DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

229 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

contidas nos itens 6, 7, 8 e 9 em até 48 horas antes da data prevista para seu início e os itens 2, 3,10, 14,15, 16 e 17 na decorrência do mesmo;

1. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria, implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis . No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele, supervenientes, por consequência, isentando a municipalidade.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165136770

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

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PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL..

44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1. e/ou 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

1. Fica DESIGNADA para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 012/SUB-CV/GAB/ 2026 publicada no DOC PMSP de 10 de março de 2026 à página 173, e DESIGNO para agente de contratação a servidora MÔNICA UEMURA, RF 928.303-0/1.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE, através de download no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Seção Negócios - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha - Coordenadoria de Administração e Finanças, pelo portal Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/ editais?q=925069&status=recebendo_proposta&pagina

1. Após, remeta-se à Comissão Permanente de Licitação (SUB-CV/CAF/CPL), para o devido processamento do feito.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser solicitados EXCLUSIVAMENTE através do endereço de correio eletrônico: [email protected]. UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

São Paulo, 15 de setembro de 2026

EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA

SUBPREFEITO

SUB-CV

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

1. No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, considerando o quanto exposto na Informação 165075073, no Encaminhamento 165131818 e no Parecer 165134856, APROVO a minuta de edital 165131616 anexado ao processo e AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL , CONTRATAÇÃO Nº 925069-15/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/ 2022, e acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, os recursos necessários para suporte do contrato, onerará a dotação nº

Aviso de Licitação | Documento: 165226613

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6033.2026/ 0002197-7 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001, CEP 02518-130, JARDIM DAS LARANJEIRAS, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, sediada na Av. Ordem e Progresso 1001 - Jardim das Laranjeiras - Casa Verde - São Paulo/SP, realizará licitação CONTRATAÇÃO Nº CE-925069-15/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO E FECHADO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e critério de julgamento MENOR VALOR.

Data e Hora da Sessão : 02/10/2026 - às 10h30min - Horário de Brasília - DF.

Local: A participação na presente licitação dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925069 , nas condições descritas neste Edital.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO COM DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLÚVIAIS DE ÁREA PÚBLICA - LOCALIZADA NA AV. ORDEM E

A vista do contido no 6033.2026/0003780-6 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003782-2 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003783-0 - ESTHER CARDOZO DE LIMA GARCIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003784-9 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003785-7 - OZANA ANASTACIO VILELA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003786-5 - JANAINA FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003787-3 - OZANA ANASTACIO VILELA - DEFIRO A

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