DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
21/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Cargo: Supervisor de Ensino PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE FISCAL PEDAGÓGICO: Gediane Xavier Bueno Tenório ENSINO DE 11/09/2026 RG: 43.290.727-X A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Cargo: Professor Coordenador Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe FISCAL ADMINISTRATIVO: Gilka Maria Milani da Silva são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº RG: 49.786.601-8 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº Cargo: Chefe de Seção 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do COLÉGIO URSO BIANCO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, CIE nº 429200, conforme consta no Processo SEI nº 015.00145873/2026-10.
COORDENADORIA GERAL
PORTARIA GCER Nº 62/2026PORTARIA Nº 62/2026
Dispõe sobre a atualização da Portaria G CEL nº 62/2024,
reestruturando o Grupo de Estudos para revisão de regulamentos e
elaboração do calendário esportivo.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização contínua e aprimoramento técnico-operacional dos regulamentos das competições integrantes do Calendário Oficial da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo;
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
CONSIDERANDO a relevância de ampliação da representatividade regional e municipal na construção democrática do Calendário de Eventos Esportivos da Coordenadoria de Esportes e Lazer para o biênio 2027/2028; e CONSIDERANDO a oportunidade de reestruturação do fluxo de trabalho e da composição nominal fixados anteriormente pela Portaria G CEL nº 62/2024;
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2026São Vicente, na data da assinatura digital.
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes
O Diretor da EE Prof. Manassés Ephrain Pereira, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA
O Coordenador Geral de Esportes, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 56.637, de 01/01/2011 Artigo 22, inciso II, "b", Artigo 25 e Artigo 38, "b", e considerando a necessidade de atualizar a composição e a dinâmica de funcionamento fixadas pela Portaria G CEL nº 62/2024, baixa a seguinte Portaria:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº179, DE 15-09-2026
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores para análise de pedido de autorização de Curso
Artigo 1º - Fica estabelecida a criação do Grupo de Estudos, cuja responsabilidade passa por revisar os regulamentos das competições do Calendário Oficial da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, bem como elaborar o calendário de eventos esportivos da Coordenadoria de Esportes para os anos de 2027 e 2028, mediante reuniões presenciais e/ou videoconferências. Artigo 2º - Os trabalhos do Grupo de Estudos serão realizados em três instâncias:
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino - Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, pela Resolução SEDUC nº 130/2025 e à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00563435/2026-30, DESIGNA os Supervisores de Ensino: Adalberto Antonio Rodrigues da Costa, RG. 21.195.739-2, Eric Klinke Alves Coelho, RG. 28.064.733-5 e Divanilza de Camargo Soares Brisola, RG. 21.814.076-9, para sem prejuízo das funções que exercem e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria do prédio, das instalações, dos equipamentos e materiais, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de instalação do curso de ensino médio junto ao Colégio Galileu – Unidade Sônia Maria, sito a Rua Jerônimo da Veiga, nº 83, Jardim Ana Maria, CEP: 18065-210, Sorocaba – SP.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
I - Presidente: Claudia Aparecida Roccia Zanão - Diretor de Escola; II - Membro 1: Ana Karina Fonseca L. Franco - Vice-diretor Escolar; III - Membro 2: Gilberto João Beltrame - Professor - PEB II;
IV - Membro 3: Nathalia Garcia Natal - Professor - PEB II.
