DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

175 – São Paulo, 71 (237)

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Conditions), visando ao apoio a projetos climáticos liderados por jovens de 15 a 24 anos, no valor total de USD 50.000 (cinquenta mil dólares americanos), com assistência técnica para sua implementação, em decorrência da candidatura ao Youth Climate Action Fund (Fundo de Ação Climática da Juventude), promovido pela Bloomberg Philanthropies, em parceria com a Johns Hopkins University e as redes de cidades C40 e CGLU.

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Despacho de Acolhimento | Documento: 165156946

I. A vista dos elementos contidos no processo SEI 6016.2026/0074402-0 , em especial o Encaminhamento em doc. 165009439, RETIRRATIFICO o item I do Despacho Autorizatório em doc. 164044403, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 01 de setembro de 2026, para que:

Interessado: Rodrigo Massi da Silva, RF: 843.276.7

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional. Justificativa.

II. DESIGNO o servidor Bernardo Augusto Santos de Faria, RF: 919.909-8 , como fiscal, e o servidor João Lucas Melonio Braga, RF: 921.479-8 , como suplente.

Onde consta como: "I. Considerando os elementos contidos no Processo SEI 6016.2026/0074402-0 , em especial as manifestações nos docs. 153994732, 154302814, 154796041 e 157515791 (...)"

III. PUBLIQUE-SE , a seguir, encaminhe-se os autos para SMRI/CRI/CAIM para que sejam adotadas as medidas cabíveis para a colheita das assinaturas do Acordo e do Termo e Condições. Após, os autos devem ser remetidos à SMRI/ CPAF/DOF para que sejam informados os dados bancários desta Pasta para o recebimento do objeto.

I - Considerando as informações contidas no processo SEI 6025.2026/0016239-9 (docs. 164638596, 164973158 e 165059723) que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor Rodrigo Massi da Silva, RF 843.276.7 , ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao cargo, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura parcial de despesas com alimentação e translado, para participar do XLI Comite Setorial de Cultura da União de Cidades Capitais Ibero-americanas, organizada pela União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), em Lima (Peru), na conformidade do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 12 de agosto de 2026 (doc. 162753982).

Faça constar como: "I. Considerando os elementos contidos no Processo SEI 6016.2026/0074402-0 , em especial as manifestações nos docs. 159304387, 159297638, 160735768, 162779225 e 163576690 (...)"

II. Permanecem inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

III. Publique-se e, em seguida, restitua-se à SMRI/ Afastamentos para as providências cabíveis.

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Despacho Prejudicado | Documento: 165143319

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

Do Processo: 6016.2026/0098525-6

Despacho de Acolhimento | Documento: 165149294

Interessado: Fernando Padula Novaes, RF: 883.923.9

Assunto: Afastamento para missão internacional.

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6016.2026/0098525-6 (doc. 164944261), DECLARO PREJUDICADO , pela superveniente perda de seu objeto, o Despacho Autorizatório (doc. 163467136), publicado no Diário Oficial da Cidade em 24 de agosto de 2026, que autorizou o afastamento do servidor Fernando Padula Novaes, RF: 883.923.9 , Secretário Municipal de Educação, no período de 06 a 12 de setembro de 2026, para participar do evento "Digital Learning Week", sob o tema “Educação na Era da IA: Fatos | Atritos | Fronteiras", organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em Paris, França.

II - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho Rerratificação | Documento: 165095177

Interessados: Secretaria Municipal de Educação (SME) e Lifelong Kindergarten (LLK) - MIT Media Lab.

Assunto: Proposta de celebração de Acordo de Cooperação para documentar e apoiar o uso do

Interessado: José Renato Nalini, RF: 931.730.9

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional. Justificativa.

I - Considerando as informações contidas no processo SEI 6011.2026/0002375-9 (docs. 164491644, 164492199, 164492553, 164493955, 164494212, 164494425 e 164494727) que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor José Renato Nalini, RF: 931.730.9 , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Secretaria de Governo Municipal, no período de 20 a 28 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao cargo, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para participar da 17º Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), na cidade de Ulaanbaatar (Mongólia), na conformidade do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 17 de agosto de 2026 (doc. 163061148).

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO APROVA RÁPIDO

Decisão | Documento: 165197757

Interessado: NOVA BRAGANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Contribuinte: 023.033.0104-1 / 023.033.0105-1

Local: Rua Clélia, 1492 e 1514 x Rua Aurélia

Assunto: Alvará de Execução de Edificação Nova - ‘Aprova Rápido’

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700