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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 19

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, N º 215/2026 DE 16-09-2026
6º

Língua
29/06/2

1
Rosilea 19/0
9/20
13h

Rosilea
26

19/0
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO, N º 215/2026 DE 16-09-2026
C
Portuguesa
026 26
00
19/0
7º
D
Inglês
29/06/2
026
1
Tatiane

9/20
26
13h
50
Tatiane

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as
competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69665/2025 conforme
6º

Geografa
29/06/2

1
Antonio
9/20
13h

Antonio
19/0 .,
Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00701275/2026-33,
C

iã d
026

Augusto 26
50
Augusto
7º
D
Geografa
29/06/2
026
1
Caio

9/20
26
14h
40
Caio
Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. Padre Louis Joseph Lebret
- Total de 46 - no mês de Junho - dia 17-10-2026 do Ensino Fundamental -
6º
C
Orentaço
Estudos -
Matemática
e
29/06/2
026
1
Valeria 19/0
9/20
26
14h
40
Valeria
7º
D
Inglês
29/06/2
026
1
Tatiane
19/0
9/20
26
15h
50
Tatiane
Assembléia 01, Arte 02; Ciência 04; Cultura Mov. 02; Educação Física 02;
Ling. Artística 02; L. Inglesa 02; Língua Portuguesa 16; Matemática 12; Prát.
Exp. 01 e Sala de Recurso 02.
6º
C
Língua
Portuguesa
29/06/2
026
1
Rosilea 19/0
9/20
26
15h
50
Rosilea
7º
D
Língua
Portuguesa
29/06/2
026
1
Rosilea
19/0
9/20
26
16h
40
Rosilea
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO, Nº 213/2026 DE 16-09-2026
6º
C
Orientação d
Estudos -
Línua
e
29/06/2
026
1
Wanderc i
19/0
9/20
16h
40
Wanderci
7º
29/06/2


19/0

17h
Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as
competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme
g
Portuguesa
26
D
Matemática
026
1
Ana Maria
9/20
26
30
Ana Maria
Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00609546/2026-08,
Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. Dr. Luiz Lobo Neto - Total
ê í
Orientação d
d
e
19/0
h
8º
Redação e
29/06/2


19/0

08

de 75 - no ms de Junho - dia 15-08-2026 do Ensino Fundamental: Lngua
Portuguesa 11 Língua Inglesa 02; Arte 07; Educação Física 09; Matemática
6º
C
Estuos -
Línua
29/06/2
026
1
Wanderc i
9/20
17
30
Wanderci
A

Leitura
026
1
Bruna
9/20

h0

Bruna
,
11; Ciências 06; Geografa 03; História 03; Projeto de Vida 02; O.E.
g
Portuguesa
26
26
0

Matemática 08; O.E. Português 04; Educação Financeira 03 e Redação e
6º
D
Matemática
29/06/2
026
1
Valeria 19/0
9/20
26
13h
00
Valeria
8º
A
Redação e
Leitura
29/06/2
026
1
Bruna
19/0
9/20
26
08
h5
0
Bruna

Leitura 06. Total de 26 - no mês de Junho - dia 15-08-2026 do Ensino
Médio: Língua Portuguesa 03, Redação 02, Lingua Inglesa 01; Matématica
01; Educação Física Biologia; Geografa 04; História 03; Oratória 01; Carreira
6º
D
Ciências
29/06/2
026
1
Ana
Claudia
19/0
9/20

13h
50
Ana
Claudia
8º
B
Tecnologia
29/06/2
026
1
Adriano
19/0
9/20
26
08
h0
0
Adriano
02; Gestão Financeira 01; Gestão Operação 02; Matemática Básica 01;
Planejamento de Vendas 01.
6º
Língua
29/06/2
26
19/0

14h
8º
B
Tecnologia
29/06/2
026
1
Adriano
19/0
9/20
08
h5
Adriano
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO, Nº 214/2026 DE 16-09-2026
D

Portuguesa
026
1
Rosilea 9/20
2
40
Rosilea
26
0
Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as
6º
29/06/2 Antonio 6
19/0

15h
Antonio
8º

Inglês
29/06/2

1
Tatiane
19/0
9/20
08
h0
Tatiane
competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme
Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00697041/2026-84,
D
Geografa
026
1
Augusto 9/20


50

Augusto
C 026
26
0
Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. Antonio Adib Chammas -
Total de 106 - no mês de Outubro - dia 10-10-2026 do Ensino Fundamental
6º
29/06/2 Antonio 26
19/0

16h
Antonio
8º
C
Inglês
29/06/2

1
Tatiane
19/0
9/20
08
h5
Tatiane

- Matemática 26, Arte 06; História 06; Geografa 06; Redação e Leitura 05;
O.E. Linguagem 06; Inglês 10; Lingua Portuguesa 14; Educação Física 05;
D
Geografa
026
1
Augusto 9/20
26

