Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 18

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por equivalência dos estudos realizados por INFAMARÁ SAMBÚ, com RNM B302072-4, nascido(a) em 15/04/1985 natural de São Domingos, Sector de São Domingos, República da Guiné-Bissau, aos estudos do Sistema Brasileiro de Ensino, na Unidade Escolar “23 de Janeiro” – Bloco 02- Guiné- Bissau em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, da Deliberação CEE nº 21/2001 e da Indicação CEE nº 15/2001.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI Nº 221 DE 16/09/2026

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, com fundamento no item 6.1 da indicação CEE nº 08/86 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/86, e Resolução 307/86, regulariza a vida escolar da aluna Francisca Edivânia Silva de Sousa, RG.2959848/PB, referente a 1ª (primeira) série do Ensino Médio, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 da Indicação CEE nº 08/86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

CONCLUSÃO DO ESTÁGIO

Dispõe sobre conclusão de estágio presencial

O Diretor de escola expede a presente portaria: Ficam validada, em conformidade com o Parecer CEE-109/2020, da Deliberação CEE- 195/2021 e do Parecer CEE-69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme Atestado de Conclusão.

Bianca Lourenço Santos de Alencar, RG: 45.101.319-0, da Instituição de Ensino Superior ISCP- Sociedade Educacional LTDA/ EAD - Anhembi Morumbi, totalizando 100 h de observação, no período de 13/04/2026 a 25/05/2026, referente ao curso de Pedagogia. Processo SEI 015.00280477/2026-38

Itaquaquecetuba, 16 de setembro de 2026.

Micheli Carmelina Pinheiro

Vice-Diretor

PORTARIA DE DIRETOR

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA Nº 04, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório de Docentes.

O Diretor da EE. Parque Viviane/Jardim Adriana, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto o disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de Março de 2022, no Decreto nº69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC nº 115, de 11 de novembro de 2024,

Artigo 1º - Fica Instituída a Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho para Estágio proba
Artigo 2º - A comissão que
seguintes servidores :		 tório Docente d
trata do Artig		 esta Unidade Escolar.
o 1º será composta pelo
Andreia Soares Bueno da Silva RG 22.311.937-4 Presidente
Renato Miranda de Melo RG 23.167.330-9 Suplente
Cassia Manoela Domingos RG 27.305.692-X Membro

Artigo 3º A Comissão deverá proceder ao acompanhamento e a Avaliação Especial de Desempenho dos docentes em estágio probatório, observando os critérios, procedimentos e prazos estabelecidos na legislação vigente.

Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itaquaquecetuba, 19 de agosto de 2026. Andreia Soares Bueno da Silva Diretora de Escola

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 6-12-2024

Portarias dos Diretores de Escola/Escolar, de 06/12/2024. Dispõe sobre a Conclusão de Estágio Presencial

O Diretor da E. E. Professora Nanci Cristina do Espírito Santo, Sr. Valdir Antunes de Souza, expede a presente Portaria: Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme Atestado de Conclusão do Estagiário:

Glauce Reberte da Silva, RG. 33.971.007-X, aluna do Centro Universitário Cidade Verde realizou presencialmente estágio na E. E. Professora Nanci Cristina do Espírito Santo, totalizando cem horas de observação de aulas no período de 13/08/2026 a 27/08/2026, referente ao Curso de Geografia.

Processo SEI: 015.00611904/2026-34 Valdir Antunes de Souza Diretor de Escola.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA Nº 190/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 16/09/2026
Dispõe sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar

O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução
SEDUC nº 108 de 28/07/2025,com fundamento na Constituição Federal de
 6º
B
Orientação de
Estudos -
Matemática
24/06/2
026
1		 Valeria 19/0
9/20
26
11h
30		 Valeria
1988, especialmente os artigos 205, 206 e 208; Lei Federal nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990); Deliberação CEE nº 144/2016, que
 6º
C
Projeto de Vid		 a 24/06/2
026
1		 Maria
Fernanda		 19/0
9/20
26
09
h5
0		 Maria
Fernanda
disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares;
Deliberação CEE nº 235/2025, homologada pela Resolução do Secretário
 6º
f		 24/06/2
 Antonio 19/0

