DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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17/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas competências, declara, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06.07.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por YOVANA STEPHANIE DORTA CONTRERAS, SEI n° 015.00685767/2026-74 , RNM: F417095-X, Data de Nascimento: 02/01/1997. mediante estudos realizados em Venezuela, no ano de 2014, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro, em Nível de Conclusão Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

• -Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE

• 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba.

• -A Comissão de Avaliação a partir de 15/09/2026

• 1-EE. Fernão Dias Paes Leme - Cotia

Presidente: Isabel Bonadio, RG. 84.092.950, PEB.II – SQC-II-QM, DI-1, Designado Vice - Diretor Escolar.

• Membros: Marcia Cristina Chagas de Souza, RG.27.565.853, PEB.II, SQC-

• II-QM – DI- 2, Efetivo, Designado Coordenador de Gestão Pedagógica.

Renata Cilene Barboza, RG. 21.896.251, PEB II, SQC-II-QM – Efetivo, DI-2.

• -Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE

• 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba. -A Comissão de Avaliação a partir de 10/09/2026

• 1-EE. JORGE JULIAN

Presidente Viviane Lúcio dos Santos Gonzaga 24.370.965-1 D.I. 1 143.538.828-30 РЕВ. II - Categoria F Designado Diretor Escolar Membro Rivalda Reis dos 22.137.758-X D.I. 1 123.994.128-50 PEB. II - Designada Docente PEI Santos EFETIVO Membro Maria de Lourdes 38.180.483-5 D.I. 2 958.019.794-68 РЕВ. II – Educação Especial Luiz da Silva EFETIVO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Declarando REGULARIZADA, na E.E. Cidade Seródio com fundamento nos subitens: 6.1.2, 4.1, e 3.1.1 da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno, WESLEI CARLOS DE SOUZA, RG: 43.855.314-7 referente Ao 3º Termo da Educação de Jovens e Adultos-EJA. Ensino Médio, cursado no 2º semestre de 2018, na EE Cidade Seródio.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por FERNANDA DOS SANTOS DIAS, nascida em 13 de Julho de 2007,em São Paulo- Brasil, realizou sua formação secundária na França de 2024 a 2025, a qual corresponde equivalência de estudos ao Ensino Médio Brasileiro , podendo dar continuidade ao Ensino Superior.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E PEDRO ROBERTO VAGHI, Código CIE:916821, situado à Rua Falcão Dourado,77,Parque Continental IV - CEP:07124-635 ,Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 01/11/2024, publicada no D.O.E de 04/11/2024.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09/02/2026, os dias de participação dos profissionais abaixo relacionados no Encontro Formativo de Matemática, da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme especificado a seguir:

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna efetivo exercício , nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que os(as) Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica da EJA, participaram da Formação Presencial: para a “8ª Formação do Pacto Nacional da EJA”, atendendo a convocação publicada no DOE Portaria nº 1099 de 24 de agosto de 2026, conforme segue:

Data: 01/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Sala Multimídia da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, na Avenida Emílio Ribas, 940 - Gopoúva - CEP: 07020-010. PARTICIPANTES: CELSO DE MACEDO LOURENÇO, 32..-6 DANILO MARQUI DE QUEIROZ, 41..-3 DIONEI COSTA SANTOS, 54..-9 GINEIDE ALVES DUARTE MENDES, 30..-8 LÍGIA MONTERIO BATISTA, 32..-1 RENATA OLIVEIRA RODRIGUES, 50..-2 SILVANA APARECIDA GOMES, 22..-8

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI Nº 220 DE 15/09/2026

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