DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE DE INFRAESTRUTURA

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 46/2024, Processo SEI n.º 136.00100616/2025-29, cujo objeto é Serviço de manutenção e conservação Etec Prof. Edson Galvão – Itapetininga/SP: Fiscalização Técnica e Administrativa Fiscal Titular: Luis Milson Almeida Alencar Arrais, Assistente Técnico III/comissionado/Matrícula: 88268 Fiscal Substituto: Daniela D'Avello Napolitano, Assessor II/Comissionada/Matrícula: 88640

Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.

A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. ENG.ª THATYANA REGINA FERNANDES Coordenadora Geral de Infraestrutura – Em exercício

Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 50/2024, Processo SEI n.º 136.00117319/2026-01, cujo objeto é Serviços de manutenção e conservação da Fatec de Itapevi - Itapevi/SP: Gestão do Contrato Gestor Titular: Agda Aquilino de Moura Silva, Assistente Técnico III/ Comissionada/ Matrícula: 88227; Gestor Substituto: Jéssica Ap. Delgado David, Assessor II/ Comissionada/Matrícula: 88449 Fiscalização Técnica e Administrativa

Fiscal Titular: Gilberto de Oliveira, Assistente Técnico IV/ Comissionado/ Matrícula: 54256

Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão/comissionado/Matrícula: 92131

Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.

A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Eng.ª Thatyana Regina Fernandes Coordenadora Geral de Infraestrutura - Em exercício | CGINF

Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 44/2024, Processo SEI n.º 136.00118605/2026-86, cujo objeto é Serviços de manutenção e conservação da Etec Professara Marinês Teodoro de Freitas Almeida - Novo Horizonte.

Gestão do Contrato

Gestor Titular: Renan Ferreira Gracioso, Assistente Técnico II/ Comissionado/ Matrícula: 88143; Gestor Substituto: Jéssica Ap. Delgado David, Assessor II/ Comissionada/Matrícula: 88449 Fiscalização Técnica e Administrativa

Fiscal Titular: Willian Guimarães Borges, Coordenador de Projetos/ Concursado/ Matrícula: 50689 Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão/comissionado/Matrícula: 92131

Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.

A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

Eng.ª Thatyana Regina Fernandes Coordenadora Geral de Infraestrutura - Em exercício | CGINF

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da Ata de Registro de Preços n.º 44/2024, lote 03, Processo SEI n.º 136.0018560/2026-40, cujo objeto é Serviços de Manutenção e Conservação da Etec Elias Nechar - Catanduva/SP - Lote 03:

Gestão do Contrato

Gestor Titular: Renan Ferreira Gracioso, Assistente Técnico II, comissionado, Matrícula 88143;

Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II, comissionado, Matrícula 88449. Fiscalização Técnica e Administrativa

Fiscal Titular: Willian Guimarães Borges, Coordenador de Projetos, concursado, Matrícula 50689;

Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão, comissionado, Matrícula 92131.

Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.

A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. Eng.ª THATYANA REGINA FERNANDES Coordenadora Geral de Infraestrutura – em exercício I CGINF

Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da Ata de Registro de Preços n.º 46/2024, lote 05, Processo SEI n.º 136.00118923/2026-47, cujo objeto é Serviços de Manutenção e Conservação da Fatec José Crespo Gonzales - Sorocaba/SP - Lote 5:

Gestão do Contrato Gestor Titular: Renata Santiago de Oliveira, Assistente Técnico III, comissionado, Matrícula 88359; Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II, ou comissionado, Matrícula 88449.

Fiscalização Técnica e Administrativa

Fiscal Titular: Gilberto de Oliveira, Assistente Técnico IV, comissionado, Matrícula 88773;

Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão, comissionado, Matrícula 92131.

Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.

