DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

174 – São Paulo, 71 (237)

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Internacionais (SMRI) e Secretaria Municipal de Educação (SME).

respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6076.2026/0000600-0 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 163876098, 163876219, 163876333, 163982234 e 164654003), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento do senhor Gustavo Lopes de Souza, RF: 955.759-8 , Secretário Municipal de Turismo, no período de 24 a 29 de setembro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para participar da Feira Internacional de Turismo 2026 (FIT Buenos Aires 2026), organizada pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade do Estado de São Paulo (InvestSP), em Buenos Aires, Argentina

Assunto: Reserva com Transferência de Recursos. Missão institucional de cooperação internacional entre o Município de São Paulo e o Município de Braga, Portugal.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos que instruem o presente SEI 6016.2026/0100915-3, em especial os docs. 163596200, 163665055, 163697056, 163729877, 163696774, 163697014, 163861340, 164054614, 164678799, 164735090, 164809292, 165047825 e 165049104, com fulcro nos Decretos Municipais nº 64.904/2026, nº 61.107/2022 e nº 59.660/2020, e nos poderes delegados pela Portaria nº 11/2023/SMRI alterada pela Portaria nº 10/2024/SMRI, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva com Transferência de Recursos para a Secretaria Municipal de Educação (SME), para a U.O. 16.10 , visando à realização de missão institucional de cooperação internacional entre o Município de São Paulo e o Município de Braga, em Portugal, para os 10 (dez) servidores da Rede Municipal de Educação, prevista para o mês de outubro de 2026, no valor estimado de R$ 94.334,24 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente aos custos com as passagens áereas e seguros viagem, onerando da dotação orçamentária 73.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.900 e no valor estimado de R$ 92.666,43 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), referente aos custos das diárias, onerando da dotação orçamentária 73.10.07.212.4009.4.910.3.3.90.14.00.00.1.500.900 ficando autorizado o cancelamento do saldo remanescente.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho Autorizatório | Documento: 165242967

Interessada: Camila Gomes de Assis, RF 858.658-6

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional.

II - Fica dispensado o Sr. Secretário Municipal de cumprir o previsto nos artigos 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 48.743/2007, conforme estabelecido no º artigo 2º, §3º, do Decreto Municipal n 58.261/2018.

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6073.2026/0000416-7 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 164539573, 164539578, 164539579, 164814409, 164539583, 164539584, 165021965, 165022106, 164816258 e 164970255), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento da servidora Camila Gomes de Assis, RF 858.658-6 , Coordenadora de Relações Internacionais desta Pasta, no período de 19 a 24 de setembro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e translados, para participar da Cúpula de Prefeitos do Urban 20 (U20) 2026, em Nova York (EUA), entre os dias 19 e 21 de setembro, organizada pelas cidades de Nova York e Los Angeles; em atividades de intercâmbio institucional com a cidade de Boston (EUA), nos dias 22 e 23 de setembro; e em agendas da NYC Climate Week 2026, em Nova York (EUA), no dia 24 de setembro, organizadas pelo The Climate Group.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho Autorizatório | Documento: 165226529

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SMRI/ CPAF/DOF para as providências cabíveis.

Interessada: Luísa Santos Góis, RF: 921.227-2

Fernando Ferreira dos Santos

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional.

Chefe de Gabinete

Despacho Autorizatório | Documento: 164967287

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6073.2026/0000396-9 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 164031774, 164031781, 164031784, 164031787, 164031793, 164031798, 164031803, 164031818 e 164034195), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento da servidora Luísa Santos Góis, RF: 921.227-2 , Assessora da Coordenação de Assuntos Multilaterais e Redes de Cidades desta Pasta, no período de 20 a 25 de setembro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com alimentação e transporte interno, para acompanhar a participação de representantes da Prefeitura de São Paulo no Leadership Exchange Programme, iniciativa do World Cities Culture Forum (WCCF), apoiada pela Bloomberg Philanthropies, em Boston (Estados Unidos da América).

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

Interessada: Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Análise do Acordo de Subvenção (Grant Agreement) a ser firmado com a Rockefeller Philanthropy Advisors (RPA), para recebimento de recursos do Youth Climate Action Fund, e dos Termos e Condições de Cessão de Imagem.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

I. A vista dos elementos constantes no processo SEI 6073.2026/0000391-8, em especial os documentos de nº 163847485 e 163847385, bem como a Manifestação da Coordenação de Assuntos Internacionais Multilareais e Redes de Cidades em doc. 163850515, nos termos do arts. 2º e 3º, incisiso I, III e IV; art. 1º, inciso I, do Decreto Municipal nº 59.204/2020 e o artigo 1º do Decreto Municipal nº 40.384/2001, AUTORIZO a celebração, entre a Rockefeller Philanthropy Advisors (RPA) e a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), do Acordo de Subvenção (Grant Agreement) e dos Termos e Condições de Cessão de Imagem (Image Releases, Consents, and Indemnification Terms and

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho Autorizatório | Documento: 165160433

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o

Interessadas: Secretaria Municipal de Relações

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