DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Código: 57009 LITERATURA Proponente: Instituto Repartir Projeto: Narrativas Literárias Periféricas Código: 57075 MÚSICA

Proponente: 48.88.990 Cristina Lazzari Pelarin Projeto: Escafandristas Cantam Chico Buarque Código: 57115

Proponente: Iolanda Maria Figueira Sinatra Projeto: Odara: Circulação De Show Elana Dara Código: 56979 Proponente: Iolanda Maria Figueira Sinatra Projeto: Elana Dara: Circulação De Show Código: 56980

Projetos Especiais: Cursos E Formações Proponente: Fernanda Projeto: Artípica Capacitação E Geração De Renda Para Mães Atípicas Código: 57036

Proponente: Instituto Brantz Social Projeto: Instituto Brantz Social Oficinas Culturais 2027 Código: 57066

Proponente: Aprisco - Associação De Presbiterianos Para Inclusão Social E Comunitária Em Defesa Da Vida Projeto: Refugiarte 3a Edição Código: 56952

Proponente: Via Cultural Instituto De Pesquisa E Ação Pela Cultura Projeto: Sampa Vira Mix Código: 57082

PROJETOS ESPECIAIS: GAMES - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA AS ARTES E CULTURA Proponente: Fly Projeto: Zeroeco Código: 57038 VÍDEO - PODCAST E VIDEOCAST Proponente: Otake Produções Ltda Projeto: Podcast Kombinado Kombigode Código: 57035

A CAP decidiu REPROVAR por PERDA DO PRAZO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Sabiá Assessoria Educacional E Socioambiental Ltda Projeto: Esse É O Bicho! Código: 56705 Proponente: Cut N Touch Filmes Ltda

Projeto: Entre A Pista E O Mundo: Corpo, Velocidade E Paixão Código: 56695 Proponente: Gilberto Mendes Cipriano

Projeto: Sons Da Nossa História. Sonoridades Do Vale Do Ribeira. Código: 56849

FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Angel Artes Empreendimentos Culturais E Artísticos Projeto: 2a Bienal Do Samba Sp Código: 56871 MÚSICA

Proponente: Pedro Francisco Dos Santos Neto 25239184801 Projeto: Escolhi Ser Feliz Código: 56816 PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Sh4 Desenvolvimento De Projetos Empresariais Ltda Projeto: Harmonizando A Vida Código: 56645 VÍDEO - PODCAST E VIDEOCAST Proponente: Igloo Filmes Ltda Projeto: Onda Videocast Código: 56833

A CAP decidiu APROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Ana Carolina Horácio Fernandes Andrade 37528562890 Projeto: Projeto Planeta Escola: Uma Imersão Exploratória Código: 55311

CINEMA Proponente: Ricardo Fernandes Rodrigues Projeto: Cheirinho De Sabão Código: 51300 Proponente: Aline Cristina Rodrigues Projeto: Eu Quero Ser Um Down Código: 49001 CIRCO Proponente: Eu Sou O Brasileiro Produções Culturais Projeto: Ii Circuito Cultural Lugar De Criança É No Teatro Código: 54007 Proponente: Pamela Peruzzi Projeto: Circulação Malabarindo 10 Anos Código: 54137 FESTIVAIS E EVENTOS Proponente: Imm Moda Ltda Projeto: Festival Spfw Futuros Possíveis Código: 54299

Proponente: Ricar Amadeu Rosseto Projeto: X Semana Cultural Neco Rosseto Código: 54386

FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Bruno Henrique Prado Ferreira 42040562885 Projeto: Festival De Teatro De Porto Ferreira Código: 56119 MÚSICA

Proponente: Associação Maestro Custódio Possidônio Martins Projeto: Musicarte Apiaí Iii Código: 54494 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Proponente: Fundação Do Livro E Leitura De Ribeirão Preto

Projeto: Plano Anual 2026 Da Fundação Do Livro E Leitura De Ribeirão

Preto

Código: 56027 PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: Renata Tiepolo De Souza Vetrano Producoes Artisticas

Ltda

Projeto: No Tom Da Paz Ii Código: 35010 Proponente: Jatoba Educacao E Cultura Eireli Projeto: Afrocriativas Código: 52969 PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Amanda Silveira Da Silva 17555024861 Projeto: Rodapé Na Estrada 2026 Código: 56256

A CAP decidiu REPROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: FESTIVAIS E EVENTOS Proponente: Softsupply Inf E Cultura Ltda Projeto: Kleztival 2025 Código: 54572

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

CINEMA - AUDIOVISUAL

Proponente: T.M Da Silva Comunicacao E Cultura Projeto: Festival De Cinema Coreano Código: 55224

CIRCO

Proponente: Instituto De Arte E Cultura Do Brasil Projeto: Festival Escola Mágica Código: 55232

FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Câmara De Comércio Italiana De São Paulo Italcam Projeto: 21o Festival De Cinema Italiano No Brasil Código: 55149

