DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

572 – São Paulo, 71 (237)

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de 2027 , aprovado na reunião da Comissão em 19/ 08/2026.

da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail [email protected].

• Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Sérgio Luiz Leite, por iniciativa do Vereador Hélio Rodrigues, realizada no Plenário 1º de Maio, nos termos do Decreto Legislativo nº 14, de 26 de março de 2026.

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE Pauta da 3ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2026 Data: 17/09/2026 Horário: 11:00 h Local: Sala Tiradentes (8º andar)

13-01082/2026 - Coautoria do PL 534/2025.

13-01083/2026 - Coautoria do PL 127/2024.

Em atenção ao Req 01-2026 - Convite ao Sr Rodolfo Buzzone, Presidente da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares de São Paulo

13-01084/2026 - Solicitação de informação à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras sobre a situação de artesãos, expositores e artistas de rua que atuam na região da Paulista e em seu entorno, tendo em vista relatos de trabalhadores que estariam sendo impedidos de expor e comercializar trabalhos de sua própria autoria.

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

Atos do TCM-SP

CPI-DEVEDORES (PROCESSO RDP Nº 40/ 2025)

Tribunal de Contas do Município

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL Data: 17/09/2026 (quinta-feira) Horário: 14 horas Local: Plenário 1º de Maio - 1º Andar PAUTA: Apreciação de requerimentos e oitivas

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

E-MAIL: [email protected]

Pauta | Documento: 165239744

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

A Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2026 foi desconvocada em virtude de realização da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito dos grandes devedores de tributos do município, conforme RPP 9/2026.

Adiantamento | Documento: 165251951

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 8660/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) RICARDO MENDES LEAL, CPF nº XXX.XXX.XXX-10 para atender as despesas de pronto pagamento e pequeno vulto com a aquisição de componentes e suprimentos de informática e com a execução de serviços de manutenção corretiva de equipamentos e programas de informática durante o mês de agosto/2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 165253400

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço:

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11939/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) ROGE ARNALDO REWA SANTOS, CPF nº XXX.XXX.XXX-00 para atender despesas com a participação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas e Órgãos de Controle Interno - ENASTIC, promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em formato presencial, no período de 09 a 11/09/2026, em Brasília/DF, no valor de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

• www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo. Para participar: Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar

• Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco Whitaker Ferreira, por iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, realizada no Salão Nobre, nos termos do Decreto Legislativo nº 60, de 18 de junho de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700