DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

235 – São Paulo, 71 (237)

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• inciso IV, e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/ 2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a risco iminente de queda por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Handroanthus chrysotrichus (Ipê Amarelo) - SGZ ARBO 10203837, localizado em passeio público da Rua Ubaitaba, 259 .

A empresa PREST ODONTO LTDA. CNPJ 40282512000102 teve sua licença deferida.

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

Interessados: AO INTERESSADO

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar a autorização do Iphan completa, contendo o endereço da aprovação.

A empresa CARDIO-LOGICA CENTRO DE CARDIODIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 43713015000100 teve sua licença deferida.

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165249953

1. Publique-se.

6039.2026/0004293-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

A vista do contido no 6039.2026/0004274-8 - ANA LUCIA SERRATE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho Autorizatório | Documento: 165117626

A empresa CARDIO-LOGICA CENTRO DE CARDIODIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 43713015000100 teve sua licença deferida.

ASSUNTO : REMOÇÃO DE URGÊNCIA

Despacho deferido | Documento: 165250108

A vista do contido no 6039.2026/0004273-0 - ADRIANO PEREIRA DA SILVA 05190202437 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, conforme os art. 14, incisos III e IV, e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a risco iminente de queda e estado fitossanitário comprometido por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Mangifera indica (Mangueira) SGZ ARBO 10199581, localizado em passeio público da Avenida Carioca, 306 - árvore 1 .

6039.2026/0004294-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Subprefeitura do Itaim Paulista

A empresa CARDIO-LOGICA CENTRO DE CARDIODIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 43713015000100 teve sua licença deferida.

Subprefeito: Guilherme Bahia Henrique Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

(11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

Despacho indeferido | Documento: 165129651

6042.2026/0003494-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

GABINETE DO SUBPREFEITO

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

Portaria | Documento: 165121717

Interessados: LOU PILATES LTDA

1. Publique-se.

2. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165199210

6039.2026/0004279-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PREST ODONTO LTDA. CNPJ 40282512000102 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004280-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 GUILHERME HENRIQUE - Subprefeito do Itaim por não atendimento ao solicitado em comuniquePaulista/Vila Curuçá, no uso de suas atribuições se. legais instituídas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, artigo 9º, XXVI e artigo 2º, III, Decreto 52.201/2011, UNIDADE TÉCNICA DE corroborada pelo disposto no art. 114, parágrafos LICENCIAMENTOS 2º, 3º, 5º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo;

Comunique-se | Documento: 165153059

CONSIDERANDO ainda, o interesse público que deve nortear as ações da Administração Pública;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o uso do espaço público municipal através de autorização do órgão competente para o mesmo, para realização de Evento Temporário denominado “ FESTA DAS CRIANÇAS ” local e a respectiva data, a saber:

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1- Cópia do C.C.M. do responsável técnico; 2- ART ou RRT do responsável técnico habilitado, devidamente quitada, onde deverá constar todas as obrigações contidas no anexo 2 apresentado: “declaração quanto ao atendimento à acessibilidade, aos parâmetros de incomodidade, condições de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700