DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

forma do substitutivo de CCJLP.

Todos os requerimentos incluídos na pauta foram aprovados. Em seguida, o Presidente indicou a necessidade, conforme Resolução nº3/1998, de indicar membro desta Comissão para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Paulo Freire. O Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy foi indicado como representante desta Comissão para tal Prêmio. Logo após, o Presidente passou a palavra ao sr. _____, que se identificou como representante do Conselho de Escola da EMEI Dona Leopoldina e fez a leitura do documento protocolado na secretaria desta Comissão sobre a redução das equipes de limpeza, limpeza das caixas d’água, desinsetização e desratização, e poda de mato nas CEIs, CEUs, EMEIs e EMEFs. Sendo considerada uma questão relevante e já tendo sido anteriormente discutida em reunião desta Comissão, os membros presentes consideraram realizar visita técnica ao Secretário Municipal de Educação para tratar do assunto. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião às quinze horas. Para constar, nós, Camila Breitenvieser e Rafael Robles Godoi, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Sala da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, em 16/09/2026. Ver. Ely Teruel (MDB) - Presidente Ver. Adilson Amadeu (UNIÃO) - Relatoria Ver. Amanda Paschoal (PSOL) Ver. Simone Ganem (PODE)

EXTRATO DE ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, às quatorze horas e cinco minutos, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos vereadores membros Claudinho de Souza, Daniel Annenberg, Eduardo Matarazzo Suplicy, Gilberto Nascimento, Jair Tatto e Toninho Vespoli. Passando aos itens em pauta, foram adiados os itens: PL 532/ 2017, PL 141/2019 e PL 652/2019. Foram aprovados os pareceres aos seguintes projetos: PL 305/2017, PL 122/2018, PL 301/2019, PL 451/2019, PL 572/ 2017, PL 423/2018, PL 343/2019, PDL 63/2019, PDL 124/2019, PL 627/2015, PL 593/2018, PL 266/2019, PL 556/2019, PL 606/2019 e PL 739/2019. O parecer ao PL 563/2019 ficou pendente de votação. Foram aprovados os requerimentos Req. 02, Req. 03 e Req. 04 (incluído na pauta). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Camila Breitenvieser, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.

EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos dez dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e nove minutos, Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar), utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se esta Comissão de forma virtual e semipresencial, Audiência pública para debater o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), conforme REQCOM URB 20/2025 de autoria da Vereadora Marina Bragante aprovado na reunião ordinária do dia 29/10/2025 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Sob a presidência da Vereadora Marina Bragante (REDE). Estava presente também o vereador membro: Nabil Bonduki (PT). Abertos os trabalhos, a Presidente passou a realização da décima quarta audiência informou que a divulgação da audiência pública se deu nos dias vinte e sete de novembro e vinte e oito de novembro no Diário Oficial da Cidade. As inscrições para participação do público ficaram disponíveis no site da Câmara Municipal de São Paulo desde o dia vinte e oito e encerradas no dia nove de dezembro às dezenove horas, foram abertas para manifestação do público presente no início dos trabalhos. A audiência pública foi transmitida no site e no canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo e a íntegra da transcrição da audiência ficará disponível no site da Câmara, no link “Registro Parlamentar”. A mesa foi composta pelos vereadores presentes e pela Sra. Barbara Dionisio Chagas - Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, Sra. Tamires Oliveira Chefe de Gabinete - Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Sra. Nanci Darcolléte - Diretora Executiva Movimento de Pimpadores - Pimp my carroça e o Sr. Alessandro Bender - SECLIMA no CGIRS. Convidados que não compareceram e não indicaram representantes: Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa - Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Dr. Marcos Vinicius Monteiro dos Santos - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital - Ministério Público do Estado de São Paulo; Dr. Roberto Luís de Oliveira Pimentel - Promotoria de Habitação e Urbanismo - Ministério Público do Estado de São Paulo; Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - Defensora Pública Geral - Defensoria Pública. O tema foi amplamente debatido por todos os presentes e na forma virtual. A audiência contou com tradução simultânea para LIBRAS realizada por Laís Faria Marques Batista e Thiago Batista da Silva. Não havendo mais nada a ser tratado, às treze horas e vinte e um minutos a Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Aparecido Ferreira, Camila Limas dos Anjos, Elaine Gonçalves Gavioli, secretariamos os trabalhos e lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita, com auxílio da estagiaria Ana Luiza da Silva.

EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos vinte e um dias de julho de dois mil e vinte, às treze horas, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se a Comissão de Educação Cultura e Esportes, sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos Vereadores membros Claudinho de Souza, Eduardo Suplicy, Gilberto Nascimento, Jair Tatto e Toninho Vespoli, para a realização de Audiência Pública para discutir a questão da retomada das aulas no município. A sessão se iniciou com a fala dos convidados Dr. Eduardo Alexandrino Servolo de Medeiros, Médico Infectologista e Presidente da CCIH - Hospital São Paulo e Sra. Minéa Paschoaleto Fratelli, Secretária Adjunta de Educação do Município. Estiveram presentes e fizeram uso da palavra os Vereadores Claudio Fonseca, Celso Giannazi, Juliana Cardoso e Donato. Foi concedida a palavra aos seguintes representantes das entidades convidadas: Sheyla (SEDIN), Luiz Carlos Ghilardi (SINESP), Kézia Alves (CRECE), Maciel Silva Nascimento (SINDSEP), Margarida Prado (APROFEM), Patrícia Pimenta (SINPEEM), Luci Guidio (Fórum Estadual de Educação Infantil) e Maria Vilany Rodrigues (Fórum Municipal de Educação). Os convidados, Daniel Serra Azul Guimarães e João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo fizeram uso da fala. O Presidente abriu a palavra ao público inscrito e na sequência a Sra. Minéa Paschoaleto Fratelli e o Dr. Eduardo Alexandrino Servolo de Medeiros fizeram suas considerações finais. O Presidente encerrou a audiência às quinze horas, agradecendo a presença de todos. Para constar, eu, Rafael Robles Godoi, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte, às catorze horas e seis minutos, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos vereadores membros Claudinho de Souza, Eduardo Matarazzo Suplicy, Gilberto Nascimento, Jair Tatto, Toninho Vespoli e Xexéu Tripoli, para a realização da quarta reunião ordinária do ano de 2020. O Presidente abriu os trabalhos passando à apreciação dos itens da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos projetos: PL 563/2019 e PL 717/2019. A apreciação do parecer ao PL 259/2016 foi adiada, a pedido do Ver. Claudinho de Souza, por duas reuniões, e a apreciação do parecer ao PL 141/2019 foi adiada, a pedido do Ver. Toninho Vespoli, por duas reuniões. Foram incluídos na pauta os seguintes requerimentos: o Req. 05/2020, de autoria dos Vereadores Jair Tatto e Eduardo Matarazzo Suplicy, que convida para participar de reunião desta Comissão representantes sindicais e professora da Rede Municipal de Ensino para debater o Decreto Municipal nº 58.805/2019, que veda a inscrição nos concursos de remoção de servidores que estejam em estágio probatório para os que ingressam nos Quadros dos Profissionais de Educação (QPE); o Req. 06/2020, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que convida para participar de reunião desta Comissão servidor representante da DRE São Miguel, responsável pelo Transporte Escolar Gratuito (TEG) a prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da legislação referente ao TEG; e o Req. 07/2020, também de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que convida para participar de reunião desta Comissão representante da Secretaria Municipal de Educação (SME) para prestar esclarecimentos sobre a recomposição de contratos técnicos de som e iluminação dos teatros dos CEUs.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo informa ao público interessado o Calendário das Audiências Públicas ao Orçamento da Cidade de São Paulo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700