Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 411

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

411 – São Paulo, 71 (237)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Número do Termo Aditivo

3886/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante PRINCIPAL Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo Natureza da Despesa 16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

PMSP/SME/DRE-PENHA

26/12/2025

30/01/2023

Nome do Contratado (entidade parceira) Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Fim

CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA

149185359

29/01/2028

CNPJ do Contratado (entidade parceira) 11.387.514/0001-68 Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 159 CRIANÇAS, SENDO 66 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI LAURA VICUÑA

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165173681

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0052617-4

Número do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

26/12/2025

Data de Fim

29/01/2028

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS

149.906/25

Natureza da Despesa

1334/2017

Número do Termo Aditivo PRINCIPAL Justificativa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

30/01/2023

Data de Fim

29/01/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

3885/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

26/12/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

165171678

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165186435

PRINCIPAL

11.387.514/0001-68

Data de Início

26/12/2025

Data de Fim 29/01/2028 PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 99 CRIANÇAS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI SALESIANO SANTA LUZIA

Dotação orçamentária

28283350390000

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0057292-3

Número do contrato

5 ANOS

Nota de Empenho

115/2017

165.609/25

Número do Termo Aditivo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700