DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

242 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002486-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002492-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254420

6043.2026/0002493-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Lapa, no uso da competência que lhe confere o § 8º do Artigo 86 do Decreto nº 57.776/17, c om base nos elementos técnicos juntados ao processo e após análise dos documentos que comprovam o atendimento da legislação vigente e atestando a responsabilidade técnica da execução da reforma, assim trazendo novamente estabilidade e segurança da parte atingida edificação, DEFERE o pedido de desinterdição do imóvel localizado na Av. Pompéia, 1387.

Despacho indeferido | Documento: 165084871

6044.2026/0006702-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6043.2026/0002487-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002488-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 165201298

6046.2025/0007135-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CHARLIE & LOLLA VILA LEOPOLDINA BRECHO BOUTIQUE INFANTIL LTDA

1. DESPACHO : O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições e a vista das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei 10.205/86 e no inciso II - artigo 18 do Decreto 49.969/2008 - CNAE 4781-4/00 enquadrado no Grupo de Atividade NR1-3 não é permitido na zona de uso ZCOR-1 conforme Anexo integrante da Lei 16402/ 2006. encerrando a instância administrativa .

2. Publique-se.

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002489-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002490-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

6043.2026/0002491-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D F CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 37246794000188 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Indefiro o presente nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 ( MOTIVO: a atividade descrita no Anexo I- Comercio Atacadista de Pescados e Frutos do Mar - não atende o Quadro 4A da Lei 16.402/2016 quanto a largura mínima da via; processo minimamente instruído com os documentos elencados no art. 22 do Decreto 49.969/ 08; apresentação de anexos revogados; não apresentação do documentos de segurança, acessibilidade e regularidade da edificação)

Subprefeitura da Lapa

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 165230191

6044.2026/0007929-0 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Interessados: VALMOR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

DESPACHO: O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura da

1. Após, encaminhe-se à CPDU/SUSL para prosseguimento.

Despacho indeferido | Documento: 165128086

6044.2026/0006405-6 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

DESPACHO : O Subprefeito da Lapa, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Art 9º, inciso XXVI, da Lei nº 13.339, de 1º de agosto de 2002 e, em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimneto Urbano, INDEFERE o pedido relativo à intenção de uso da testada especificada para Instalação do " Espaço Legal".

Despacho indeferido | Documento: 165143681

6044.2026/0006753-5 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

DESPACHO : O Subprefeito da Lapa, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Art 9º, inciso XXVI, da Lei nº 13.339, de 1º de agosto de 2002 e, em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700