DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

245 – São Paulo, 71 (237)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A vista do contido no 6044.2026/0007903-7 - RAIMUNDA NONATA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007906-1 - HEBERT HENRIQUE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007904-5 - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007908-8 - FRANCISCO GILSON DE SOUZA AMORIM JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007909-6 - MARIA JULIANA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007900-2 - JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007910-0 - SANDRA APARECIDA SALOMAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007914-2 - ERICA APARECIDA PIMENTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL:

[email protected]

III - A autorização ora concedida será a título precário e gratuito, pelo período determinado em Lei;

IV - A autorizada não poderá utilizar a área pública, objeto desta Portaria, para finalidade diversa da descrita nos itens I e II, devendo por ela zelar, mantendo-a livre de qualquer invasão ou ocupação irregular;

V - A Administração poderá, a qualquer tempo, revogar a presente autorização, devendo notificar a autorizada, sem que lhe caiba direito à indenização ou retenção de qualquer natureza, sendo certo que todas as benfeitorias porventura introduzidas no local serão incorporadas ao patrimônio público;

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6045.2026/0003294-0 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003295-8 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007907-0 - SANDRA REGINA FUMEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007911-8 - FRANCISCO GILSON DE SOUZA AMORIM JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007912-6 - MARIA JULIANA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007913-4 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007897-9 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de

ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria | Documento: 164424966

A SUBPREFEITA DE M’BOI MIRIM, FLÁVIA APARECIDA DA SILVA SANTOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399, de 01/08/02, e pela Portaria Intersecretarial nº 06, de 21/12/02;

CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 9º, inciso XXVI, da Lei nº 13.399/02, que atribui ao Subprefeito a competência para autorizar o uso, a título precário e provisório, de bens municipais sob sua administração, observado, ainda, o disposto pelo artigo 114, § 5º, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o artigo 1º do Decreto nº 15.086/78 transfere às Subprefeituras a responsabilidade pela guarda e fiscalização dos bens municipais;

CONSIDERANDO , ainda, a solicitação contida no Processo SEI nº 6045.2026/0003132-3 e sua respectiva instrução;

I - AUTORIZAR a utilização da área pública de uso comum, Campo da felicidade/Arena Luciano Nunes localizado na Rua da Mina - Jardim São Luís, para o responsável Tarcísio Vieira Da Silva Junior;

II - A presente autorização é outorgada ao Tarcísio Vieira Da Silva Junior - CPF 2.4.9**-24, pelo prazo determinado de 90 (noventa) dias;

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE CULTURA

Despacho Autorizatório | Documento: 164678175

O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, RESOLVE autorizar a realização de evento em área pública municipal, como segue:

Interessado: GRUPO KARDECISTA FRATERNIDADE DO AMOR

Responsável: VERA RUIZ GARCIA

Evento: 14º MOOCAMOR

Data: 19 E 20 de SETEMBRO de 2026.

Local: RUA MADRE DE DEUS, 913 - MOOCA.

Horário: 12:00 às 22:00.

Naquilo que couber ao evento, fica o organizador obrigado a:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700