Antonio Rodrigues da Costa, RG. 21.195.739-2, Eric Klinke Alves Coelho, RG. 28.064.733-5 e Divanilza de Camargo Soares Brisola, RG. 21.814.076-9, para sem prejuízo das funções que exercem e sob a presidência do primeiro, |
Artigo 2º- Os trabalhos do Grupo de Estudos serão realizados em três instâncias: Municipal/Regiões Esportivas; |
|---|---|
comorem a Comissão ue rocederá a análise da documentaão vistoria |
Seções Administrativas; |
| p q p ç, |
Núcleo |
| do prédio, das instalações, dos equipamentos e materiais, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de instalação do curso |
. § 1º- Representados pela Chefe da Divisão de Esportes e Lazer, a |
d i édi t Cléi Glil – Uidd Sôi Mi it |
instância municipal ocorrerá por meio de consulta pública, pela |
| e ensno mo juno ao ogo aeu nae na ara, so a Rua Jerônimo da Veiga, nº 83, Jardim Ana Maria, CEP: 18065-210, Sorocaba – SP. |
realização de conferências nas 8 regiões esportivas e/ou durante os congressos técnicos das competições esportivas do calendário ofcial da |
| SESP, nas quais um representante de cada município será convidado a ibi f l i d d |
|
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ | contrur com aspectos reerentes aos Reguamentos Geras e caa |
| competição do Calendário Ofcial da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. |
|
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL | § 2º- As 14 seções administrativas deverão se reunir para discutir |
| DE ENSINO DE TAUBATÉ DE 01/09/2026 “Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar”. |
acerca dos Regulamentos Gerais de cada competição pertencente ao Calendário Ofcial da SESP, bem como apresentar propostas de iã d ói Cldái Ofil d Ctiõ |
| A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté | composço o prpro aenro ca e ompeçes. |
| , d têi tibiõ li fid l Dt |
§ 3º- O núcleo do Grupo de Estudos será composto por 9 (nove) |
| no uso e suas compencas e aruçes egas coneras peo ecreo nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, |
integrantes, os quais serão responsáveis por acolher as contribuições dlibd iâi i i d d db d |
| Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas |
eeraas nas nstncas anterores e, a partr o estuo e eate e cada ponto de interesse relacionado ao Calendário Ofcial e às |
| vigentes, à vista do Processo nº 015.00640833/2026-87, expedea presente |
Competições Ofciais da SESP deverão deliberar sobre as alterações |
| portaria: Artigo 1º - Fica homologado o Plano de Gestão - Anexo 2025 da EMREF |
, necessárias e publicação do Calendário Ofcial. |
í |
Artigo 3º- Para composição do referido grupo, de modo a garantir |
| Durvalina Costa de Caçapava, no municpio de Caçapava, Estado de São |
ampla e sufciente representatividade serão designados 09 membros |
| Paulo. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
, , dentre eles: 1 líder do Grupo de Estudos; 2 representantes da Sede da |
| Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo; 1 titular e 1 suplente | |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL |
representantes da instância municipal/regiões esportivas; 1 titular e 1 suplente representantes das 14 seções administrativas; 1 titular |
| DE ENSINO DE TAUBATÉ DE 08/09/2026 “Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar” |
representante do comitê disciplinar; 1 titular representante do comitê de arbitragem na conformidade que segue: |
| . A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, |
, Glicia Maria Bellemo Cassone– Analista Sociocultural (líder do Grupo |
| no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, |
de Estudos) Rafael Moreno Castellani– Coordenador Geral (Representante SESP) |
| Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 015.00639989/2026-15, expedea presente |
Debora Fellao Almeida– Coordenadora de Políticas Públicas (Representante SESP) |
portaria: |
Emelly Muniz Armondes– Chefe da Divisão de Esportes e Lazer |
| Artigo 1º - Fica homologado o homologação do Anexo ao Plano de |
(Representante Regiões Esportivas) |
| Gestão Escolar do Quadriênio 2023 a 2026, Vigência 2026, do Colégio | Silvia Musto– Analista Sociocultural (Representante Suplente das |
Objetivo, Nove de Julho, município de Taubaté/SP., Estado de São Paulo. |
Regiões Esportivas) |
| Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Maurício Pereira Lisboa– Analista Sociocultural e chefe de Serviço REL Barretos (Representante Titular das 14 Regiões Administrativas) |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL |
