DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C255/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., ITEM 10 – 800 – Unidades - 2146401 - Seringa descartável, estéril, de plástico atóxica capacidade de 50UI, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico escala em gravação indelével de 0 a 50UI com divisões de 1 em 1 unidade, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica apirogênica. Agulha de dimensões (8,0 X 0,3 a 9,5 X 0,3 ) confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetada, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão, SERINGA 0,5ML INSULINA STILLY LINE COM AGULHA 8 X 0,30mm (30G) INJEX), solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C078/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA., ITEM 02 – 1.500 – Unidades - 2291517 - Agulha descartável para (sistema de aplicação reutilizável de insulina ou Caneta) de dimensões: (0,8 x 0,25mm a 0,8 x 0,3mm) confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com compatibilidade com todos os sistemas de aplicação de insulina (Canetas), (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA UNIQMED 5MM X 0,25MM), solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C077/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SEI Nº : 024.00120585/2026-43

ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais

Considerando os documentos constantes do presente processo, adjudico as seguintes empresas :

INOVAMED HOSPITALAR LTDA., ITEM 03 – 360 - Unidades – DIOSMINA 900 MG + HESPIRIDINA 100 MG –granulado para solução 5 G, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº M018/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

PORTAL LTDA., ITEM 02 – 364 - Unidades – MANIDIPINO, DICLORIDRATO 20 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº M092/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

INOVAMED HOSPITALAR LTDA., ITEM 10 – 480 - Unidades – CICLOBENZAPRINA, CLORIDRATO 10 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº M015/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

PORTAL LTDA., ITEM 07 – 2.880 - Unidades – PREGABALINA 150 MG,, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº M039/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SEI : 024.00122753/2026-35 ASSUNTO : Aquisição de insumos – demanda judicial.

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO as empresas :

LUPMED COMERCIAL DISTRIBUIÇÃO & IMPORTAÇÃO LTDA., ITEM 03 – 24 – Unidades - 4756274 - MARCA: KINESIO TEX - Fita adesiva elástica, 100% algodão, tipo bandagem livre de látex, resistente a água, com medidas: 5 cm x 5 m, resistente a tração longitudinal e fixadora, para suporte muscular, drenagem vascular e linfática, (BANDAGEM KINESIOLOGY 4 ALL 5cm X 5cm - MARCA: EVO TAPE), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C142/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA LTDA., ITEM 01 – 2.500 – Unidades - 3653455 - [Marca: BD] - Agulha hipodérmica cânula em aço inox, bisel trifacetado e ponta afiada tipo caneta aplicadora de insulina, com adaptação perfeita ao canhão, canhão em polipropileno atóxico, com protetor em polipropileno atóxico, calibre 4 mm x 0,23 mm (32g), estéril, uso descartável, (AGULHA CANETA DE INSULINA 32G X 4,0 BD - MARCA: BD ULTRAFINE), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C142/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

HYM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., ITEM 05- 15.000 – Unidades - 5756790 - MARCA: TIRAS ACCU-CHEK GUIDE - Tira reagente para detecção de glicose no sangue, determinação por sangue periférico, área de glicose determinação química seca, por sensor sem contato direto do sangue no aparelho, aplicação do sangue em qualquer ponto da borda amarela, acondicionado em frasco que evitam que as tiram caiam, compatível com aparelho Accu Check Guide (ACCU-CHEK TIRA REAGENTE PARA DETECÇÃO DE GLICOSE - MARCA: ACCU-CHEK GUIDE), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C358/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA., ITEM 03 – 600 – Unidades - 2292270 - Agulha descartável para (sistema de aplicação reutilizável de insulina ou Caneta) de dimensões: (12,7 x 0,33mm) confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada,

com compatibilidade com todos os sistemas de aplicação de insulina (Canetas) (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA UNIQMED 12,7MM X 0,33MM), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C077/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

Ofício 095/2026

Senhor Fornecedor:

COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. N O T I F I C A Ç Ã O

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) ACADEMIA DE POLICIA, vem notificar a Comercial São Carlos de produtos alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.798.994/0001-09, já qualificada no PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2025 –, acerca da decisão proferida no

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

1. Tendo em vista o fornecimento de objeto diverso daquele inicialmente especificado, bem como a declaração da contratada quanto à impossibilidade de fornecimento do objeto nos termos estabelecidos, decido pela aplicação da multa no valor de R$ 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 156, II da Lei 14.133/2021 c.c art. 3º, II da Resolução SSP-05/2026 e item 12.1.1 do Edital.

