Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 11

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Fundação Instituto
11/114 - Diário Ofic		 ial do Estado de São Paulo Agricultura e
 Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Artigo 2º - O inteiro teor deste Comunicado, assim como o Edital GSA
de Terras do Estado
de São Paulo –
“José Gomes da
Silva” – (ITESP)
Programa Paulista da Agricultura de Interesse
Social – PPPAIS LEITE		 Abastecimento
Secretaria
Municipal de
Agropecuária		 Programa Apiaí Mais Alimentos -3 Edição nº 01/2026, e demais informações pertinentes, poderão ser consultados
por meio do http$/(agricultura-sp-gnv-hr(segurancaalimentar/premin-
imque-dF-ca_qtrn0026/ (Processo SEI Nº 007.00011860/2026-29).
SERGIO DUAILIBE
Fundo Social de
Solidariedade de		 Secretaria
Municipal de
Subsecretário de Abastecimento
Taubaté - Prefeitura
Projeto Troca Verde
Desenvolvimento e		 Educação Alimentar e Nutricional para Pessoas com
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE
Municipal de
Taubaté		 Assistência Social
da Prefeitura		 Defciência Visual e Baixa Visão: Relato de
Experiência de um Projeto de Ofcinas Culinárias
Ci Sã Pl		 SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Município de
Borborema		 Projeto Geladeira Solidária Municipal de
Campinas		 em ampnas, o auo ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA
Município de
Hortolândia		 Renovação, amadurecimento e consolidação -
Trajetória de EAN no Município de Hortolândia e a
culminância com o Circuito de EAN		 Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento e
 Formação de Multiplicadores para a Promoção da
Alimentação Adequada e Saudável em Campinas-
 ROCHA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Aos
quinze(15) dias do mês de
setembrodo ano de
dois mil e vinte e
seis(2.026), às
onzehoras e 15 minutos (11h15min.), em sala do prédio da
Câmara Municial localizada na
Praa da Liverdade
Centronº
10–
Prefeitura de
Diadema -		 Mlh P A E lidd 10 Assistência Social
de Campinas		 SP p,
ç,
,

Franco da Rocha/SP, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção de
Trabalhadores Rurais de Franco da Rocha sob a presidência do Sr.
Edson
Programa de eor eso gora: magreça com Quaae —
Anos de Consolidaão de Política Pública de SAN		 Secretaria
 ,
Luiz Pereira(Fundação ITESP) com as presenças de
Mauro Evangelista
da
Educação Alimenta
e Nutricional de
 r
ç
em Diadema		 Municipal de
Educação de Quatá
SP		 -
Projeto nós somos o que comemos

Silvae
Antonio Marques da Silva, representantes da Sociedade Civil, o
representante da Prefeitura Municipal
José Luís Gonçalves de Moraese
Diadema
Prefeitura de
Suzano		 Projeto Alimentando Vidas §2º – Ficam
IN
prêmio:
 ABILITADAS, após a fase de recursos, a concorrer a o
Elen Priscila Palandi, a representante da Câmara Municipal
Regiane da
Silva Rocha, com a participação da servidora Ana Paula Freddi, Fundação
ITESP/Socioeconomia – Grupo Técnico de Campos de Araras. Registradas
Prefeitura do ÓRGÃO
Ú
 Ã as ausências dos representantes da CATI e da FETAESP/CEDAF. O
Pidt d Ciã d iíi à iã dd d
Município de PBLIC
O
TRABALHO		 MOTIVO PARA REGULARIZAÇO resene a omsso eu nco reuno agraeceno a presença os
membros da Comissão de Seleão e dos resentes informando a seuir a
Osasco/ Secretaria
Executiva de
 Institu
 ç p, g
pauta dos assuntos a serem discutidos e deliberados:
1. Procedimentos
para abertura dos
Editais
01/2026e
02/2026. Prosseguindo a Comissão
Segurança
 Mini Pomares Urbanos de Osasco to

Cultiva		 O inscrito é inelegível (art. 9º, I e II, do Edital GSA nº

,
deliberou a data de
30de
outubrode
2026como a data limite para
Alimentar e
Nutricional,
Sustentabilidade e		 Casa
de
todos
Cidadão		 01/2026) utilização das informações contidas no banco de dados do Sistema de
Cadastro do ITESP, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 15, do Decreto

