DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

573 – São Paulo, 71 (237)

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APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11935/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) RICARDO FERREIRA SANTOS, CPF nº XXX.XXX.XXX-20 para atender despesas com a participação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas e Órgãos de Controle Interno - ENASTIC, promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em formato presencial, no período de 09 a 11/09/2026, em Brasília/DF, no valor de R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais).

Balanço 165222518

Objeto: Abono Nojo

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista das informações, DEFIRO o pedido formulado pela Sra. Sonia Maria Dias Castro dos Santos , Auxiliar Técnico de Controle Externo, vencimento básico QTC-16, registro funcional nº 705, abono de faltas, por motivo de nojo, no período de 28/08 a 04/09/2026, em virtude do falecimento de seu pai no dia 28/08/2026, nos termos do inciso III do artigo 64, da Lei 8.989/79, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

[TCM] Despacho | Documento: 165245367

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11937/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) GABRIEL REZENDE LOURENÇO DE AZEVEDO, CPF nº XXX.XXX.XXX-01 para atender despesas com a participação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas e Órgãos de Controle Interno - ENASTIC, promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em formato presencial, no período de 09 a 11/09/2026, em Brasília/DF,, no valor de R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais).

Objeto: Aposentadoria

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Interessada: Lia Yoshie Yamada Toda

Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio

À vista dos elementos de instrução carreados aos autos e das manifestações dos órgãos técnicos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir:

Interessada: Laureen Mirim de Zoppa Bertelli

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11915/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) PEDRO SBERNI RODRIGUES, CPF nº XXX.XXX.XXX-05 para atender despesas com a participação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas e Órgãos de Controle Interno (Enastic Controle) e na Reunião da Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon (Rede STI), promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em formato presencial, no período de 09 a 11/09/2026, em Brasília/DF, no valor de R$ 1.424,00 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 21/05/2025 (data do protocolo de averbação), observadas as formalidades e cautelas de estilo.

APOSENTO a servidora LIA YOSHIE YAMADA TODA , registro TC nº 20.159, Auditora de Controle Externo, vencimento básico QTC-22, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, fundamentado no artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, c/c o inciso I do §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e regulamentado pelo artigo 11 do Decreto Municipal nº 61.150, de 18/03/ 2022.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Os proventos serão os apontados à peça 17.

Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte

Expeça-se o competente título.

Interessada: Izabella de Almeida Ribeiro

a) DOMINGOS DISSEI - Presidente

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 10969/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) MARIA ANGELICA FERNANDES, CPF nº XXX.XXX.XXX-90 para atender despesas com a participação no Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violências Contra a Mulher, no período de 10/08/2026 a 11/08/ 2026, no Rio de Janeiro/RJ , no valor de R$ 1.284,00 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais).

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta-parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/ 79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 12/05/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Abono de Permanência

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 10192/2026, concedido(a) ao(à) servidor(a) MARIA BEATRIZ TOLEDO PIZA DE CAMARGO MARQUES, CPF nº XXX.XXX.XXX-31 para atender despesas com a participação no Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violências Contra a Mulher, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, no Rio de Janeiro/RJ , no valor de R$ 1.284,00 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais).

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

UNIDADE TÉCNICA DE REGISTRO CONTÁBIL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E BALANÇO FINANCEIRO DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM 31/08/2026

Interessada: Ana Mariko Hara

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o abono de permanência, com base no que dispõe a Ordem Interna SG/GAB - 12/2005, a partir de 13/07/2026, data do protocolo de averbação de tempo de contribuição (TC 009787/2026), tendo cumprido os requisitos estabelecidos no art. 29, II, das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação alterada pelo art. 2º da ELOM 41/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º do art.20 da EC 103/2019 e regulamentada pelo art. 13 do Decreto Municipal nº 61.150, bem como o que dispõe o art. 27, do citado Decreto Municipal, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio

Interessada: Jenifer Louzada Marion

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 29/05/2025 (data do protocolo de averbação), observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte

Interessada: Christine Santos Del Nero

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