Número do SEI: 024.00091128/2025-53

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Sorocaba DRSXVI CNPJ: 04.605.411/0001-61 Retificação do D.O.E de 15/09/2026 - Executivo I . Onde se Lê:

1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze dias) úteis, nos termos do art. 166 da Lei 14.133/2021, devendo fazê-lo preferencialmente por meio do SEI/SP – Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo.

Número do SEI: 024.00091128/2025-53 Interessado: Departamento Regional de Saúde de Sorocaba DRSXVI CNPJ: 04.605.411/0001-61 Leia-se

1. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

Número do SEI: 024.00091128/2025-53 Interessado: AMDE – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES, CNPJ: 04.605.411/0001-61

· PCA.PROF.REYNALDO PORCHAT, 219, C.UNIVERSITARIA, SAO PAULO - SP, 05508-100 – (Setor de Compras e licitações).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 728/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00012919/2026-95

COMUNICADO

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica da Academia de Polícia, faz saber, que o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA – ANÁLISE DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA - Turma 11/2026 - (Processo 049/SCC/2026), cujo edital de abertura de inscrições foi publicado no dia 04/09/2026, Caderno Executivo - Seção Atos Normativos, foi suspenso com fundamento no art. 89, do Regulamento da Academia de Polícia, aprovado pela Res. SSP 104/83.

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 728/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00012919/2026-95, referente à aquisição de SENSORES PARA EQUIPAMENTOS. Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro

II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente

III - Evelyn Faria de Oliveira Sena, Equipe de apoio.

Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

COMUNICADO

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica da Academia de Polícia, faz saber, que o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SOBRE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, Turma 04/2026, (Processo Academia de Polícia nº SCC-045/2026), cujo edital de abertura de inscrições foi publicado no dia 04/09/2026, Caderno Executivo - Seção Atos Normativos, foi suspenso com fundamento no art. 89, do Regulamento da Academia de Polícia, aprovado pela Res. SSP 104/83.

Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Marília, na data da assinatura digital. EDUARDO AKURI Presidente Presidência do HCFAMEMA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 717/2026 e Processo Licitatório Nº 14.00012902/2026-38

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares,

Processo nº: 058.00090102/2025-73 Contrato/Nota de Empenho nº: 2026NE00164 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2025 da Academia de Polícia do Estado de São Paulo Contratante: Divisão de Suprimentos-DS/DAP – UASG 180376 Contratada: CASA PARANÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 22.532.793/0001-22 Objeto: Fornecimento de água mineral por meio da Ata de Registro de Preços nº 01/2026 da Academia de Polícia do Estado de São Paulo Item: nº 05 – garrafa 500/510ml com gás Quantidade: 600 garrafas (equivalente a 50 fardos com 12 garrafas) Valor unitário: R$1,16 (um real e dezesseis centavos) Valor total da despesa: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) PTRES: 180205

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 717/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00012902/2026-38, referente à aquisição de INSUMOS PARA RAIO X E TOMOGRAFIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente III - Aline Maria Santana - Equipe de Apoio Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Elemento econômico: 33903010 Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de Data da Assinatura: 24/03/2026 trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável Processo nº: 058.00090102/2025-73 técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto Contrato/Nota de Empenho nº: 2026NE00163 ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2025 da Academia de Polícia Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. do Estado de São Paulo Contratante: Divisão de Suprimentos-DS/DAP – Marília, na data da assinatura digital. UASG 180376 EDUARDO AKURI Contratada: SERENA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA Presidente CNPJ: 45.706.795/0001-96 Presidência do HCFAMEMA Objeto: Fornecimento de água mineral por meio da Ata de Registro de Preços nº 03/2026 da Academia de Polícia do Estado de São Paulo Item: nº 01 – garrafa 510ml sem gás SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Quantidade: 19.800 garrafas (equivalente a 1.650 fardos com 12 garrafas) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO Valor unitário: R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos) Valor total da despesa: R$12.672,00 (doze mil, seiscentos e setenta e dois reais) DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO PTRES: 180205 HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA Elemento econômico: 33903010 Data da Assinatura: 24/03/2026

Anexo(s):

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