Inovação Social.		 Ii
Políticas,
 Há incompatibilidade entre a categoria selecionada
("P P d Plíi Públi") i		 62.738, de 31 de julho de 2017, com vistas a emissão da lista provisória. E
as datas de
09de
novembrode
2026à
13 novembrode
2026para a
A adesão da agricultura familiar e dos
microempreendedores ao serviço de inspeção
municial de rodutos de oriem animal - SIMPOA		 nsttu
to de
Estudo
programas
e ações
para a		 rograma ou rojeto e otca ca e o tpo
de instituição proponente ("Universidade ou
Instituição de Pesquisa Pública") pois nos termos		 realização das entrevistas. Em relação as pontuações dos critérios
predeterminados fcou deliberado conforme artigo 17, do Regimento
iã ã
iói i
Prefeitura Municipa
 l
p p g ,
para obtenção de selo de inspeção objetivando		 s

Segurança		 ,
do artigo 2º inciso II do Edital GSA nº 01/2026 e do		 Interno da Comsso de Seleço, que:
TRABALHO: 1.Hstrco Ocupaconal:
11Titular 1 Exeriência Arícola Comrovada
02ontos or ano
da Estância de
 ,
vender seus produtos nos mercados consumidores		 Avança

Alimentar		 , ,
artigo 1º, parágrafo único, item 2, da Lei nº		 .. : p g p:
p p ;
12Titular 2: Experiência Agrícola Comprovada:
02pontos por ano; com o
Socorro
municipais, e desta forma, poder oferecer produtos		 dos da
e
12.045/2005, melhor Programas e Projetos de		 ..

Teto Únicopara Titular 1 e Titular 2 correspondente a
50pontos, de modo
de origem animal com qualidade e inocuidade à
saúde pública.		 Univer
sidade

Nutricional
no setor
 Políticas Públicas são inscritos por órgãos públicos
do Estado de São Paulo, municipais ou estaduais.

que somadas as pontuações obtidas pelos titulares 1 e 2, deverá ser
considerado o limite estabelecido pelo teto único.
MORADIA: 1. Local de
Prefeitura Municipa l de São

saúde: um
 Os documentos necessários a habilitação deve
 Moradia dos Titulares 1 e 2, podendo ser
Acampamento:
01ponto/ano –

de Araraquara -
Secretaria de
"Rompendo Monotonias - Melhorando Vidas" -
Agricultura familiar, cadeias curtas e diversidade		 Paulo
guia para
gestores		 corresponder ao previsto no artigo 12, §3º e 17, §1º,
do Edital GSA nº 01/2026.		 Teto 20pontos;
Assentamento:
02pontos/ano –
Teto 20pontos;
Sítio,
Chácaraou
Fazenda:
02pontos/ano –
Teto 20pontos;
Outros:
00
Agricultura e
Abastecimento		 como estratégia de segurança alimentar Prefeit
ura

Projeto "O		 O inscrito não anexou o Decreto de criação do
órgão público inscrito - Município de Bauru (art. 12,
""		 pontos/ano -
Teto 00pontos. 2.Histórico de Moradia dos titulares 1 e 2 no
Município Sede:
01ponto/ano –
Teto 10pontos;
Municípios Vizinhos–
00




i
Prefeitura Municipa l Munici


que é que		 §3º, a do Edital GSA nº 01/2026); O inscrito não
 pontos/ano -
Teto
00pontos.
DEPENDENTES LEGAIS: 1.
Composção
FamiliarFilhos Enteados Deendentes or tutela leal do titular até 21
de Cafelândia/SP - pal de
B

tem?"		 anexou o Ato de designação/nomeação do atual
tt d Óã Públi Iit (t 12 3º		 : , , p p g
anos:
01ponto por dependente –
Teto
03pontos; Cônjuge
00pontos
Coordenadoria de
Assistência e
 Programa de Segurança Alimentar e Convivência
Social de Cafelândia		 auru
- SP
 represenane o rgo co nscro ar. , §,
“b", do Edital GSA nº 01/2026)