Márcia Regina da Silva– Analista Sociocultural e chefe de Seção REL |
| DE ENSINO DE TAUBATÉ DE 14/09/2026 “Diõ b hlã d Pl d Gtã El” |
Santos (Representante Suplente das 14 Regiões Administrativas) André Luiz Amorim de Souza– Analista Sociocultural (Representante |
| spe sore a omoogaço e ano e eso scoar. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, |
do Comitê de Arbitragem) |
| no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto | Solange Guerra Bueno– Analista Sociocultural (Representante do |
nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, |
Comitê Disciplinar) Ati 4ºA lid d tblh fá b bilidd d |
| Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas | rgo- erança os raaos car so responsaae a |
vigentes à vista do Processo nº 01500638559/2026-86 expedea presente |
servidora Glicia Maria Bellemo Cassone, Analista Sociocultural. |
| , ., portaria: |
Artigo 5º- A avaliação e eventuais atualizações do regulamento de d d ldái fil d i d d d d |
| Artigo 1º - Fica homologado o Plano de Gestão Escolar, do Quadriênio 2023 a 2026 vigência 2026 da Escola Educandário Madre Paulina do |
caa evento o Caenro Oca a Secretara e Esportes o Estao e São Paulo deverão ser realizadas, preferencialmente, em até 30 dias após |
| , , |
o encerramento de cada edição não excedendo o prazo de 90 dias após o |
| município de Taubaté, estado de São Paulo. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
, término de cada competição. Artigo 6º -A presente Portaria entrará em vigor na data de sua |
| publicação revogando integralmente a Portaria G CEL nº 62/2024 e | |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL | , di diiõ ái |
| DE ENSINO DE TAUBATÉ DE 14/09/2026 | emas sposçes em contrro. |
“Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar”. |
RAFAEL MORENO CASTELLANI Coordenador Geral de Esportes |
| A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, |
|
| no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto |
|
| nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.394/1996, | SECRETARIA DA FAZENDA E |
Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 13/1997 e demais normas |
PLANEJAMENTO |
| vigentes, à vista do Processo nº 015.00653122/2026-72, expedea presente |
|
| portaria: Artigo 1º - Fica homologado o Plano de Gestão- Anexo 2026 da EE |
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL |
| Professor Geraldo Martins dos Santos, município de Paraibuna, , estado de São Paulo. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| SECRETARIA DE ESPORTES | PORTARIA DEAT 062/2026 |
Artigo 3º - Compete à Comissão:
I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização, de prédio contíguo e curso. O Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE de Presidente Prudente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e na Deliberação CEE nº 207/2022 e à vista do Processo nº 015.00677872/202630, designa os Supervisores de Ensino: Marcelo Almada Leitao RG nº 17.XXX.607-0
Neide Aparecida Simoes Gimenes RG nº 19.XXX.198-3 Sandra Feitosa da Silva RG nº 32.XXX.757-8
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino em mais de um endereço, de prédio contíguo e o curso de Ensino Fundamental II – Anos Finais da Escola Nossa Senhora das Graças, Associação Instituto Regina Mater, por seu representante legal o Mantenedor Neimar Gatti Guilherme. CNPJ: 56.092.621/0001-05, com sede à Rua: Pedro de Oliveira Costa nº: 354, Bairro: Centro, Município de Presidente. Portaria nº 64/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de Curso. O Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE de Presidente Prudente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e na Deliberação CEE nº 207/2022 e à vista do Processo nº 015.00679969/202687, designa os Supervisores de Ensino: Aparecida de Maria Zanqueta Pereira RG nº 17.XXX.951-9 Helena Aparecida de Lima RG nº 13.XXX.295-X José Aparecido Monteiro da Silva RG nº 25.XXX.750-8 para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do Curso de do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) na instituição escolar Jardim Montessoriano, sito à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira nº 3502, Jardim Maracanã, cep: 19026-655, Presidente Prudente, Estado de São Paulo, mantida por Amanda Almeida Ribeiro, representante legal e mantenedora do Colégio Montessori de Presidente Prudente Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 42.225.747/0001-98. Portaria nº 65/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ESCOLAREste documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).