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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 51

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Fica outorgada, em nome de Gelo Atibaia Industria e Comercio Ltda, CPF/CNPJ 16.928.698/0001-40, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e superficiais, para fins industrial - processo fabril, no município de Atibaia, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Piraemtur Piracicaba Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, CPF/CNPJ 56.536.154/0001-57, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Piracicaba, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Carlos Renato Ferreira Zanini e Outros, CPF/CNPJ 27.669.660/0001-16, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins uso rural - dessedentação, no município de Cesário Lange, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Pavan Zanetti Indústria Metalúrgica Ltda., CPF/CNPJ 43.249.515/0001-32, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Americana, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 43' 54.31") - Longitude O (47° 17' 32.48") - Volume Diário: 24,50 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250007258-IBY. PO-248-01723. Processo 9810491 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTTCMT 5865/2026.

Fica outorgada, em nome de RR SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CPF/CNPJ 60.524.418/0001-20, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Atibaia, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 4' 21.25") - Longitude O (46° 34' 12.78") - Volume Diário: 20,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260084529-PP1. PO-303-02436. Processo 9850932 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5868/2026.

Fica outorgada, em nome de EDSON LOPES VASCONCELOS, CPF/CNPJ 301.725.678-23, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial rural, no município de Porto Feliz, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL STEPHANY, CPF/CNPJ 67.894.763/000102, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de Pinhalzinho, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 46' 18.38") - Longitude O (46° 35' 42.89") - Volume Diário: 68,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260091450-DX9. LP-279-01463. Processo 9851252 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CMT 5872/2026. Fica outorgada, em nome de TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA, CPF/CNPJ 65.897.910/0019-93, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Sorocaba, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 32' 50.22") - Longitude O (47° 28' 26.13") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260069988-G3C. PO-340-00952. Processo 9851156 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5876/2026. Fica outorgada, em nome de Ricardo Marçan Lotto, CPF/CNPJ 119.716.758-73, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial urbano, no município de Itu, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 16' 58.70") - Longitude O (47° 15' 10.20") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091461-5NW. LP-320-01869. Processo 9851249 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5889/2026. Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA GLEBA DO SIT BEM TE VI, CPF/CNPJ 62.476.759/0001-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de Piracicaba, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 44' 10.89") - Longitude O (47° 43' 30.80") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260072836EU3. PO-247-00031. Processo 9803455 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT 5903/2026.

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 ITO E SP-ÁGUAS n. 9212938, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 49' 18.26") - Longitude O (49° 23' 24.78") - Volume Diário: 4,50 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250055328-SJG. PO-74-02638. Extrato DDO/SD-GGR-CTG n. 4300/2026.

Fica outorgada, em nome de SATOSHI ITO E OUTROS, CPF/CNPJ 08.209.839/0002-27, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins uso rural - dessedentação, no município de Sumaré, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de SATOSHI ITO E OUTROS, CPF/CNPJ 08.209.839/0002-27, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins uso rural - dessedentação, no município de Sumaré, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Informe de Indeferimento

Referência:

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

COORDENADORIA DO TURVO GRANDE

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Informe de Indeferimento

Referência:

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CTG n. 4338/2026. Informe de Indeferimento

Referência:

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CTG n. 4302/2026.

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Declaração de Dispensa de Outorga

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO GOTTSCHALL, CPF/CNPJ 56.357.676/0001-91 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9213430, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo:

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CTG n. 4339/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 07, de 26/06/2025.

Fica outorgada, em nome de SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CPF/CNPJ 43.776.517/0460-90, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de Jales, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 15' 41.94") - Longitude O (50° 32' 45.26") - Volume Diário: 720,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260083265WPX. PO-31-00320.

Extrato DDO/SD-GGR-CTG n. 4293/2026.

Declaração de Dispensa de Outorga

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Silvana Rodrigues da Silva Baraldi e Outra, CPF/CNPJ 26.148.696/0007-87 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9213597, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Paulo de Faria, conforme abaixo:

Fica outorgada, em nome de SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CPF/CNPJ 43.776.517/0460-90, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de Jales, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 16' 4.48") - Longitude O (50° 31' 7.47") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260090152IBJ. LP-31-00327. Processo 9204614 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CTG 5875/2026.

Fica outorgada, em nome de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CPF/CNPJ 43.776.517/0602-47, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de Fernandópolis, conforme abaixo identificado:

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