DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

409 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

10/05/2031

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

IN SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

03/09/2026

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SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA nas dependências desta Diretoria Regional de Educação Itaquera, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital em documento SEI nº 164393920.II - Designo para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação documento SEI nº 164457993.III - PUBLIQUE-SE.IV - Após, a DIAF/ Financeiro para providências cabíveis. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

(setenta reais).II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando-se a dotação orçamentária nº 16.19.12.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0.IIIDesigno a servidora Maria de Lourdes de Paula Dell Orti, RF 889.806.5 e como suplente o servidor Indieu Freitas dos Santos, RF 752.616.4.IV - Publique-se.V - Após, à DIAF/FI para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que se fizerem necessárias.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

165064118

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165210454

Outras (NP) | Documento: 165189501

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS FINANCEIRO

Abertura (NP) | Documento: 165172736

03/DRE-IQ/2026

Não

Serviços comuns

VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA

6016.2026/0053715-6

São Paulo - SP

17/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2026/0053715-6 Aviso de Pregão Eletrônico n° 03/DRE-IQ/2026 - UASG: 929188I - No exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318/2020 e decreto 62.100/2022, fundamentada pela Lei Federal nº 14.133/2021 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N° 67/2021, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor PREÇO GLOBAL PARA TODOS OS ITENS VISANDO À contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

90006/DRE-IQ/2026

Selecionar

Materiais e equipamentos

Suporte para TV

Aquisição de suporte para TV 50.

6016.2026/0058222-4

São Paulo - SP

17/09/2026

Despacho Autorizatório de Licitação - Processo SEI n°6016.2026/0058222-4 - Despacho autorizatório de homologação.I - À vista dos elementos constantes no processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica DOC SEI n° 165064144 e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro de 2017 e pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de licitação 90006/DRE-IQ/2026, de acordo com o Relatório de Declarações DOC SEI n° 164037787, objetivando a aquisição de suporte para televisor de 50 polegadas, em conformidade com a Portaria n.º 7.240, de 21/ 10/2016, conforme especificações constantes no Anexo I - Especificação do Objeto, parte integrante do Edital da dispensa mencionado, cuja vencedora foi a empresa: Marcelo Sousa Gonçalves, CNPJ nº 44.883.034/0001-47, no valor total de R$ 70,00

Aditamento ao Termo de Contrato

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2025/0013372-0 Diretoria Regional de Educação São Miguel Aditamento ao Termo de Contrato. Supressão do dia 08/08/2026; Inclusão do dia 19/09/2026. I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) supressão do dia 08/08/2026; B) Inclusão do dia 19/09/2026, no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a) MATHEUS BUENO VALLE MACHADO, cujo objeto é acontratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, conforme justificativa apresentada .II) Encaminhe-se à DIAFCT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. III) Publiquem-se os itens I e II. João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

165008244

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165193777

Tornar sem efeito

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO

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