Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 412

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

412 – São Paulo, 71 (237)

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Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria 3698/2025 Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Fundamento Legal

IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

5 ANOS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início Nome do Contratante

09/12/2025

01/01/2023

PMSP/SME/DRE-PENHA

Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Fim Nome do Contratado (entidade parceira)

149082217

31/12/2027

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS GARCIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165218267

PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

14.839.000/0001-94

Modalidade

19/12/2025

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 153 CRIANÇAS, SENDO 36 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI BRILHO NO OLHAR

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

151.252/2025

Natureza da Despesa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0049401-9

Número do contrato

741/2017

Número do Termo Aditivo

3851/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS PRINCIPAL Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

19/12/2025

Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

09/12/2025

Data de Fim 31/12/2027 PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS

PRINCIPAL Justificativa Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

96.523.063/0001-00

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 169 CRIANÇAS, SENDO 57 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI MADRE TERESA DE CALCUTÁ

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

164.859/2025

Natureza da Despesa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

149086252

Outras (NP) | Documento: 165239603

PRINCIPAL Especificação de Outras

Cancelamento Parcial da Nota de Reserva

Síntese (Texto do Despacho)

CONTRATADA: ARHO SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ Nº 22.656.719/ 0001-18INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Pirituba/JaraguáASSUNTO: Cancelamento Parcial da Nota de Reserva - 2026 - TC 282/DRE PJ/2024 DESPACHO:I. À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo n° 6016.2024/0057914-9, contidos no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria SME nº 5318 de 24 de agosto de 2020, AUTORIZO a anulação parcial das Notas de Reserva e Empenho abaixo relacionadas, emitidas a favor da Empresa ARHO Serviços de Apoio Empresarial, tendo em vista a não utilização do saldo da mesmas. - NR nº 2803/2026 - R$ 2.493,30 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700