.
FORÇA DE TRABALHO: 1.
Composição Familiar -Pontuação conforme faixa
etária (anos) -
I)-
Titular 1 e Titular 2- De
0até
15–
00pontos, De
16até
Desenvolvimento
 Doação


50–
12pontos, De
51até
70–
06pontos, Acima de
71–
00pontos
II)-
Social Secret
quinzenal
de cestas		 Filhos, Enteados, Dependentes por tutela legal do titular- De
0até
15–
00
Prefeitura Municipa
 l
Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da
 aria de

de		 pontos, De
16até
30–
01ponto,
III)-
Netos, Netas, Pai, Mãe, Avô, Sogro,
de Cajati Agricultura Familiar - PROMAAAF Desen


legumes e		 O trabalho inscrito foi apresentado em formato
 Sogra-
00pontos,
Teto único 28pontos.
ESTADO CIVIL: 1. Titulares Casado
Prefeitura Municipa
 l
Protocolo Municipal de Regulação e Dispensação
de Insumos Nutricionais na Atenção Primária:
 volvim
ento
Rl

verduras
às famílias		 diverso de PDF (art. 17, Edital GSA nº 01/2026) O
trabalho inscrito não apresenta "metas" (art. 17, §2º,
"d" d Editl GSA º 01/2026)		 e/ou União Estável
00pontos; 2. Divorciado, Separado, Solteiro, Viúvo
00
pontos.
BONIFICAÇÕES: 00 pontos. Os
critérios de desempateque
t Dt º 62738 d 31 d lh d 2017 ã it
1º
de Emilianópolis Estratégia de Equidade e Segurança Alimentar em
Emilianópolis/SP		 ura
de
Arandu
de baixa
renda em		 , o a n consam no ecreo n ., e e juo e so os segunes:

- Exercer atividades rurais compatíveis com a forma de exploração
preconizada para o assentamento
2º- Tiver família mais numerosa cujos
Prefeitura Municipa l
Roças fartas, pratos vazios: da leitura da realidade
 tratamento
 ,
,
membros exerçam atividade agropecuária,
3º- comprovar maior tempo

de Itápolis
à construção de políticas públicas de alimentação
e nutrição em Itápolis/SP		 oncológico
Prefeit

de trabalho agrícola,
4º- For dependente legal ou agregado(a) de
benefciário(a) assentado(a),
5º- For mulher que, independentemente do
Prefeitura Munici l
Programa Municipal de Alimentação Saudável		 ura
 seu estado civil, seja responsável pela maior parte do sustento material
p
de Ubarana
"Cultivando Conhecimento, Integrando Saberes,
Pratos e Pessoas !"		 Munici
pal de

Nutriação		 O arquivo com a apresentação do trabalho inscrito
excede o máximo de 5 laudas (art. 17, §4º, do Edital
 de seus dependentes e
6º- Integrar acampamento situado no município
em que está localizado o projeto de assentamento. Havendo empate na
Programa Banco de
B d Alit CRESANS Ftlit d		 Pedro
d		 GSA nº 01/2026) lista de classifcação, terá preferência o candidato que melhor atender ao
Alimentos da anco e menos e : oraecmeno a
Seurana Alimentar e Nutricional em		 e
Toledo		 disposto no art. nº 22, do Decreto nº 62.738, de 31/07/2017. Na sequência a
iã ã i ái
Prefeitura Municipa
de Caraguatatuba		 l
gç
Caraguatatuba		 O inscrito não anexou o Decreto de criação do
 Comsso delegou ao ITESP a adoço das meddas necessras acerca da
publicação do
Edital 01/2026que será publicado e versará sobre possíveis
lote(s) rural(is) vago(s) e ou a vagar(em) que se destina(m) a efetiva
Secretaria de Prefeit órgão público inscrito - Município de Marília (art. 12,
§3º "a" do Edital GSA nº 01/2026) O inscrito não
exploração agropecuária e uso sustentável. A Comissão também delegou
Desenvolvimento
Social de Caieiras -
 Programa Caieiras sem Fome ura
Munici
Banco de
Alimentos
 , ;
anexou o Ato de designação/nomeação do atual
representante do Órgão Público Municipal inscrito
ao ITESP a adoção das medidas necessárias acerca da publicação do
Edital 02/2026que será publicado e versará sobre os lotes nº
15e
28do
Prefeitura de
 pal de
- Geralda
(art. 12, §3º, "b", do Edital GSA nº 01/2026) O		 Setor
Verde,cujo(s) titular(es) desistente(s), herdeiro(s) necessário(s) ou
Caieiras
Secretaria Executiv
 a
Marília
de Souza
inscrito não anexou o Certifcado de Regularidade
do Município para Celebrar Convênio - CRMC (art. 12,		 o(s) membro(s) da composição familiar solicitaram a desistência da
exploração do lote. Seguindo, a Comissão de Seleção delegou ao ITESP a
de Segurança
 §3º, “c", do Edital GSA nº 01/2026) adoção das medidas necessárias a inserção e atualização das pontuações
Alimentar e
 Raízes do dos critérios junto ao Sistema de Cadastro do ITESP. Dando continuidade,
iã ã i ái
Nutricional e de
Abastecimento
(SESANA)/		 Nutrição em Campo: Vivências na Segurança
Alimentar e Nutricional		 Espaço
Educat
Saber –
Rolê		 a Comsso delegou ao ITESP a adoço das meddas necessras acerca
das publicações dos
Editais 01/2026e
02/2026na Imprensa Ofcial do
Estado de São Paulo com a fnalidade de divulgar os critérios de
Prefeitura de São ivo
Agroecológ
 ,
pontuação dos candidatos o(s) número(s) do(s) lote(s) rural(is)

