DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
68/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo| Assessor III 1 11 |
SUHAP | Gerência de Desapropriação Gerente ê á |
1 15 |
||
|---|---|---|---|---|---|
| Diretoria 4 Chefe de 1 17 |
Gerência A | Superintendente Gerente |
1 17 1 14 |
Gerncia de Gestão Fundiria Gerente APROVA a alteração dos quantitativos dos Cargos Co ARTESPconforme abaixo: |
1 14 missionados da |
| Assessoria Assessor III 1 11 Assistente IV 1 4 |
Gerência B |
Assistente I Gerente |
1 1 1 14 |
, Nív el Valor (Base CCESP) Quantida de Despesas Pontuação Unit. |
Total de pontos |
Correedoria |
Coordenadoria A |
Coordenador | 1 12 |
1 R$ 2.966,00 17 R$ 50.422,00 1 |
17 |
| g |
SUCOL | 2 R$ 3.707,50 10 R$ 37.075,00 1,25 |
12,5 | ||
| Corregedor 1 16 Assessor III 1 11 |
Coordenadoria A | Superintendente Coordenador |
1 17 1 11 |
3 R$ 4.449,00 10 R$ 44.490,00 1,5 |
15 |
| Ouvidoria Ouvidor 1 14 |
Assistente Técnico I |
2 5 |
4 R$ 5.190,50 4 R$ 20.762,00 1,75 5 R$ 5.932,00 2 R$ 11.864,00 2 |
7 4 |
|
| Assessor III 1 11 |
Assistente IV | 1 4 |
6 R$ 6.673,50 0 R$ 0,00 2,25 |
0 | |
| Procuradoria | Assistente II | 1 2 |
R$ |
||
| Assessor III 1 11 GAB - Gabinete da Presidência |
Gerência de Regulatório e Gestão Contratual |
Assistente I Gerente |
2 1 1 14 |
7 R$ 7.415,00 6 44.490,00 2,5 8 R$ 8.156,50 0 R$ 0,00 2,75 |
15 0 |
| Secretário Executivo 1 18 |
Coordenadoria B | Coordenador | 1 11 |
9 R$ 8.898,00 4 R$ 35.592,00 3 10 R$ 9.639,50 6 R$ 57.837,00 3,25 |
12 19,5 |
| Assessor Especial II 2 14 |
Coordenadoria C Coordenadoria D |
Coordenador Coordenador |
1 11 1 11 |
11 R$ 10.381,00 33 R$ 342.573,00 3,5 |
115,5 |
| Assessor Especial III 1 15 |
Gerência de Planejamento |
Gerente |
1 14 |
12 R$ 11.864,00 4 R$ 47.456,00 4 |
16 |
| Assessor Especial I 1 13 |
Coordenadoria E |
Coordenador |
1 11 |
13 R$ 13.347,00 13 R$ 17351100 4,5 |
58,5 |
| Assistente Técnico III 1 7 |
Coordenadoria F Gerência de Fiscalização |
Coordenador Gerente |
1 11 1 14 |
., 14 R$ 16.313,00 22 R$ 5,5 |
121 |
| Assistente III 2 3 Assistente II 1 2 |
Coordenadoria G SUPEP |
Coordenador | 1 11 |
358.886,00 15 R$ 17.796,00 8 R$ 142.368,00 6 |
48 |
| Coordenadoria de Planejamento Coordenador 1 13 |
Superintendente | 1 17 |
16 R$ 2076200 3 R$ 7 |
21 | |
| Coordenadoria de Controle Externo Coordenador 1 13 |
Assessor Especial | 2 14 |
., 62.286,00 |
||
| Assessor I 1 9 |
II Assistente II |
1 2 |
17 R$ 23.728,00 10 R$ 237.280,00 8 |
80 | |
| Assistente I 1 1 Assessoria de Comunicaão e Imaem Chefe de 1 16 |
Gerência de Planejamento | Gerente |
1 14 |
18 R$ 26.694,00 2 R$ 53.388,00 9 |
18 |
| ç g Assessoria Assistente III 1 3 Aitt Téi |
Coordenadoria de Obras Contratuais e Novos Investimentos |
Assessor III Coordenador |
1 11 1 11 |
Total Geral 154 R$ 1.720.280,00 |
580 |
| sssene cnco III 1 7 |
Gerência de Regulação | Gerente | 1 15 |
