DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

574 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta-parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/ 79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 13/09/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio

Interessado: Rafael Silva Antunes Quaresma

publicada no DOC de 14 setembro de 2017, que constituiu o Grupo de Trabalho da Governança - GTGov, com a finalidade fornecer apoio, pesquisar, produzir informações e receber estudos e sugestões para o estabelecimento e proposição de modelos de governança, gestão e planejamento, no âmbito do TCMSP.

693, para substituir ANTONIO CARLOS MINGRONE no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete II, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.202/2024, sendo-lhe atribuída a FG-2, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da Lei 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outro cargo, a partir de 1º de outubro de 2026.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 30/04/2025 (data do protocolo de averbação), observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

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ELIO ESTEVES JUNIOR, SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o decidido no TC 009342/2017,

RESOLVE:

FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 495/2017,

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR ANTONIO CARLOS MINGRONE, registro funcional nº 1.557, para substituir MARIANA UYEDA OGAWA no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I da Escola de Contas, vencimento básico QTCC-04, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/ 2004, alterado pela Lei Municipal nº 15.508/2011, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 1º de outubro de 2026.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR ADRIANA RUIS, registro funcional nº

DESIGNAR CHRISTINE SANTOS DEL NERO, registro funcional nº 20.193, para substituir RAISSA BRANCO GRIZZE na Função Gratificada de Supervisor de Controle Externo 7, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 17.845/ 2022, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 08 de outubro de 2026.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR VERA LÚCIA TUCUNDUVA, registro funcional nº 706, para substituir SONIA MARIA DIAS CASTRO DOS SANTOS na Função Gratificada de Supervisor da Unidade Técnica de Pauta e Juízo Singular, FG-3, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de licença nojo, a partir de 28 de agosto de 2026.

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com o Decreto Municipal 64.014/2025:

Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com a Portaria Nº507/SGP-G/2004 e Comunicado Nº001 DESAT-DRH/2005:

UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, ACOMPANHAMENTO CADASTRO E ARQUIVO

UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, ACOMPANHAMENTO especiais, dietas enterais (fornecimento, envase e distribuição) e fórmulas lácteas destinadas a CADASTRO E ARQUIVO Objeto: Acompanhamento da Execução do pacientes (adultos e infantis); acompanhantes Contrato Emergencial nº 39/2021-SMS-1legalmente instituídos; residentes e demais [TCM] Despacho de Contratos, cujo objeto consistia na prestação de usuários devidamente autorizados; assegurando Arquivamento | Documento: 165241665 serviços de nutrição e alimentação hospitalar, uma alimentação balanceada e em condições visando ao fornecimento de dietas gerais, dietas higiênico-sanitárias adequadas, englobando a Processo nº TC/010926/2021 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700