Paulo		 Anders
ico:
 O trabalho inscrito excedeu o limite máximo de 5
 ,
disponível(is) e o(s) nome(s) do(s) assentamento(s). Finalmente, a
Secretaria Executiv
de Segurança		 a on
Marcel
Educação
Integral,
Titói
laudas (art. 17, §4º, do Edital GSA nº 01/2026)
Comissão de Seleção delegou ao ITESP as providências no sentido de
proceder a publicação desta Ata no Diário Ofcial do Estado de São Paulo.

Alimentar e		 o Paes
errro e
Sustentabi		 E fca estabelecido que na próxima reunião da Comissão de Seleção do

Nutricional e de
Abastecimento		 Programa Rede Cozinha Escola: Dignidade e
Sustentabilidade na Garantia do Direito à
 lidade. município de
Franco da Rochaserão analisados os cadastros e as
entrevistas técnicas dos candidatos interessados que se inscreveram no
(SESANA)/
Prefeitura de São
Paulo		 Alimentação em São Paulo Prefeit
Plano
Municipal
de		 O inscrito não anexou o Decreto de criação do
órgão público inscrito - Município de Francisco
Morato (art. 12, §3º, "a" do Edital GSA nº 01/2026);
O inscrito não anexou o Ato de		 período informado de acordo com os
Editais
01/2026e
02/2026dos
processos seletivos. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente
encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e lavrou-se esta ata
que foi lida e segue assinada pelos presentes
Secretaria Executiv a ura


Segurança
designação/nomeação do atual representante do		 .
de Segurança
Alimentar e
 Programa Armazém Solidário: Promoção do acesso
a alimentos adequados e saudáveis e		 Munici
pal de
Frni

Alimentar
e
Orgão Público Municipal inscrito (art. 12, §3º, "b", do
Edital GSA nº 01/2026) O inscrito não anexou o
 SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E
Nutricional e de
Abastecimento
fortalecimento de sistemas alimentares
sustentáveis no município de São Paulo		 acs
co
Morato
Nutricional
de
 Certifcado de Regularidade do Município para
Celebrar Convênio - CRMC (art. 12, §3º, "c", do Edital
 ,
INOVAÇÃO
(SESANA)/Prefeitur
d ã l		 a
 Francisco
 GSA nº 01/2026) O trabalho inscrito não apresenta
" "
e So Pauo
Secretaria
 Agricultura na escola em Guapiara/SP Morato/SP Introdução, público-alvo, estratégias e indicadores
(art. 17, §2º, "a, c, e, f", do Edital GSA nº 01/2026)		 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA
Municipal de
Este documento p
em http://www.do		 ode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.15.1
e.sp.gov.br/autenticidade		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).