DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
230 – São Paulo, 71 (237)
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PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165240030MUNICIPAL NA RUA PRPFESSOR CARDOSO DE MALO NETO , 1000 (CEI SANTA TEREZINHA/MAMÃE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA SANTAMARENSE.) A EXECUTAR O SERVIÇO DE GALHOS EM DIREÇÃO À ÁREA EDIFICADA/TELHADO, EQUILÍBRIO, LEVANTAMENTO E LIMPEZA EM 01(UM) Ficus benjamina ficus 15X111 E 01(UM) Persea americana abacateiro 10X32. ESTA AUTORIZAÇÃO TEM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES.
A vista do contido no 6033.2026/0003781-4 - NORBERTO BLECHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165170973A vista do contido no 6033.2026/0003789-0 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165240392A vista do contido no 6033.2026/0003793-8 - NORBERTO BLECHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165170992A vista do contido no 6033.2026/0003792-0 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165170999A vista do contido no 6033.2026/0003788-1 - 51.673.290 WELLINGTON DE JESUS SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165171025A vista do contido no 6033.2026/0003790-3 - ANA ALICE CARDOZO DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165171041A vista do contido no 6033.2026/0003791-1 - ESTHER CARDOZO DE LIMA GARCIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165171157A vista do contido no 6033.2026/0003795-4 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165171168A vista do contido no 6033.2026/0003796-2 - JANAINA FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165239863A vista do contido no 6033.2026/0003778-4 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165239935A vista do contido no 6033.2026/0003779-2 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165240439A vista do contido no 6033.2026/0003794-6 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura da Cidade Ademar
Subprefeito: Rogério BalzanoAv. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -
(11) 5670-7000
E-MAIL:
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 1652358116034.2026/0001830-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa VICTOR HENRIQUE S DE ARAUJO LANCHONETE CNPJ 69082299000177 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1652401896034.2026/0001831-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa VICTOR HENRIQUE S DE ARAUJO LANCHONETE CNPJ 69082299000177 teve sua licença deferida.
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA
Autorização | Documento: 165154439AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL
SEI Nº 6034.2026/0001242-6AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI Nº 17 794/22 E artigo 9º da Lei nº 10.365/1987 O(A) RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NO INTERIOR DE ÁREA INTERNA PUBLICA
Subprefeitura Cidade Tiradentes
Subprefeito: Lucas Santos SorrilloRua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -
(11) 3396-0000
E-MAIL: [email protected]
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 165170445A vista do contido no 6035.2026/0001845-4 - DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165170756A vista do contido no 6035.2026/0001847-0 - 35.986.032 DALIRSON SANTOS DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165171186A vista do contido no 6035.2026/0001849-7 - LANDOALDO SOARES SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165239941A vista do contido no 6035.2026/0001846-2 - LARISSA LIMA BATISTA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165240291A vista do contido no 6035.2026/0001848-9 - FRANSEILDO TARGINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165240680A vista do contido no 6035.2026/0001850-0 - VINICIUS TELES DE AZEVEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
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