DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

296 – São Paulo, 71 (237)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho deferido | Documento: 165061019

individual, liberando-os após.

relacionados no Processo SEI n° 6310.2026/ 0003100-5 , em especial a Certidão de Interdição SEI nº 161709767 , com fundamento no artigo 27, §3, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM, Lei Municipal nº 0, de 04 de abril de 1990, incluído pela Emenda à LOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, bem como na Lei Municipal nº 15.080, de 17 de dezembro de 2009, combinado com o disposto no inciso I alínea "b" e “d” do artigo 5º e inciso I §4º do artigo 40 do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19 de março de 2022, e inciso I alínea “b” e “d” do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 159723525 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do interessado, RENATO CARVALHO VIANA , qualificado nos autos administrativos em epígrafe.

III - Publique-se.

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0005812-4

IV - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

I - À vista das informações e documentos relacionados no Processo SEI n° 6310.2026/ 0005812-4 , com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM, Lei Municipal nº 0, de 04 de abril de 1990, incluído pela Emenda à LOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, bem como na Lei Municipal nº 15.080, de 17 de dezembro de 2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 164654793 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do(a) interessado(a), MARIA LAURENTINO SOUZA ALVES , qualificado(a) nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto no inciso VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0004948-6

II - Publique-se.

III - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

I - À vista das informações e documentos relacionados no Processo SEI n° 6310.2026/ 0004948-6 , em especial o Parecer Social SEI nº 165169747 , com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM, Lei Municipal nº 0, de 04 de abril de 1990, incluído pela Emenda à LOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, bem como na Lei Municipal nº 15.080, de 17 de dezembro de 2009, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 5º do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19 de março de 2022, e inciso IV do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 164591602 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, CLEIDE MACIEL , qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto no inciso VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

IV - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

Despacho Documental | Documento: 165230520

III - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

PROCESSO : 6310.2026/0006155-9

ASSUNTO : Extinção de Pensão

IV - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) CLEONÓRA DE CARVALHO , ocorrido em 13/ 09/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 14/09/2026.

II - Publique-se.

II - Retenham-se os pagamentos em favor da interessada, até apresentação da conta corrente individual, liberando-os após.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis

IV - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

Despacho Documental | Documento: 165226815

V - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

PROCESSO : 6310.2026/0006151-6

I - À vista das informações e documentos relacionados no Processo SEI n° 6310.2026/ 0004623-1 , em especial o Parecer Social SEI nº 164184196 , com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM, Lei Municipal nº 0, de 04 de abril de 1990, incluído pela Emenda à LOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, bem como na Lei Municipal nº 15.080, de 17 de dezembro de 2009, combinado com o disposto no inciso VI do artigo 5º do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19 de março de 2022, e inciso VI do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 163128905 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, ALMERINDA DIAS SANTOS , qualificada nos autos administrativos em epígrafe.

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) CARMEM REGINA RODRIGURS GUERRERO , ocorrido em 25/08/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 26/08/2026.

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0003100-5

II - Publique-se.

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

PROCURADORA: PAULA VIANA WACKERMANN

Despacho Documental | Documento: 165198499

PROCESSO : 6310.2026/0006147-8

I - À vista das informações e documentos

II - Retenham-se os pagamentos em favor da interessada, até apresentação da conta corrente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700