DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

240 – São Paulo, 71 (237)

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cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA , onerando as dotações orçamentárias n°

55482599000139 teve sua licença deferida.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.955 conforme Notas de Reserva nº 62.788/2026, 62.801/ 2026, 62.776/2026 e 62.785/2026, no valor total estimado de R$ 1.830.379,35 (um milhão, oitocentos e trinta mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) ;

(11) 3218-4700

A empresa GROUP SUPPLY SP - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 55482599000139 teve sua licença deferida.

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 165240672;

ASSESSORIA JURÍDICA

IV. DESIGNO o servidor Daniel Ventura - RF 732.770.6, como Agente de Contratação, para processamento e julgamento da presente licitação auxiliado pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 16/2026/ SUB-JA/GAB;

À vista dos elementos constantes do presente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstanciado pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como pela Lei Federal 14.133/21, em seu artigo 6, inciso XLVI, AUTORIZO a contratação da empresa EGW Facilities LTDA., CNPJ nº CNPJ: 42.447.455/ 0001-08, através da ATA de RP nº 001/SEGESCOBES/2026, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Recepção, para contratação de 01 (um) posto de recepcionista diurno - 2ª a 6ª feira - 44 horas semanais, ao valor unitário de R$ 224,98 (duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), valor mensal unitário do posto de R$ 4.668,45 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e valor anual de R$ 56.021,40 (cinquenta e seis mil e vinte e um reais e quarenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 46.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, sendo o fiscal a servidora Dárlia Inácio de Souza RF 580.607.1 e a suplente a servidora Deise Aparecida Inácio Martins RF. 582.459.1.

Interessados: GLAZED BRASIL S.A

VI. ENCAMINHE-SE a CPL para as demais providências pertinentes a Licitação.

1 - Apresentar cópia simples do CCM do Engenheiro Igor Pereira de Souza, CREA nº 5070317457.

EMPREENDA FÁCIL

2-TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA SUBPREFEITURA DIGITALIZADOS, NO FORMATO PDF PARA DOCUMENTOS GERAIS EM UM SÓ ARQUIVO EM PEN DRIVE

6042.2026/0004271-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

O PRAZO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE É DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

A empresa GENPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CNPJ 64472485000107 teve sua licença deferida.

3- O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO, OU O ATENDIMENTO PARCIAL DO COMUNIQUE-SE, ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

Publique-se.

EM CASO DE DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE O COMUNIQUE-SE, O ATENDIMENTO TÉCNICO É FEITO PESSOALMENTE ÀS SEGUNDAS E QUARTAS COM HORÁRIO AGENDADO PELOS TELEFONES 3397 3238 E 3397 3244.

À CAF.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, art. 75, inciso II,nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges / ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir HOMOLOGO a contratação direta nº 19/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, mediante desinsetização e desratização, no prédio sede da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, bem como ADJUDICO à empresa VERA CRUZ DEDETIZADORA E MANEJO DE PRAGAS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 16.652.113/0001-01, pelo valor total de R$ 2.182,55 (dois mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 23.10.04.126.4002.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 46.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, sendo o fiscal o servidor Geraldo Majela de Oliveira, RF nº 644.863.1/1.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa GENPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CNPJ 64472485000107 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6042.2026/0004267-1 - PAULO HENRIQUE MENDES DO AMARAL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa VIRTUDE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 48037831000164 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6042.2026/0004268-0 - ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6042.2026/0004287-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6042.2026/0004269-8 - PAULO SERGIO DE ANDRADE SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Publique-se.

À CAF.

A empresa GROUP SUPPLY SP - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ

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