DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE 98/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 PATRIMÔNIO PÚBLICO |
8, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
|---|---|---|
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário |
Nº MP: 0687.0000072/2026 Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário |
| Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL Nº MP /22 |
Interessados: Municipio de Salto de Pirapora e Consorcio Intermunicipal de Saude Na Regiao Metropolitana de Campinas - Cismetro Hlb |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP /22 |
| : 0636.000063505 Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social Interessados: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP/SP |
- oamra Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Imrobidade |
: 0695.000077105 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA e |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa |
p Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito Resultado: Homologada a Promoão de Arquivamento |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E CLAREOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA |
Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais |
ç DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA |
. Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Nº MP: 0687.0000161/2025 |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0640.0000400/2025 |
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora Interessados: REINALDO ALCANTARA PRADO e Municipio de Salto de |
Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
| Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social |
Pirapora |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
| Interessados: MARCOS JOEDSON DA CRUZ, MARCOS JOEDSON DA CRUZ e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO |
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0695.0000803/2025 |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 Sid Públi Ciil >> 10279 P |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Id DÉBORA PEREIRA DE LIMA (Pid d Diói |
| - ervor co v - rocesso Administrativo Discilinar ou Sindicância >> 12589 - Auraão de |
Nº MP: 06950000354/2026 |
nteressaos: resente o retro Estadual do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL) SECRETARIA |
| p pç Irregularidade no Serviço Público Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação |
. Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: Centro Acadêmico da Física, RICARDO CORREA DA SILVA, |
, MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO (SMADS) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PIPAS |
HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0663.0000021/2010 |
RICARDO CORREA DA SILVA e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo |
| Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra Interessados: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA e moradores do |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de |
Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
| Parque do Governador Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Irregularidade no Serviço Público Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11838 - Operações Ub Cid |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP 06950000389/2026 |
Nº MP: 0695.0001068/2025 Pti d ti d Ptiôi Públi Sil |
| ranas onsorcaas Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO Nº MP: 0663.0000051/2023 |
: . Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: ANÔNIMO e FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS (Deputado Federal) |
romoora e Jusça o armno co e oca Interessados: Leticia Teixeira da Silva, Sao Paulo Turismo S/a, Troupe Brasil Ltda, Allight Shows e Eventos Ltda e Ale Light Comercio de Equipamentos e Eventos Profssionais Ltda |
Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| Interessados: CLÍNICA DE REPOUSO MINHA MORADA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de |
| DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11846 - Moradia |
Irregularidade no Serviço Público |
Irregularidade no Serviço Público |
| Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Resultado: Referendado o Declínio de Atribuição |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| Nº MP: 0663.0000061/2026 Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra Interessados: |
Nº MP: 0695.0000464/2025 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS NÚCLEO CENTRO |
Nº MP: 0695.0001335/2023 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: 22 BRASIL TREINAMENTOS GILSON CHAVES DOS SANTOS |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE | , SOCIAL URS BELLE e SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO |
, , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO CARLOS AURÉLIO |
DIREITO PÚBLICO >> 11863 - Responsabilidade Fiscal |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
, RODRIGUES e AGENTES PÚBLICOS A APURAR |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
DIREITO PÚBLICO >> 10157 - Organização Político-administrativa / |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA |
Administração Pública >> 10166 - Conselhos Regionais de Fiscalização |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
| Nº MP: 0665.0000090/2026 Promotoria de Justiça de Avaré |
Profssional e Afns >> 10171 - Eleições Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
| Interessados: Pureza Daniele Leme de Almeida |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
MEIO AMBIENTE |
| Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12508 - |
Nº MP: 0695.0000518/2026 |
Nº MP: 0700.0000072/2024 |
| Internação compulsória Rltd Hld Pã d Ait |
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Itd LUCIANA CLEM TODIS SECRETARIA DE ESTADO DA |
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul Itd Miii d Sili |
| esuao: omoogaa a romoço e rquvameno MEIO AMBIENTE Nº MP: 0670.0001518/2025 Promotoria de Justiça de Jundiaí |
neressaos: e EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO) Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime |
neressaos: uncpo e veras Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 900031 - Gestão Ambiental Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE |
Interessados: SAMIAH ABOU ABED BERTOCCO Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Estatutário >> 10236 - Promoção / Ascensão >> 14201 - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Nº MP: 0703.0000022/2024 GAEMA - Núcleo Baixada Santista Interessados: MUNICÍPIO DE CUBATÃO |
| MEIO AMBIENTE |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento |
| Nº MP: 0677.0000279/2026 Promotoria de Justiça de São Sebastião |
Nº MP: 0695.0000555/2016 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Ú |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE |
| Interessados: Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL |
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA EM SAÚDE - IABAS, SIGILOSO e EDSON APARECIDO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Nº MP: 0703.0000052/2025 Promotoria de Justiça Cível de Santos Interessados: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A e ARIOVALDO FONSECA |
Nº MP: 0678.0000421/2026 |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição |
Promotoria de Justiça de Taubaté Interessados: |
Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Com |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Recomendação/Determinação |
Nº MP: 0703.0000091/2023 |
| DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 930419 - Pessoa |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Promotoria de Justiça de Cubatão |
| em situação de rua Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Ú Ú |
Nº MP: 0695.0000563/2026 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Í |
Interessados: REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição |
| DIREITOS HUMANOS/SADE PBLICA Nº MP: 0678.0000423/2026 Promotoria de Justiça de Taubaté |
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CVEL DA CAPITAL e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE Nº MP: 07040000001/2020 |
Interessados: |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
. Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas |
Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Interessados: A APURAR Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10118 - Unidade de |
| com defciência | PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Conservação da Natureza |
| Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Nº MP: 0695.0000614/2026 |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0678.0000473/2026 |
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: MARIA DE FATIMA GOMES CAVALCANTI, EDILMA GOMES |
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0710.0000329/2026 |
| Promotoria de Justiça de Taubaté Id DIEGO FONSECA NASCIMENTO Pfi Miil ã |
CAVALCANTI, EDILMA GOMES CAVALCANTI e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) |
Promotoria de Justiça de Diadema Id |
| nteressaos: , reeto uncpa, Joo Victor, MFC e BeOne Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo |
nteressaos: Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12483 - Internação/Transferência Hospitalar >> 12505 - Leito de enfermaria / leito |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de |
Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
oncológico Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Irregularidade no Serviço Público |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO |
| Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
PATRIMÔNIO PÚBLICO | Nº MP: 0710.0000770/2026 |
| DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0678.0000528/2026 |
Nº MP: 0695.0000620/2025 Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo |
Promotoria de Justiça de Diadema Interessados: |
| Promotoria de Justiça de Taubaté |
Interessados: RICARDO NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| Interessados: FABIO EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12482 - Suplementar >> 12486 - Planos de saúde >> 12489 - Tratamento médico-hositalar |
DE SÃO PAULO e Sigilo dos autos Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo |
DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais Resultado Homoloada a Promoão de Aruivamento |
| p Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA |
Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
: g ç q HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 07110001441/2025 |
Nº MP: 0678.0000599/2024 |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
. Promotoria de Justiça de Santo André |
| Promotoria de Justiça de Taubaté | PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Interessados: BRUNA CRISTINA BEZERRA DO NASCIMENTO e Prefeitura |
| Interessados: Dra. Taysa Dias e ANÔNIMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Nº MP: 0695.0000652/2026 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social |
Municipal de Santo André Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> |
Interessados: 9ª VARA CÍVEL e INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE |
DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10109 - Ordenação da |
| 11948 - Inspeção |
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC) | Cidade / Plano Diretor |
| Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |