DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

241 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir AUTORIZO o aditamento do TERMO DE CONTRATO Nº 12/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 07/SMSUB/ COGEL/2025, com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 02.542.939/0001-03, para prorrogação do contrato pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 25/09/2026, com valor mensal de R$ 276.493,90 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos), com previsão de reajuste no valor de R$ 580.635,09 (quinhentos e oitenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos), onerando a dotação ormamentária nº 46.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, sendo o fiscal o servidor Alexandre Xavier dos Santos, RF nº 858.594-6/4.

À CAF.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir RETIFICO o despacho 164027101, para fazer constar as informações conforme segue: Prorrogação contratual a partir de 07/09/2026- 164015220; Item 1 - Quantidade: 18 (dezoito) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A4 POLICROMATICA- ATE 50.000 COPIAS- ATE 50 PPM - CARSERV 2676 - Quant. Cópias estimadas Mês por equipamento 1.500 - Valor fixo por equipamento R$ 129,86 (cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) - Valor Unitário cópia sem papel R$ 0,030 (trinta milésimos de real) - Total mensal por equipamento R$ 174,86 (cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) - Total estimado mensal: R$ 3.147,48 (três mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Item 2 - Quantidade: 2(duas) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A3 POLICROMATICA- ATE 20.000 COPIAS- ATE 50 PPM - CATSERV 26808 - Quant. Cópias estimadas Mês por equipamento 500 - Valor fixo por equipamento R$ 837,62 (oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) - Valor Unitário cópia sem papel R$ 0,27 (vinte e sete centavos) - Total mensal por equipamento R$ 972,62(novecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) - Total estimado mensal: R$ 1.945,24 (mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), restando ratificados os demais termos do despacho em questão.

6043.2026/0002479-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Torna-se público que o Município de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/SUBJT/2026, cujo critério de julgamento é o menor preço, com supedâneo no artigos 6º, inciso XXXVIII, alínea "a"; artigo 17, § 2º, todos da Lei nº 14.133/21, regulamentada no município de São Paulo pelo Decreto nº 62.100/2022 e demais legislação pertinente, cujo objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESPAÇO PÚBLICO: ESCADARIA NA RUA GUILHERME BUDE, SÃO PAULO/

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002480-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SP , com prazo de execução estimado de 120 (cento e vinte) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos, os quais seguem disponibilizados através do sítio eletrônico compras.gov.br.

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Data/hora de início de propostas: 17/09/2026 - 7:59 Data/hora de início etapa de lances: 01/10/2026 - 10:00

Despacho deferido | Documento: 165253782

6043.2026/0002481-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11)3218-4731 ou e - mail: [email protected] O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/ compras/pt-br.

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Despacho deferido | Documento: 165253846

6043.2026/0002482-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

6043.2026/0002476-8 - Auto de Licença de A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA Funcionamento Integrado para o Empreenda EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ Fácil 37246794000188 teve sua licença deferida.

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6043.2026/0002483-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6043.2026/0002477-6 - Auto de Licença de A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA Funcionamento Integrado para o Empreenda EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ Fácil 37246794000188 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165253948

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6043.2026/0002484-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação | Documento: 165253953

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/SUBJT/2026 PROCESSO SEI Nº 6043.2026/0001202-6

Despacho deferido | Documento: 165253674

6043.2026/0002478-4 - Auto de Licença de A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA Funcionamento Integrado para o Empreenda EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ Fácil 37246794000188 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254194

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6043.2026/0002485-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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