Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 297

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

297 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ASSUNTO : Extinção de Pensão

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) JUSCELINO JOSE MEDEIROS, ocorrido em 28/ 06/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 29/06/2026.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Despacho deferido | Documento: 165187191

6310.2026/0004723-8 (Concessão de pensão por morte: Inclusão Judicial)

Concessão de pensão por morte: Solicitação de Vistas e Cópias

Despacho deferido 6310.2026/0006144-3

INTERESSADO(A): SONIA REGINA DE SOUZA

PROCURADOR(A): PAMELA CAMILA A. OLIVEIRA - OAB/SP Nº 383.106 e PAULINE DA COSTA SANTOS - OAB/SP Nº 383.112

1. Defiro o pedido de Vistas e Cópias; 2. Publique-se;

Disponibilizar acesso por 30 dias, a partir da data de publicação;

Após prazo estabelecido, concluir processo.

NÚCLEO DE PENSÕES

Despacho deferido | Documento: 165136073

PROCESSO : 6310.2026/0006121-4

ASSUNTO : Reestruturação de Cargos e Carreiras - Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB

INTERESSADA : Sonia Aparecida Domingos - Registro.: 861.309-5

A Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios, em conjunto com o Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de Benefícios, em cumprimento as determinações contidas na Lei 17.721/2021, publicada em 08/12/2021, AUTORIZA a integração da pensionista, nos termos dos artigos 43, 44 e 45, da referida Lei, com fixação de proventos, pensões ou legados, aos quais se aplicam a garantia da paridade, situação opcional desde 09/09/2026, com efeito a partir de 01/10/2026 , na carreira de Assistente de Suporte Operacional, categoria 2, nível I, referência QB2, da jornada 40h;
Publique-se.

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Despacho Documental | Documento: 165177659

DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Despacho Documental | Documento: 165169119

Processo SEI nº SMSU/CAF/DRH/CONTPMSP

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INT.: JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTERF(s) nº(s) 817.702.3-01 Processo SEI nº 6024.2026/0017593-2- PMSP CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO INT.: CASSIA APARECIDA TRAVENSOLORF(s) nº(s) 587.373.8-01/02/03/04

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1475/IPREM/2026 emitida(s) em 04/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1699/IPREM/2026, 1700/IPREM/2026, 1701/IPREM/2026 e 1702/ IPREM/2026 emitida(s) em 08/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SMSU/CAF/DRH/ CONT para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

2 - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 165232877

3 - A seguir, encaminhar à SMADS/CAF/COGEP/ RH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Despacho Documental | Documento: 165176851

Processo SEI nº 6016.2025/0102770-2- PMSP

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INT.: ANA KATIA COELHO SILVA - RF(s) nº(s) 626.151.5-04 Processo SEI nº 6016.2026/0057634-8- PMSP CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO INT.:ANDRESA BARBOSA DO CARMO- RF(s) nº(s) 744.836.8-01

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 2094/IPREM/2025 emitida(s) em 18/11/2025, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1164/IPREM/2026 , publicada(s) no DOC em 18/ 06/2026 .

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-SA/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1672/IPREM/2026 emitida(s) em 02/09/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Despacho Documental | Documento: 165229177

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2025/0122896-1- PMSP

INT.: CARLOS DO NASCIMENTO SILVA- RF(s) nº(s) 597.107.1-01

3 - Publique-se.

4 - A seguir, encaminhar à SME/COGEP/DITEM/ CTC para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700