Fica RATIFICADA toda a instrução processual e DETERM d did tit |
INADA a adoção |
| Assessoria de Relações Gi Chefe de Ai 1 17 |
Gerência de Engenharia |
Gerente |
1 15 |
as meas pernenes. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de v PUBLIQUE-SE |
otos. |
| overnamentas ssessora Assessor III 1 11 |
Coordenadoria de Tráfego Coordenadoria de Infraestrutura |
Coordenador Coordenador |
1 13 1 11 |
. São Paulo, na data da assinatura digital. André Isper Rodrigues Barnabé |
|
| SUTID | Coordenadoria de Projeto Funcional e | dd | Diretor-Presidente |
||
| Superintendente 1 17 |
Segurança | Coorenaor | 1 13 |
Diego Albert Zanatto | |
| Aitt Téi | Coordenadoria de Orçamento | Coordenador | 1 11 |
Diretor |
|
| sssene cnco III 2 7 |
SUMEF |
Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik |
|||
| Assistente III 1 3 |
Superintendente | 1 17 |
Diretora Raquel França Carneiro |
||
| Assistente I 6 1 |
Gerência de Investimentos | Gerente | 1 14 |
Diretora | |
| Assistente IV 1 4 |
Gerência de Fiscalização Operacional | Gerente | 1 14 |
||
| Serviços de suporte Chefe de Serviço 1 7 |
Gerência de Reulaão e Gestão |
PORTARIA ARTESP Nº 339, DE 16 DE SETEMBRO D |
2026 |
||
Coordenadoria Administrativa Coordenador 1 11 |
gç Contratual |
Gerente |
1 14 |
O Diretor-Presidenteda Agência Reguladora de Se Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, atribuiões leais notadamente com fundamento no art |
rviços Públicos no uso de suas io 5º inciso II |
| Coordenadoria do Centro de Controle Multimodal Coordenador 1 12 |
Assessor Especial I Assessor III |
1 13 2 11 |
ç g, alínea “a” e no artigo 25, inciso VII da Lei Complemen 1.413/2024. |
g , , tar Estadual nº |
|
| Gerência de Integração e Dados Gerente 1 14 |
Coordenadoria A | Coordenador | 1 11 |
Considerando a terceira convocaçãodos candidatos |
habilitados no |
| Gerência de Infraestrutura Gerente 1 16 Gerência de Sistemas Gerente 1 14 |
Coordenadoria B SUREF |
Coordenador | 1 11 |
Concurso Público para anuência à admissão e entrega conforme Despacho Administrativo nº 47, de 13 de agost como a comprovação dos requisitos para admissão. |
de documentos, o de 2026, bem |
| Assistente I 2 1 Coordenadoria de Sustentação Coordenador 1 11 |
Superintendente Assessor IV |
1 17 1 12 |
ADMITE, a partir de 10 de setembro de 2026, o ca relacionado, habilitado no Concurso Público homologado |
ndidato abaixo em 24/06/2026, |
|
| SUADI Superintendente 1 17 |
Assessor III Assistente III |
3 11 1 3 |
a exercer em jornada completa de trabalho, sob o regime das Leis do Trabalho – CLT, o emprego público perma abaixo indicado, pertencente ao quadro de pessoal da A artio 5ºinciso Ida Lei Comlementar Estadual 1267/15 |
a Consolidação nente (SQEP-P) RTESP, conforme |
|
| Assessor IV 1 12 |
Assistente I | 1 1 |
g , , p.. Ú |
||
| Assessor II 1 10 |
Gerência de Dispêndios de | G | 4 | NOME CPF EMPREGO PBLICO |
|
| Assessor I 1 9 Assistente II 2 2 |
