DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

243 – São Paulo, 71 (237)

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Desenvolvimneto Urbano, INDEFERE o pedido relativo à intenção de uso da testada especificada para Instalação do " Espaço Legal".

A empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 81243735003244 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165198884

A empresa PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 09060964018813 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165253190 6044.2026/0007945-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 165145893

6044.2026/0007925-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0006752-7 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

A empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 81243735003244 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165200372

A empresa CARLA S SOUSA PODOLOGIA LTDA CNPJ 22902465000170 teve sua licença deferida.

DESPACHO: O Subprefeito da Lapa, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Art 9º, inciso XXVI, da Lei nº 13.339, de 1º de agosto de 2002 e, em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimneto Urbano, INDEFERE o pedido relativo à intenção de uso da testada especificada para Instalação do " Espaço Legal".

Despacho deferido | Documento: 165253277

6044.2026/0007928-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0007946-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 81243735003244 teve sua licença deferida.

A empresa CARLA S SOUSA PODOLOGIA LTDA CNPJ 22902465000170 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165179705

Despacho deferido | Documento: 165214128

Despacho deferido | Documento: 165254509

6044.2026/0007935-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0007947-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AVVELE LTDA CNPJ 55644443000107 teve sua licença deferida.

A empresa ANA BEATRIZ PIROMALI DOS SANTOS CNPJ 66598316000135 teve sua licença deferida.

A empresa AVVELE LTDA CNPJ 55644443000107 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254533

6044.2026/0007917-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0007936-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0007948-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AVVELE LTDA CNPJ 55644443000107 teve sua licença deferida.

A empresa PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 09060964018813 teve sua licença deferida.

A empresa AVVELE LTDA CNPJ 55644443000107 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165254598

6044.2026/0007938-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0007949-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AVVELE LTDA CNPJ 55644443000107 teve sua licença deferida.

A empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 81243735003244 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165219887

6044.2026/0007939-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AVVELE LTDA CNPJ 55644443000107 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 165181630

6044.2026/0004056-4 - Multas: defesa

A empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 81243735003244 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007924-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 81243735003244 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165222251

6044.2026/0007941-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: RELUSA COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA - CNPJ - 55.651.277/0001-76 ; JOSE CARLOS FAGONI BARROS - OAB/SP Nº 145.138.

DESPACHO: De acordo com o parecer da Fiscal de Posturas em doc. SEI nº 164207272, decido

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