DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

410 – São Paulo, 71 (237)

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165194547

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MIGUEL Processo SEI nº 6016.2026/0009097-6 I) O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação - São Miguel, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Portaria SME nº 1641/2023, que altera os incisos I e III do art. 2º da Portaria SME nº 5318/2020, autoriza TORNAR SEM EFEITO a publicação no DOC de 08/ 09/2026, pág.409, do DESPACHO autorizatório para celebração de Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 187/DRE-MP/DIPED/CEFAI-2026, com vistas à alteração do cronograma de desenvolvimento e desembolso. II) Publique-se o item I.III) Encaminhe-se à DIAF-CT da DRE-MP para adoção das medidas de prosseguimento. João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2026/0009125-5 Interessado(a): Sr. Valdeilton da Silva PereiraAssunto: Acolhimento da defesa prévia. Afastamento da aplicação da penalidade demulta. I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes desta DRE, ACOLHO a Defesa Prévia apresentada pelo(a) Instrutor de LIBRAS Sr. Valdeilton da Silva Pereira, afastando a aplicação da penalidade de multa, referente ausência ao trabalho no dia 12/08/2026, nos termos do Edital de Credenciamento para Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/ COPED/DIEE n.º 01/2024. II- Publique-se o item I.III- Encaminhe-se à DIAF/Contabilidade e CEFAI para medidas em prosseguimento.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.5.0/1 - Diretor Regional de Educação.

17/06/2026

Outras (NP) | Documento: 165211833

Extrato do Termo de Aditamento

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL Extrato de Termo de Aditamento Processo SEI nº 6016.2023/0144211-0. Extrato do Termo de Aditamento nº 26/DREMP/DIAF/2026 ao Termo de Contrato nº 535/DRE-MP/DIAF/2025. OBJETO DO TERMODE CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, nos elevadores das Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação - São Miguel, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/DRE-MP/2025. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Supressão do percentual de 1,12% (Um inteiro e doze centésimos por cento) do quantitativo do objeto do Termo de Contrato nº 535/DRE-MP/DIAF/2025, nos termos do artigo 124,inciso I, alínea b e artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, correspondente a 01(um) equipamento, a partir de 21/01/2026. CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.823.840/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ONERADA: nº 16.20.12.365.3025.4.362.33903900.00.1.500.9001.0 (EMEI), no valorde R$ 839,00 (Oitocentos e trinta e nove reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir de21/01/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Alves Pereira Junior - Diretor Regional deEducação e Sr. Leandro Ferreira da Silva.

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165195125

17/09/2026

Aditamento ao Termo de Contrato

Outras (NP) | Documento: 165211257

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2025/0010033-3 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São Miguel Aditamento ao Termo de Contrato. Supressão do dia 08/08/2026; Inclusão do dia 14/11/ 2026. I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e sua satualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) supressão do dia 08/08/2026; B) Inclusão do dia 14/11/2026, do Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a) RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, cujo objeto é a contratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/ COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, conforme justificativa apresentada. II) Encaminhe-se à DIAF-CT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel paraadoção das medidas de prosseguimento.III) Publiquem-se os itens I e II.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Processo SEI nº 6016.2025/ 0038229-0. Extrato do Termo de Aditamento nº022/ DREMP/DIAF/2026 ao Termo de Contrato nº 257/ DREMP/DIAF/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGES-COBES/2025. CONTRATANTE: DiretoriaRegional de Educação - São Miguel. CONTRATADA: AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DEINSTALAÇÕES DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ nº 74.261.652/0001-16. OBJETO DOTERMO DE CONTRATO: Fornecimento de Cilindros de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) 45 kg envasado para a Diretoria Regional de Educação - São Miguel. OBJETODO TERMO DE ADITAMENTO: Prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº257/DREMP/DIAF/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de 10/04/2026 a09/04/2027, para o fornecimento de cilindros de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 45kg envasado para a Diretoria Regional de Educação - São Miguel, no quantitativo de 63 (sessenta e três) cilindros, para atendimento dos Cursos de Panificação e Confeitaria realizados no CMCT I e CMCT II. Adoção do índice de reajuste IPC/FIPE,em caráter excepcional, nos termos da Portaria SF nº 389/2017 DOTAÇÃO ONERADA nº:

17/09/2026

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165170543

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

16.20.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0. PERÍODO DE VIGÊNCIA:10/04/2026 a 09/04/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 21.903,84(Vinte e um mil, novecentos e três reais e oitenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS:Sr. João Alves Pereira Junior, Diretor Regional de Educação - São Miguel e Sra. VitoriaLo Mustafa Assem.

17/09/2026

6016.2017/0050096-5

Outras (NP) | Documento: 165194544

1187/2017

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