DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

221 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003284-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003285-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003286-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003287-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003288-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003289-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254423

6030.2026/0003290-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003291-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003292-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254664

6030.2026/0003293-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003294-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ABSOLUTE SOLUTION EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 65755308000192 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Notificação | Documento: 165206256

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 27-01.009.468-9

PROCESSO: 6030.2026/3043736-9

PROPRIETÁRIO: GMA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/MF nº: 32.779.202/0001-70

LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA ARATUÍPE, 118/128, CEP: 03357-060

FATO CONSTITUTIVO: Por executar Edificação Nova, DESVIRTUANDO o Alvará de Execução expedido pela Municipalidade.

Fica VSA. Intimada no prazo de 05 (cinco) dias a adotar as providências necessárias, visando a solução da irregularidade, sob pena de embargo da obra e multa correspondente.

PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI 16.642/2017, Art. 23, I e 83, II e DECRETO: 57.776/2017, 83

AUTO DE MULTA Nº 27-045.559-1

PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI 16.642/2017, Art. 83, II, a, 91 e DECRETO: 57.776/2017, 83, II e 89

VALOR R$ 164.726,48 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).

Fica VSA. ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para a cobrança executiva.

Para maiores informações contatar a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. Rua Atucuri, 699.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 27-01.009.480-8

RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO AUGUSTO BROGIO

CPF/MF nº: 437.xxx

LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA ARATUÍPE, 118/128, CEP: 03357-060

FATO CONSTITUTIVO: Por executar Edificação Nova, DESVIRTUANDO o Alvará de Execução expedido pela Municipalidade. Responsável Técnico.

Fica VSA. Intimada no prazo de 05 (cinco) dias a adotar as providências necessárias, visando a solução da irregularidade, sob pena de embargo da obra e multa correspondente.

PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI 16.642/2017, Art. 23, I e 83, II e DECRETO: 57.776/2017, 83

AUTO DE MULTA Nº 27-045.560-4

PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI 16.642/2017, Art. 83, II, a, 91 e 97 e DECRETO: 57.776/2017, 83, II e 89

VALOR R$ 131.781,18 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).

Fica VSA. ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para a cobrança executiva.

Para maiores informações contatar a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. Rua Atucuri, 699.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700