Concessões Gerência de Receitas de Concessões |
erente Gerente |
1 1 1 14 |
OTAVIO TONISSI DE TOLEDO PIZA 404. -90 G07 - ESPECIALISTA EM TRANSP I - DIREITO |
REG DE |
Assistente I 2 1 |
Gerência de Fiscalização e Controle |
Gerente |
1 14 |
André Isper Rodrigues Barnabé Diretor-Presidente |
|
| Assistente Técnico 1 7 |
Setor de Arrecadação e Bilhetagem | Chefe de Setor | 1 4 |
(Processo SEI! nº 134.00035839/2026-45 | ) |
| III Assessor Especial II 1 14 |
SUROD Gêi d Rlã |
Superintendente G |
1 18 4 |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE COL | ETIVO |
| Coordenadoria de Licitações e Contratos Coordenador 1 13 |
ernca e eguaço Coordenadoria Regulatória |
erente Coordenador |
1 1 1 11 |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - CONFIANCE TR TURISMO LTDA - CNPJ: 17.668.607/0001-47 |
ANSPORTES E |
| Cddi d Ot | Coordenadoria Técnica | Coordenador | 1 13 |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - CONFIANCE TRANSPOR |
TES E TURISMO |
| oorenaora e rçameno e Finanas Coordenador 1 13 |
Gerência de Fiscalização e Operações | LTDA - CNPJ: 17.668.607/0001-47 |
|||
| ç |
Rodoviárias |
Gerente | 1 15 |
De acordo com o processo SEI nº 134.00044837/2026- |
47, AUTORIZA-SE |
| Assessor III 1 11 |
Coordenadoria de Operação | Coordenador | 1 11 |
A RENOVAÇÃO DE REGISTROda empresa CONFIANCE |
TRANSPORTES E |
| Assistente II 3 2 Divisão de Manutenção Predial Chefe de Divisão 1 10 |
Coordenadoria de Indicadores e Dlã |
Coordenador | 1 11 |
TURISMO LTDA- CNPJ 17.668.607/0001-47, no serviço de Fre ARTESP, na modalidade ESTUDANTES, pelo prazo de 01 (u |
tamento junto à m) ano a contar |
Divisão de Recursos Humanos Chefe de Divisão 1 10 |
evouço |
da data desta publicação. | |||
Assistente II 1 2 Divisão de Departamento Pessoal Chefe de Divisão 1 10 |
Coordenadoria de Obras e Conserva Coordenadoria de Faixa de Domínio e Acessos |
Coordenador Coordenador |
1 11 1 11 |
CERTIFICADO DE FRETAMENTO - DUNITOUR T TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - |
RANSPORTES, ME - CNPJ: |
| Assistente III 1 3 Assistente I 1 1 |
Coordenadoria de Apoio Processual SUSAM |
Coordenador | 1 11 |
28.761.297/0001-27 CERTIFICADO DE FRETAMENTO – DUNITOUR TRANSPOR |
TES, TURISMO E |
Divisão de Documentação Chefe de Divisão 1 10 |
Superintendente | 1 17 |
LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 28.761.297 De acordo com o processo SEI nº 134.00040275/202 |
0001-27 6-62, AUTORIZA- |
|
| Divisão de Serviços Chefe de Divisão 1 10 Coordenadoria de Serviços Assistente III 1 3 |
Gerência de Gestão Socioambiental | Assistente I Gerente |
1 1 1 15 |
SE A RENOVAÇÃO DE REGISTROda empresa DUNITOUR TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME- CNPJ 28.761 |
TRANSPORTES, .297/0001-27, no |
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Assistente III | 1 3 |
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