LITERATURA Proponente: Instituto Catalisador

Projeto: Rodas De Invenções: Trilha Tech Código: 53977 MÚSICA

Proponente: Mauricio Agassi Boldrin Projeto: Vozes Do Futuro Código: 35014

Proponente: Fundação Bachiana Filarmônica

Projeto: Temporada De Concertos 2026 Orquestra Bachiana Filarmônica

Código: 53443

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: Associação De Fanfarras E Bandas Da Baixada Santista E Litoral Sul E Vale Do Ribeira - Afaban Projeto: Projeto Um Toque De Cidadania Banda Musical Da Ume Padre Jose De Anchieta

Código: 54561

A CAP decidiu APROVAR a MEDIDA COMPENSATÓRIA do projeto abaixo relacionado, no seguinte segmento: FESTIVAIS E EVENTOS

Proponente: Tiago Adorno 27309964861

Projeto: Rock Fest Ribeirão

Código: 46347

A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de São Paulo, poderão ser conhecidos, através do sistema do ProAC ICMS ou via e-mail, os pareceres da Comissão quanto às decisões aqui elencadas.

Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias corridos, contados a partir da data de recebimento, via e-mail, do comunicado de conclusão da análise, para entrar com recurso. Em casos de solicitação de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.

Não atendidos os prazos acima mencionados, o projeto ou a solicitação de alteração será cancelado.

Havendo dúvidas, os proponentes poderão entrar em contato pelo e- mail: [email protected].

COMUNICADO: Os recursos financeiros destinados em 2026 ao incentivo fiscal promovido pelo ProAC ICMS, através do Sistema de Pagamento de Boletos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, esgotaram. Em razão disso, todos os projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) a partir da reunião de 18/08 até a última de 2026, serão publicados no Diário Oficial do Estado somente em janeiro de 2027, salvo os casos em que o proponente desejar que a publicação ocorra ainda neste ano, devendo, para isso, se manifestar através de correio eletrônico direcionado à equipe de Apoio à CAP ([email protected]). De todo modo, a ata completa das reuniões permanecerá sendo publicada semanalmente no portal do ProAC, bem como o sistema continuará sendo atualizado com as decisões, de modo que o proponente se cientifique da situação do seu projeto e tome as providências necessárias.

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS INCENTIVADOS

Nº do Processo: 010.00006106/2024-65 Interessado: MUSICAL CENTRO DE ARTE E CULTURA LTDA Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas

Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR a Prestação de Contas do Projeto "8 EDIÇÃO MÚSICA EM AÇÃO" - CÓDIGO 43955, em atenção ao Artigo 59 Inciso I, da Resolução SCEIC 01/2024.

Publique-se.

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

Coordenadoria de Projetos Incentivados

Nº do Processo: 010.00005635/2024-41 Interessado: MPMÍDIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas

Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR a Prestação de Contas do Projeto "RENATA MARIN E CONVIDADOS" - CÓDIGO 41449, em atenção ao Artigo 59 Inciso I, da Resolução SCEIC 01/2024.

Publique-se.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

Coordenadoria de Projetos Incentivados

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Aprova a atualização do Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.

Despacho Aprovação TTD FIM.pdf

• Plano_Indice_Tabela Jucesp.pdf

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNA, como Gestor Titular, o funcionário desta Pasta, O Sr. Julio Cesar Melo de Jesus, Cargo: Chefe de Divisão, CPF 278.455.988-28 e a Sra. Adina Aparecida Trevizoli de Carvalho, cargo: Assistente Técnico I, CPF 336.072.458-51 como Gestora Suplente. Para Fiscal, DESIGNA, a funcionária desta Pasta, a Sra. Juliana Aparecida dos Santos, Cargo: Assistente Técnico I CPF: 219.314.308-02, para acompanhar a execução do Contrato nº 47/2026, firmado com a empresa: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de Locação de Computadores.

O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNA, como Gestor Titular, o funcionário desta Pasta, Sr. Vinícius Eroles, cargo: Chefe de Assessoria, CPF 398.265.928-03, e ainda o Sr. Sergio Julian Ruiz Miller Bezerra, Cargo: Assistente IV e CPF: 406.950.788-44, como Gestor Suplente, para acompanhar a execução do Contrato nº 44/2025, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Diagnóstico Situacional da Primeira Infância.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS

Aos Vinte e Cinco Dias do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis, na Rua Boa Vista nº 170 – 14º andar, realizou-se a Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 – Leitura e discussão da Ata da 30ª Sessão Ordinária/2026, a qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da Correspondência Recebida. 03 – Análise da Reabertura do protocolo 19.203 (SEI 013.00002296/2024-67) referente ao Loteamento “Residencial Villa Bella”, no Município de Sumaré, tendo como interessado Yoshie Kumagai Ito e Outros. Por solicitação do Representante da SP Águas e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 22.09.2026. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e o Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação considerou o projeto aprovado. 04 – Análise da Reabertura do

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