10
h		 Antonio
de Estado da Educação de 24 de outubro de 2025, que estabeleceu regras
para atualização e aprovação dos Regimentos Escolares das instituições
 C
Geograa		 026
1		 Augusto 9/20
26
4
0		 Augusto
vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino e demais normas vigentes,
constante no protocolado
SEI nº.: 015.00706434/2026-96
de 16/09/2026, e
de acordo com o parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável		 6º
C
Língua
Portuguesa		 24/06/2
026
1		 Rosilea 19/0
9/20
26
11h
30		 Rosilea

pela análise da documentação, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - FICA APROVADO O NOVO REGIMENTO ESCOLAR
da
EE.
PROFESSOR MANOEL CAÇÃO, (CÓD.CIE.: 7559), situada a Rua.: Jorge
Monteleone, nº 374, Jardim Sônia Maria, CEP.: 09380-270 – Mauá -São		 6º
D
Inglês		 24/06/2
026
1		 Carla 19/0
9/20
26
09
h5
0

 Carla
Paulo.
Artigo 2º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo 1º desta
Portaria, prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do		 6º
D
Língua
Portuguesa		 24/06/2
026
1		 Rosilea 19/0
9/20
26
10
h4
0		 Rosilea

Dirigente Regional de Ensino de 09/11/2022, publicada no DOE de
10/11/2022, página 33, Seção I, Poder Executivo.
Artigo 3º -
A URE - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ,
ál l iã d bli d i lá l		 6º
D
Geografa		 24/06/2
026
1		 Antonio
Augusto		 19/0
9/20
26
11h
30		 Antonio
Augusto
responsve pea supervso o estaeecmento e ensno, zear peo
fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta
Portaria.
 7º
A
Matemática		 24/06/2
026
1		 Ana Maria
19/0
9/20
26
09
h5
0		 Ana Maria
Artigo 4 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeito no primeiro dia do ano letivo de 2027.		 7º
ê		 24/06/2
 19/0

10
h
PORTARIA Nº 191/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
 A
Ingls		 026
1		 Carla 9/20
26
4
0
 Carla
URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 16/09/2026
 7º
A
Inglês		 24/06/2
026
1		 Carla 19/0
9/20
26
11h
30		 Carla
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026		 7º
 24/06/2 Antonio 19/0
09		 Antonio

O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuiões contidas no Decreto nº 69665 de 30/06/2025 e Resoluão		 B
Geografa		 026
1		 Augusto 9/20
26
h5
0		 Augusto
ç . ç
SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer		 7º
B
Ciências		 24/06/2
026
1		 Ana
Cldi		 19/0
9/20
10
h4		 Ana
Cldi

conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no
Processo SEI
nº.:015.00700791/2026-41
de 14/09/2026,responsável pelo respectivo		 aua 26
0
19/0
 aua

estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:		 7º

Ciências		 24/06/2

1		 Ana
 9/20
11h
 Ana

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO,
OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO		 B
 026 Claudia 26
30		 Claudia
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026da seguinte Unidade
Escolar:		 7º
At		 24/06/2
1		 L 19/0
9/20
09
h5		 L
EE. FRANCISCO PRISCO, (CÓD.CIE: 904946),situada a Rua.: Diadema, nº C
re		 026
 ayene 26

0		 ayene
135 - Parque das Fontes, Ribeirão Pires – São Paulo, CEP.:09430-210.
PORTARIA Nº 192/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
 7º
C
Redação e
Leitura		 24/06/2
026
1		 Bruna 19/0
9/20
26
10
h4
0		 Bruna
URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE		 7º
Redaão e		 24/06/2 19/0
11
ENSINO DE MAUÁ DE 16/09/2026
 C
ç
Leitura		 026
1		 Bruna 9/20