40

Augusto
026
26
0

19/0
08

Projeto de Vida 08; Téc. em Inovação 02; Tutora 09; POC 01 e OE
Matemática 02. Total 14 - no mês de Junho 14 - dia 10-10-2026 do Ensino
6º 29/06/2 19/0
17h
9º

Ciências
29/06/2

1
Alex

9/20

h0
Alex

Médio: OE Linguagem 01, Matemática 04; Redação e Leitura 02; História 03;
D
Matemática
026
1
Valeria 9/20


30
Valeria
A 026
26
0
Biologia 02; Aprof. Quimica 01 e Sociologia 01.
7º 29/06/2 26
19/0
13h
9º

Língua
29/06/2

1
Wanderci
19/0
9/20
08
h5
Wanderci
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
A
Ciências
026
1
Alex 9/20

00
Alex
A
Portuguesa
026

26
0
DE ENSINO, Nº 216/2026 DE 16-09-2026
26

19/0
9º
Educação
29/06/2
1
Eros
19/0
9/20
08
h0
Eros
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são
7º
A
Educação
Física
29/06/2
026
1
Eros 9/20
26
13h
50
Eros
B
Física
026



26

0


conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB
9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à
19/0
9º
Ciências
29/06/2
1
Alex
19/0
9/20
08
h5
Alex
vista
do
Parecer
do
supervisor
de
Ensino
responsável
pelo
7º
A
Arte
29/06/2
026
1
Layene 9/20
26
14h
40
Layene
B
026



26

0


estabelecimento, constante no SEI 015.00356728/2026-62, expede a
presente Portaria , para homologar o Plano Escolar de 2026, do ESI -
éi ã é i i ii
19/0 9º
Língua
29/06/2


19/0

08

Colgo So Jos, localzado a Rua Kasato Maru 190, Barro Slvera, Santo
André-SP com os crsos de Edcaão Infantil Ensino Fndamental (anos
7º
A
Geografa
29/06/2
026
1
Karina 9/20
26
15h
50
Karina
C

Portuguesa
026
1
Wanderci
9/20
26
h0
0
Wanderci

, u uç , u
iniciais e anos fnais) e Ensino Médio.
19/0 9º
29/06/2


19/0

08

NIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
7º

Matemática
29/06/2

1
Ana Mari a

9/20
16h

Ana Maria
C
História
026
1
Claudia
9/20
26
h5
0
Claudia
U
A 026 26
40
1/0
9º
29/06/2


19/0

08

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, CONVOCAÇÃO, DE 16
7º
A
Língua
Portuguesa
29/06/2
026
1
Rosilea 9
9/20
26
17h
30
Rosilea
D
Matemática
026
1
Valdinei
9/20
26
h0
0
Valdinei
DE SETEMBRO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
7º
Língua
29/06/2
1
Vldii 19/0
9/20
13h
Vldii
9º
D
Matemática
29/06/2
026
1
Valdinei
19/0
9/20

08
h5

Valdinei
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 16
de setembro de 2026.

B
Portuguesa
026
ane 26
00
ane
26
0
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino
convoca, por oito (08)
h d ii d lí “” d ii d i d
7º
Educação
29/06/2
1
Vldii 19/0
9/20
13h
Vldii
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE oras, nos termos o ncso I e a anea a o ncso VI, o artgo 4º a
Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores
de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase URE -
B
Finaceira
026
ane 26
50
ane
ENSINO DE MO GI DAS CRUZES, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a Regularização de Vida Escolar

Unidade Regional de Ensino, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
(JEESP)
Etapa I – Categorias SUB 10 e SUB 12a serem realizados no
7º
29/06/2
Antonio 19/0

14h
Antonio
A Coordenad
ora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes,
,
,
período de 31/08/2026 a 11/12/2026, conforme tabelas de jogos e
B
Geografa
026
1
Augusto 9/20
26
40
Augusto
no uso das comp
Resolução 108/20
etências conferidas pelo Decreto nº 69665/2025 e pela
25, com fundamento na Deliberação CEE 18/1986 e na
competições a serem divulgadas para as Escolas participantes, nas
modalidades inscritas, na data, local e horários que se seguem:
7º
29/06/2
19/0

15h
Indicação CEE nº
d i
8/1986, à vista do Processo SEI nº 015.00630013/2026-87,
Data: 28/09/2026
B
Arte
026
1
Layene 9/20
26

