker, nº 1.681 - Planalto Paulista , a fim de que o período de realização passe a constar como diurno , em conformidade com a efetiva execução da feira livre. A medida fundamenta-se no disposto no inciso VI do artigo 27 do Decreto Municipal nº 48.172/2007, que atribui à Supervisão Geral de Abastecimento - ABAST a competência para manter atualizado o cadastro das feiras livres, dos feirantes e das respectivas bancas, por grupo de comércio.

II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei Municipal nº 14.141/06.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

III - Publique-se.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

III - Publique-se.

IV - Após, à SMDHC/SESANA/ABAST/DFL para providências cabíveis.

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