DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

540 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Interessado: SHOPPER COMÉRCIO ALIMENTICIO LTDA

COMUNIQUE-SE : O interessado deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:

• Cópia do CREA e CCM do responsável técnico ( Eng. Pedro Bueno Moreira de Freitas);

contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, das 8:00h às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165065435

Interessado: SHOPPER COMÉRCIO ALIMENTICIO LTDA

COMUNIQUE-SE : O interessado deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:

• Cópia do CREA e CCM do Responsável técnico (Eng.Pedro Bueno Moreira de Freitas);

Subprefeitura Vila Mariana

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 - (11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 165195720

Auto de Fiscalização: 38-10195138 Processo: 6012.2026/3049123-3

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SÃO PAULO S

Rua: R BALTAZAR LISBOA S/N, Complemento: 256 Bairro: N/I CEP: 04110060 SQL: N/I

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

6052.2026/0003364-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, das 8:00h às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h

1- ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão integralmente preenchido em nome do responsável legal da atividade e assinado pelo mesmo NA FRENTE E NO VERSO, e com indicação do responsável técnico,

2- Folha com os dados do pedido de Anistia para o local, processo 1020-202100070710 onde conste endereço, contribuinte, e comprovação que pediu reconsideração face seu indeferimento na data de 06/08/2026;

3- AVCB na validade.

Interessados: OLN DELIVERY LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUCICIAL / CNPJ 39.265.553/ 0001-01

1- AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO da atividade principal que aluga os boxes, pois atividade principal é Dark Kitchen.

Comunique-se | Documento: 165069611

6058.2026/0002265-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h

1- ANEXO I - requerimento padrão da PORTARIA 17/SMSUB/2023, em nome do responsável legal da atividade que constar na Ata da Assembleia que o elegeu como tal, e assinado poe ele e pelo responsável técnico (engenheira civil); caso seja assinado por procurador, colocar abaixo da assinatura, o seu nome e número de seu documento;

2- ANEXO III - declaração da PORTARIA 17/ SMSUB/2023, de atendimento aos parâmetros de incomodidade em nome do responsável legal da atividade que constar na Ata da Assembleia que o elegeu como tal, e assinado por ele e pelo responsável técnico; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo da assinatura, o seu nome e número de seu documento;

3- Ata da Assembleia que elegeu o Sr. Celso Ricardo como responsável legal da atividade e na validade;

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no

4- Documento comprobatório da regularidade da edificação acompanhado das plantas correspondentes, face edificação maior que 1.500,00m²;

OBS.: as assinaturas digitais deverão ser em nome

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700