50
Layene
expee a portara
Artigo 1º Fica
MIRANDA MELO
:

regularizada a vida escolarde
VALDOMIRO DONIZETI DE
G 45311470-2/SPreferente ao I Termo do Ensino Médio
Modalidade: Basquete- Sub 12 Masculino
Escolas: EE Profª Gemma Vasconcelos Camargo Capello, E. E. Martinho
7º
Língua
29/06/2 19/0

16h
,

cursado no 2º Se
..,
mestre de 2005 na EE Rosa Maria de Souza Profa CIE:
Rubens Bellucco, E. E. Juvelina de Oliveira Rodrigues, E. E. Profª Guiomar
B

Portuguesa
026
1
Bruna 9/20
26

40
Bruna

924192.
, dias da Silva
Horário: A partir das 7h
Local: Ginásio Oswaldo Bassi
Endereo: Rua Batista Boldrini - Santa Luiza Nova Odessa - SP 13460-
7º
Línua
29/06/2 19/0
17h
UNIDADE RE GIONAL DE ENSINO DE OSASCO ç , ,
000
B
g
Portuguesa
026
1
Bruna 9/20

30
Bruna
Data: 29/09/2026
7º 29/06/2 26

19/0
13h
DESPACHO DO
COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE Modalidade: Handebol Sub 12 Masculino
Escolas:E. E. Profª Jõao Thienne, E.E. Profª Dorti Zambelo Calil
C
Tecnologia
026
1
Adriano 9/20
26

00
Adriano
ENSINO
DESPACHO D
O COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE
E.E. Joaquim Rodrigues Azenha, E.E. Profª Wilson Camargo, E.E. Profª
Atilio Dextro
19/0
ENSINO DE OSASC
O
E.E. Profª Jadyr Guimarães Castro, E.E. Antônio de Arruda Ribeiro.
7º
C
Tecnologia
29/06/2
026
1
Adriano 9/20
26
13h
50
Adriano
PROCESSO: S
INTERESSADA
Efti
I nº 015.00473916/2026-54.
: Eriana Alexandre Soares, RG nº 42.617.440-SP, PEB II
Horário: A partir das 7h Local: Ginásio Oswaldo Bassi
Rua Batista Boldrini - Santa Luiza, Nova Odessa - SP, 13460-000
19/0

eva.
INVESTIGADO
Edson dos Santos Pereira RG nº 48519698-0-SP PEB II Data: 30/09/2026
Mdlidd Hdbl Sb 12 Fii
7º
C
Ciências
29/06/2
026
1
Ana
Claudia
9/20
26
14h
40
Ana
Claudia

Efetivo, Designad
Silva.
, ..,
o Diretor de Escola da E.E. Diretor Ricardo Genésio da
oaae: aneo u emnno
Escolas:E.E. Profª João Thienne, E.E Profª Antonio de Arruda Ribeiro
EE Profª Dorti zambelo Calil EE Profª Niomar Aparecida M gobbo do
19/0
ASSUNTO: A puração Preliminar – Portaria de Instauração de .. , .. .
Amaral Gurgel E.E. profª Wilson Camargo E.E. Profª Attilio Dextro E.E.
7º

Matemática
29/06/2

1
Ana Mari a

9/20
15h

Ana Maria

10/08/2026.

, , ,
Joaquim R. Azenha.
C 026 26
50
DECISÃO: À
vista do apurado nos autos do Processo SEI nº

Horário: A partir das 7h Local: Ginásio Oswaldo Bassi
7º

Educação
29/06/2

1
Matheus 19/0
9/20
16h

Matheus
015.00473916/2026
designada pela P
-54, instruído pela Comissão de Apuração Preliminar
ortaria de 10/08/2026, acolho o Relatório Conclusivo de
Rua Batista Boldrini - Santa Luiza, Nova Odessa - SP, 13460-000
C
Finaceira
026 26
40
fs. 21/27 e, com f
undamento no artigo 265 da Lei Estadual nº 10.261/1968
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA
7º

Educação
29/06/2
1
Matheus 19/0
9/20
17h
Matheus
c/c a Resolução
presente expedie
administrativo o
SEDUC nº 06/2026, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do
nte, tendo em vista a manifesta ausência de ilícito
u descumprimento de dever funcional atribuível ao
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
C
Finaceira
026
26
30

servidor investiga

do.

REGIONAL DE ENSINO DE ARAATUBA DE 16/09/2026
7º
D
Ciências
Este documen
em http://www
29/06/2
026
1
to pode ser verificado p
.doe.sp.gov.br/autentic
Ana
Claudia
elo códigoE.2026.
idade
19/0
9/20
13h
00
Ana
Claudia
09.17.1.15.1

UNIDADE RE

GIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ
Ç
portaria N° 107/2026
Dispõe sobre Homologação do Plano Escolar 2026.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).