30		 Bruna
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
 26
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
 7º
D
Ciências		 24/06/2
026
1		 Ana
Claudia		 19/0
9/20
09
h5		 Ana
Claudia
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução
SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
 26
0
19/0
10
Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer
i i i
 7º

Matemática		 24/06/2

1		 Ana Maria

9/20

h4		 Ana Maria
conclusvo do Supervsor de Ensno, constante no
Processo SEI
nº: 01500669331/2026-38 de 01/09/2026responsável pelo respectivo		 D 026 26
0
. . ,
estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO,
OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026da seguinte Unidade
Escolar:		 7º
D
Geografa		 24/06/2
026
1		 Antonio
Augusto		 19/0
9/20
26
11h
30
 Antonio
Augusto
- EE. PROFESSOR SEBASTIÃO VAYEGO DE CARVALHO,
(CÓD.CIE:37278),		 6º
Educação		 29/06/2
1		 E 19/0
9/20
13		 h
E


situada a Rua.: Rua: Mauá, nº 184 - Vila Conde Siciliano, Rio Grande da
Serra – São Paulo, CEP.: 09450-000.		 A
Física
 026

 ros 26
00
 ros
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS 6º
A
Orientação de
Estudos -
Matemática
29/06/2
026
1		 Valeria 19/0
9/20
26
13
50		 h
Valeria
CRUZES 6º
Edã		 29/06/2 19/0
14
A
ucaço
Física		 026
1		 Eros 9/20

40		 Eros
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MOGI DAS CRUZES DE 16 DE SETEMBRO DE 2026		 26

19/0
,
CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO - Resolução SE nº 102/2003		 6º
A
Matemática		 29/06/2
026
1		 Valeria 9/20
26
15
50		 Valeria
Resolução SEDUC nº 62, de 01 de maio de 2026 - Referente a Copa do
Brasil FIFA 2026		 6º

Ciências		 29/06/2

1		 Ana
 19/0
9/20
16
 h
Ana
EE RUBENS MERCADANTE DE LIMA PROF. DR.
 A
 026
 Claudia 26
40
 Claudia
Referente ao 2º BIMESTRE - Ensino Fundamental Anos Finais 6º
iêi		 29/06/2
 Ana 19/0
/
17		 h
Ana
Sé
Dia da
Aula
Nº de
aulas/dia
Nome do
REPOSIÇ
ÃO
Nome do		 A
Cncas		 026
1		 Claudia 920
26
30
 Claudia
ri
e
Disciplina

não
dada

não
dadas
Professor
(ausente)
Professor
(reposição)
Dat
a
Ho
rári
o		 6º
B
Inglês		 29/06/2
026
1		 Tatiane 19/0
9/20
26
13
00		 h

Tatiane
19/0
09		 6º
Língua		 29/06/2 19/0

13		 h
6º
A
Língua
Portuguesa
24/06/2
026
1
Edvania
9/20
26
h5
0
Edvania		 B

Portuguesa		 026
1		 Edvania 9/20
26

50		 Edvania
6º
A
Arte
24/06/2
026
1
Erick
19/0
9/20
26
10
h4
0
Erick		 6º
B
Inglês		 29/06/2
026
1		 Tatiane 19/0
9/20
26
14
40		 h
Tatiane
6º
A
Arte
24/06/2
026
1
Erick
19/0
9/20
26
11h
30
Erick		 6º
B
Ciências		 29/06/2
026
1		 Ana
Claudia		 19/0
9/20
26
15
50		 h
Ana
Claudia
6º
B
Matemática
24/06/2
026
1
Valeria
19/0
9/20
26
09
h5
0
Valeria		 6º
B
Matemática		 29/06/2
026
1		 Valeria 19/0
9/20
26
16
40		 h
Valeria
6º
Orientação de
24/06/2
19/0
10		 6º
 29/06/2
 Antonio 19/0

17		 h
Antonio
B
Estudos -
Matemática

026
1
Valeria
9/20
26
h4
0
Valeria		 B
Geografa		 026
1		 Augusto 9/20
26
30		 Augusto

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).