DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

247 – São Paulo, 71 (237)

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165072900, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15941334 - R. PASQUAL SOLDA, N° 18 - 01 Poda, sendo 01 Resedá (Lagerstroemia indica);

A empresa ACAI SABOR DO INTERIOR LTDA CNPJ 56918131000107 teve sua licença deferida.

OS 15941230 - R. ARTUR MOTA, N° 455 - 08 Podas, sendo 08 Palmeiras Jerivás (Syagrus romanzoffiana);

OS 15102292 - RUA CATUMBI, nº 656 - Supressão de 01 Ipê Roxo (Handroanthus spp.) - 01 plantios de espécies de médio porte.

6046.2026/0015067-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS 15923913 - R. JOSE KAUER, N° 66 - 01 Poda, sendo 01 Ipê de El Salvador (Tabebuia rosea);

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

OS 15923773 - AV. ARISTON AZEVEDO, N° 75 - 01 Poda, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);

A empresa ACOUGUE A SAGRADA CARNE LTDA CNPJ 67730644000106 teve sua licença deferida.

OS 15878708 - R. S JOSE DO BARREIRO, N° 440 - 01 Poda, sendo 01 Pitangueira (Eugenia uniflora);

Despacho deferido | Documento: 165244379

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/ 91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

6046.2026/0015068-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, incisos III e VI. Doc Sei 165071207, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

A empresa ACOUGUE A SAGRADA CARNE LTDA CNPJ 67730644000106 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

6046.2026/0014930-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6046.2026/0015071-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS 15618804 - AV. CARLOS DE CAMPOS, nº 283, CANTEIRO CENTRAL - Supressão de 01 Ficus (Ficus benjamina) - 01 plantios de espécies de grande porte.

A empresa ACAI SABOR DO INTERIOR LTDA CNPJ 56918131000107 teve sua licença deferida.

A empresa ORIGINALCOB NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 33177665000124 teve sua licença deferida.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

Despacho deferido | Documento: 165252197

6046.2026/0014931-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6046.2026/0015072-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACAI SABOR DO INTERIOR LTDA CNPJ 56918131000107 teve sua licença deferida.

A empresa ORIGINALCOB NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 33177665000124 teve sua licença deferida.

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

6046.2026/0014932-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6046.2026/0015074-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS 15952430 - R. DR. CLEMENTINO, N° 456 - 09 Podas, sendo 09 Palmeiras Jerivás (Syagrus romanzoffiana);

A empresa ACAI SABOR DO INTERIOR LTDA CNPJ 56918131000107 teve sua licença deferida.

OS 15959280 - R. SOUSA CALDAS, N° 382 - 03 Podas, sendo 01 Não identificada. 01 Espatódea (Spatodea campanulata) e 01 Ipê Roxo de Bola (Handroanthus impetiginosus);

A empresa ORIGINALCOB NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 33177665000124 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014933-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS 15958510 - R. GONCALVES DIAS, N° 374 - 01 Poda, sendo 01 Alecrim de Campinas (Holocalyx balansae);

Despacho deferido | Documento: 165253272

6046.2026/0015075-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS 15950931 - TOLEDO BARBOSA, N° 785 - 02 Podas, sendo 01 Mangueira (Mangifera indica) e 01 Pitangueira (Eugenia uniflora);

A empresa ACAI SABOR DO INTERIOR LTDA CNPJ 56918131000107 teve sua licença deferida.

OS 15950615 - R. DR JOAO BATISTA DE LACERDA, N° 312 - 01 Poda, sendo 01 Resedá (Lagerstroemia indica) e 01 abertura de canteiro;

A empresa ORIGINALCOB NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 33177665000124 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014934-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OS 15943939 - R. JOSE KAUER, N° 18 - 02 Podas, sendo 01 Mangueira (Mangifera indica) e 01 Não Identificada;

Despacho deferido | Documento: 165253692

6046.2026/0015076-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

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