DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

437 – São Paulo, 71 (237)

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JOSÉ REIMBERG HESSEL

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Assinatura Digital multiusuário - ABNT

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165222611

Assinatura Anual de sistema digital multiusuário para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via web com recurso de visualização e impressão ilimitada para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB.

Física

3XX.1X3.XXX-2X

27/SMADS/2015

14/09/2026

PAPS & MAMS Imóveis Ltda

6022.2026/0006306-8

12

Jurídica

São Paulo - SP

Mês

2X.9XX.2XX.X0X1-X0

17/09/2026

6024.2018/0010855-6 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 08/SMADS/2016. Locação na Rua Henrique Hessel, nº 481, Parelheiros, São Paulo Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 5.993,78. Data da assinatura: 14/09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

14/09/2026

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTADISPENSA ELETRÔNICA: UASG: 925058 Nº 72/SIURB/2026PROCESSO SEI N° 6022.2026/0006306-8TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: Assinatura Anual de sistema digital multiusuário para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via web com recurso de visualização e impressão ilimitada, para uso da Divisão de Projetos de Edificações - PROJ 3 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. I - Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa UASG: 925058 Nº 72/SIURB/2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com a justificativa e quantidades no Termo de Referencia SEI nº 164660969. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021Da Dispensa de LicitaçãoArt. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (Decreto nº 12.807, de 2025).

12

Mês

17/09/2026

6024.2018/0010847-5 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 27/SMADS/2015. Locação na Rua da Mooca, nº 4090, Mooca, São Paulo Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 8.474,23. Data da assinatura: 14/09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.6024.2018/0010847-5 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 27/SMADS/2015. Locação na Rua da Mooca, nº 4090, Mooca, São Paulo Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 8.474,23. Data da assinatura: 14/09/ 2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.PAPS & MAMS Imóveis Ltda 2X.9XX.2XX.X0X1-X0

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164852007

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165230206

26/SMADS/2015

PAPS & MAMS Imóveis Ltda

165150238

Jurídica

17/09/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

2X.9XX.2XX.X0X1-X0

164821438

14/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165226700

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

08/SMADS/2016

12

Mês

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700