DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
183 – São Paulo, 71 (237)
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O processo de número 73380-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Interessado: WALDNEI MENDES LOPES . assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (exceto HIS / HMP) foi deferido.O processo de número 53068-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165175232DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Processo SEI: 1020.2026/0053248-9 Interessado: Maria Renata de O. P. Quadrado . Despacho deferido | Documento: 165232562O processo de número 73369-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2025/0034277-7 Despacho deferido | Documento: 165192987 Interessado: Roberto Augusto Clara . Despacho deferido | Documento: 165185882 Processo SEI: 1020.2026/0010311-1 Interessado: ALEXANDRE A SUAREZ .O processo de número 67401-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2025/0031041-7 Interessado: Valéria Alves Cruz Vilela .O processo de número 62513-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO nos termos da Lei 16.642/17, 16.402/16 revisada pela 18.081/24.
O processo de número 63623-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão, nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17 e Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
Despacho deferido | Documento: 165233345 Processo SEI: 1020.2026/0016079-4 Despacho deferido | Documento: 165199702 Despacho deferido | Documento: 165188473 Interessado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A . Processo SEI: 1020.2026/0050212-1 Processo SEI: 1020.2026/0050055-2 Interessado: Clovis Neto .O processo de número 72979-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/ 17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 165189205 Processo SEI: 1020.2026/0011248-0 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .O processo de número 67565-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165191103 Interessado: CYRELA MAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .O processo de número 70776-26-SP-CDT e assunto Cadastro de Sistema Especial de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CADASTRO DE SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 165215743 Processo SEI: 1020.2026/0036068-8 Interessado: Paulo Ricardo Giaquinto .O processo de número 71886-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIMOS o presente pedido de Isenção de Taxas e Pagamentos de Preços Públicos, referente unicamente ao processo nº 71884-26-SP-REF, nos termos do inciso II do §1º do art. 53 da Lei n° 16.642/ 2017 e inciso IX do art. 47 do Decreto n° 57.776/2017
Despacho deferido | Documento: 165219916O processo de número 69087-26-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CERTIFICADO DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 165234520 Processo SEI: 1020.2026/0003804-2 Interessado: AUTO POSTO MORAES D' PAULA II LTDA .O processo de número 65090-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 165234748 Processo SEI: 1020.2025/0034279-3Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO PENHA LTDA .
Processo SEI: 1020.2026/0003954-5 Interessado: Bruno Altero .O processo de número 65369-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 165192879 Processo SEI: 1020.2025/0006905-1 Processo SEI: 1020.2026/0004420-4 Interessado: Vivian Marcolongo Cunha .O processo de número 65230-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165230560 Processo SEI: 1020.2024/0027749-3Interessado: Mariane Chieco .
O processo de número 48765-24-SP-MOD e
O processo de número 63604-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 165234899 Processo SEI: 1020.2026/0000772-4 Interessado: AUTO POSTO ASAD LTDA .O processo de número 63367-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700