DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

• Reservatório de Acumulação - Afluente do Ribeirão Caiacatinga -

• Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 17' 51.44") - Longitude O (47° 24' 8.51") - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250030784-PTY. ER320-01656. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4278/2026.

20260074216-WCM. PO-299-00546. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4287/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por VANDER JORGE PEREIRA, CPF/CNPJ 151.485.448-13 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9850186, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Porto Feliz, conforme abaixo:

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Pedro Manuel Tavares de Almeida, CPF/CNPJ 227.578.828-05 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9847409, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Itu, conforme abaixo:

• Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 19' 57.06") - Longitude O (47° 27' 47.08") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260075594-QKN. PO-320-01836. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4296/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CPF/CNPJ 43.776.517/0514-18 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9806345, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a finalidade de Saneamento (esgoto), localizada(s) no município de Iperó, conforme abaixo:

• Reservatório de Acumulação - Afluente do Ribeirão Caiacatinga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 17' 50.65") - Longitude O (47° 24' 12.67") - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250030784-QUA. ER-320-01657. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4279/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Pedro Manuel Tavares de Almeida, CPF/CNPJ 227.578.828-05 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9847409, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Itu, conforme abaixo:

• Travessia Aérea - Afluente do rio Sorocaba - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 21' 22.40") - Longitude O (47° 41' 20.99") - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260003222-KQB. TR319-00734. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4297/2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CPF/CNPJ 43.776.517/0514-18 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9806345, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a finalidade de Saneamento (esgoto), localizada(s) no município de Iperó, conforme abaixo:

• Reservatório de Acumulação - Afluente do Ribeirão Caiacatinga - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260003222-KQB. TRCoord. Geográfica(s) Latitude S (23° 17' 50.85") - Longitude O (47° 24' 9.28") 319-00734. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4297/2026 - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250030784-QYB. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de ER-320-01658. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4280/2026. 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retimaio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPpor Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações CPF/CNPJ 43.776.517/0514-18 e do parecer técnico contido no Processo SPconstantes do requerimento, apresentado por Pedro Manuel Tavares de ÁGUAS n. 9806345, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) Almeida, CPF/CNPJ 227.578.828-05 e do parecer técnico contido no interferência(s), com a finalidade de Saneamento (esgoto), localizada(s) Processo SP-ÁGUAS n. 9847409, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) no município de Iperó, conforme abaixo: uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Itu, conforme - Travessia Aérea - Afluente do rio Sorocaba - Coord. Geográfica(s) abaixo: Latitude S (23° 21' 24.07") - Longitude O (47° 41' 28.18") - Vazão Máxima - Reservatório de Acumulação - Afluente do Ribeirão Caiacatinga - Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 18' 6.97") - Longitude O (47° 24' 16.88") Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260003248-GBZ. TR- Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250030784-ZIA. 319-00733. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4298/2026 ER-320-01659. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4281/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retimarço de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Companhia de Gás de São Paulo, CPF/CNPJ 61.856.571/0001-17 e do por Pedro Manuel Tavares de Almeida, CPF/CNPJ 227.578.828-05 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9842498, declaramos parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9847409, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a finalidade de Combustíveis (petróleo, gasolina, gás e outros), localizada(s) finalidade de rodoviária, localizada(s) no município de Itu, conforme no município de Vinhedo, conforme abaixo: abaixo: - Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego Capivari - Coord. - Travessia Aérea - Afluente do Ribeirão Caiacatinga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 3' 7.10") - Longitude O (46° 59' 19.10") - Vazão Geográfica(s) Latitude S (23° 17' 52.44") - Longitude O (47° 24' 14.08") - Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260080411Período - /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento J9D. TS-302-02059. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4308/2026 20250030784-OB1. TR-320-01655. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4282/2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retimarço de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPdeclarações e as informações constantes do requerimento, apresentado ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações por Companhia de Gás de São Paulo, CPF/CNPJ 61.856.571/0001-17 e do constantes do requerimento, apresentado por Clovis Ednei Garcia, parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9842498, declaramos CPF/CNPJ 068.714.938-08 e do parecer técnico contido no Processo SPdispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a ÁGUAS n. 9838712, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) finalidade de Combustíveis (petróleo, gasolina, gás e outros), localizada(s) interferência(s), localizada(s) no município de Artur Nogueira, conforme no município de Vinhedo, conforme abaixo: abaixo: - Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego Capivari - Coord. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Geográfica(s) Latitude S (23° 3' 6.80") - Longitude O (46° 59' 19.30") - Vazão Latitude S (22° 36' 36.20") - Longitude O (47° 8' 38.40") - Volume Diário: Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - 9,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 2026008041120230017858-GSH. PO-249-00612. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4285/2026. JOM. TS-302-02059. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4309/2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retimarço de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPmaio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado constantes do requerimento, apresentado por ERICH LUIZ ANHAO, por Companhia de Gás de São Paulo, CPF/CNPJ 61.856.571/0001-17 e do CPF/CNPJ 08.670.272/0001-00 e do parecer técnico contido no Processo parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9842498, declaramos SP-ÁGUAS n. 9850148, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Tietê, conforme abaixo: finalidade de Combustíveis (petróleo, gasolina, gás e outros), localizada(s) - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) no município de Vinhedo, conforme abaixo: Latitude S (23° 2' 10.78") - Longitude O (47° 40' 52.58") - Volume Diário: 14,96 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento

• Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego Capivari - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 3' 10.60") - Longitude O (46° 59' 17.40") - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260080418-6VE. TS-302-02059. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4310/2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Companhia de Gás de São Paulo, CPF/CNPJ 61.856.571/0001-17 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9842498, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a finalidade de Combustíveis (petróleo, gasolina, gás e outros), localizada(s) no município de Vinhedo, conforme abaixo:

• Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego Capivari - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 3' 8.40") - Longitude O (46° 59' 14.50") - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 202600804189VW. TS-302-02059. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4311/2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Companhia de Gás de São Paulo, CPF/CNPJ 61.856.571/0001-17 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9842498, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a finalidade de Combustíveis (petróleo, gasolina, gás e outros), localizada(s) no município de Vinhedo, conforme abaixo:

• Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego Capivari - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 3' 8.00") - Longitude O (46° 59' 14.60") - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260080418F5U. TS-302-02059. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4312/2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Companhia de Gás de São Paulo, CPF/CNPJ 61.856.571/0001-17 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9842498, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a finalidade de Combustíveis (petróleo, gasolina, gás e outros), localizada(s) no município de Vinhedo, conforme abaixo:

• Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego Capivari - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 3' 10.30") - Longitude O (46° 59' 17.60") - Vazão Máxima Instantânea - m³/h - Uso Diário Máximo: Volume - m³ - Período - /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260080418-ZH1. TS-302-02059. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4313/2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA, CPF/CNPJ 60.860.673/0009-09 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9806251, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Paulínia, conforme abaixo:

• Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 44' 8.72") - Longitude O (47° 7' 54.17") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250041859-CXL. PO-249-01438. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4324/2026.

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Pedro Luiz Bueno, CPF/CNPJ 072.001.988-54 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9829634, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Mairinque, conforme abaixo:

• Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 27' 7.00") - Longitude O (47° 18' 38.00") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260073965-7JB. PO-320-01834. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4325/2026.

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.

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