A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Eng.ª THATYANA REGINA FERNANDES

Coordenadora Geral de Infraestrutura – em exercício I CGINF

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

CONS DEFESA DO PATRIM HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO

Nº do Processo: 010.00013470/2023-09 Interessado: Marcelo Guidotti registrado(a) civilmente como MARCELO GUIDOTTI Assunto: Bem 44220 - Solicitação de Tombamento do Conjunto Fabril na margem leste do Rio Piracicaba

O Egrégio Colegiado deliberou, por 20 votos favoráveis e 02 votos contrários, aprovar o parecer da Conselheira Relatora, FAVORÁVEL ao tombamento do Conjunto Fabril da margem leste do Rio Piracicaba, situado na Avenida Beira Rio, altura do Engenho Central, município de Piracicaba, nos termos da minuta de resolução anexada aos autos - doc. 0118018013. De acordo com o que dispõe o artigo 143 do Decreto 13.426 de 16.03.79, fica estabelecido o prazo de 15 dias para apresentação de eventual contestação, contados a partir do recebimento da notificação.

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

COORDENADORIA DE FOMENTO INDIRETO

DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS

INCENTIVADOS

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP

Informamos que a aprovação dos projetos abaixo elencados está sendo publicada em razão da solicitação dos respectivos proponentes, os quais, mesmo após encerramento dos recursos financeiros destinados ao ProAC ICMS, optaram pela publicação e consequente início do prazo de captação do projeto.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2026

Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Parte 2 Filmes Ltda Projeto: 5 Mostra Filmo, Logo Existo: Brasilidades Código: 56794 Valor: R$ 250.000,00 ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Kromo Producoes Visuais E Fotograficas Ltda Projeto: Tradições Em Retratos Código: 56914 Valor: R$ 507.744,00 São Paulo, 18 de Agosto de 2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2026 Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

TEATRO Proponente: Mariana Santos Produções Artísticas Ltda. Projeto: Morra, Amor Código: 57052 Valor: R$ 720.200,00

CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Mmb Filmes Ltda Projeto: Flanelinhas Código: 57027 Valor: R$ 150.000,00 São Paulo, 08 de Setembro de 2026

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2026 COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2026 A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Brooklin Gallery - Comércio De Objetos De Arte Ltda Projeto: Iluminata Código: 56902 EVENTOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA Proponente: Geral Producao E Eventos Ltda Projeto: Bloco Sertanejinho Do Teló Código: 57039 FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Andrea Armentano De Pontes _ Me Projeto: Faq Festival De Arte Queer Código: 56796 LITERATURA Proponente: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda Projeto: Coleção Guarda Negra: Volumes 1 E 2 Código: 57072 Proponente: Samir Selman Junior Me Projeto: Uma Volta, Uma Árvore: Segunda Edição Código: 57090 MÚSICA Proponente: Pianíssimo Produção E Promoção Artística Ltda_me Projeto: Educasom: Música E Comunidade Código: 56867 PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Jessica Janaina Constante Paulo De Jesus 40944691846 Projeto: Banda Da Juventude Ampliação E Revitalização 3 Código: 57131 A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Imagemagica Projeto: Cores Da Diversidade Código: 57100 CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Educassia Criações Infantis Ltda - ME Projeto: Os Manchas e sua Banda Código: 56648 Proponente: Dream Box Produções Ltda Projeto: Irmãos Natu Em: Spam Código: 56994 Proponente: Pink Flamingo Produções Ltda Me Projeto: Demônios Da Garoa Código: 57107 Proponente: Juliano Geanfrancesco Luccas Me Projeto: Pelo Rastro Da Cachaça Código: 56933 CIRCO Proponente: Instituto Ruda Projeto: Marabá Em Busca Da Nossa Identidade Código: 57043

Proponente: Marcelo Prado Dos Anjos27383804848

Projeto: Sustentável Público: Circulação De Espetáculo De Circo Teatro E Oficina Código: 56948 EVENTOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA Proponente: Lh Coelho Produções E Edição Musical Projeto: Siga Bem Caminhoneira: 10 Anos De Cultura Lbt Em Cortejo

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