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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 230

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

230 – São Paulo, 71 (237)

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PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165240030

MUNICIPAL NA RUA PRPFESSOR CARDOSO DE MALO NETO , 1000 (CEI SANTA TEREZINHA/MAMÃE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA SANTAMARENSE.) A EXECUTAR O SERVIÇO DE GALHOS EM DIREÇÃO À ÁREA EDIFICADA/TELHADO, EQUILÍBRIO, LEVANTAMENTO E LIMPEZA EM 01(UM) Ficus benjamina ficus 15X111 E 01(UM) Persea americana abacateiro 10X32. ESTA AUTORIZAÇÃO TEM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES.

A vista do contido no 6033.2026/0003781-4 - NORBERTO BLECHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165170973

A vista do contido no 6033.2026/0003789-0 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165240392

A vista do contido no 6033.2026/0003793-8 - NORBERTO BLECHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165170992

A vista do contido no 6033.2026/0003792-0 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165170999

A vista do contido no 6033.2026/0003788-1 - 51.673.290 WELLINGTON DE JESUS SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165171025

A vista do contido no 6033.2026/0003790-3 - ANA ALICE CARDOZO DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165171041

A vista do contido no 6033.2026/0003791-1 - ESTHER CARDOZO DE LIMA GARCIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165171157

A vista do contido no 6033.2026/0003795-4 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165171168

A vista do contido no 6033.2026/0003796-2 - JANAINA FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165239863

A vista do contido no 6033.2026/0003778-4 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165239935

A vista do contido no 6033.2026/0003779-2 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165240439

A vista do contido no 6033.2026/0003794-6 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeito: Rogério Balzano

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL:

[email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165235811

6034.2026/0001830-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VICTOR HENRIQUE S DE ARAUJO LANCHONETE CNPJ 69082299000177 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165240189

6034.2026/0001831-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VICTOR HENRIQUE S DE ARAUJO LANCHONETE CNPJ 69082299000177 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Autorização | Documento: 165154439

AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

SEI Nº 6034.2026/0001242-6

AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI Nº 17 794/22 E artigo 9º da Lei nº 10.365/1987 O(A) RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NO INTERIOR DE ÁREA INTERNA PUBLICA

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165170445

A vista do contido no 6035.2026/0001845-4 - DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165170756

A vista do contido no 6035.2026/0001847-0 - 35.986.032 DALIRSON SANTOS DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165171186

A vista do contido no 6035.2026/0001849-7 - LANDOALDO SOARES SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165239941

A vista do contido no 6035.2026/0001846-2 - LARISSA LIMA BATISTA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165240291

A vista do contido no 6035.2026/0001848-9 - FRANSEILDO TARGINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165240680

A vista do contido no 6035.2026/0001850-0 - VINICIUS TELES DE AZEVEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e

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