DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionados:

no período de 1º a 30-08-2026, a LUCIANO ALVES DA SILVA, RG. 30.103.400-X, Policial penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (006.00404277/2026-96– CDP II GUA).

no período de 1º a 15-08-2026, a ADILSON CARLOS BRITO, RG. 11.946.837-2, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (006.00404277/2026-96– CDP II GUA).

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 1º-08-2026, a JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 26.384.103-0, Policial Penal Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança III, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina IIII, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00352588/2026-62 – PFS).

Designando:

a partir de 1º-08-2026, JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 26.384.103-0, Policial Penal Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança III, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina III, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00352588/2026-62 – PFS).

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 1º-08-2026, a ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG. 26.417.117-2, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00352586/2026-73– PFS).

Designando:

a partir de 1º-08-2026, ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG. 26.417.117-2, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00352586/2026-73– PFS).

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 1º-08-2026, a ELIAS AUGUSTO DE JESUS, CIN. 267.XXX.XXX-06, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00352591/2026-86 – PFS).

Designando:

a partir de 1º-08-2026, ELIAS AUGUSTO DE JESUS, CIN. 267.XXX.XXX-06, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, com alteração pelo Dec. 56.527/2010, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00352591/2026-86 – PFS).

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20437754/2026, do Policial Penal:

EDERSON ROBERTO DOS SANTOS – C.I.N.: 149.XXX.XXX-93.

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20438637/2026, do Policial Penal:

LEONARDO DOS SANTOS DE ALMEIDA – C.I.N.: 919.XXX.XXX-34.

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20438181/2026, da Policial Penal:

ROBERTA VERCINSKAS DE RAMOS – R.G.: 22.089.200-3.

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20439072/2026, do Policial Penal:

RODNEI PIRES DE SOUZA – C.I.N.: 156.XXX.XXX-60.

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20439256/2026, da Policial Penal: MÉRCIA BARBOSA DE MELLO – R.G.: 18.104.410-9.

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20438271/2026, da Policial Penal:

NEIDE MITIKO IURA – R.G.: 20.148.770-6.

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20433538/2026, da Oficial Administrativo:

LUCIANE MORAES SIMPLÍCIO – C.I.N: 099.XXX.XXX-30.

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

DECLARANDO nos termos dos artigos 34 a 39 da LC n° 1157, de 02/12/2011, alterada pela LC n° 1199, de 22/05/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto n° 57.884, de 19/03/2012, alterado pelo Decreto n° 63.855, de 28/11/2018 e em consonância com a Portaria de 27 publicado em 28/07/2026 a progressão do cargo abaixo:

A partir de 01/11/2020 Nível Universitário Agente Técnico de Assistência à Saúde Alexandre Pereira de Oliveira, RG 32.074.967-8 Do Grau B para o Grau C.

CONCEDENDOem conformidade com a LC 315/83 , com as alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE , calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV do artigo 1° da LC 1246/2014, aos servidores abaixo relacionados:

• Douglas Thomas Perego, RG 44.212.612-8, Chefe de Divisão do QGCFCQSAP, a partir de 12/08/2026.

• Fabio Luis Montini, RG n° 27.334.835-8, Chefe de Departamento do QGCFC-QSAP, a partir de 03/08/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC n° 1.080/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor Edson Edgar do Amaral, RG 42.582.939-X, Policial Penal Nível IIA , do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, referente ao período aquisitivo de 20/09/2018 a 18/09/2023 – certidão n° 214/2023 – PULP 600086/2023.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Luciana Carvalho Cezaretto, RG. 41.186.357-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/01/2025.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Ricardo Machado de Carvalho, RG. 30.573.845-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/05/2026. Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Elenice Fatima Bianchi da Cruz, RG. 22.540.833-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/04/2026. Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos, à servidora Elenice Fatima Bianchi da Cruz, RG. 22.540.833-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/04/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/09/2026, ao servidor ANDRE FIGUEIREDO SOARES, R.G.: 20.460.384-5, Policial Penal – NívelVI-B, do SQCIII-QSAP

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Bianca Santos Alves, RG. 34.594+486-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificada na Centro de Detenção Provisória "Agente de Segurança Penitenciaria Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, referente ao período aquisitivo de 23/08/2021 a 21/08/2026 - Certidão nº 048/2026 - PULP 319/15.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Edvaldo Xavier, RG. 15.395.342-1, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Agente de Segurança Penitenciaria Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, referente ao período aquisitivo de 07/09/2021 a 05/09/2026 - Certidão nº 049/2026 - PULP 079/2017.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Heitor Brito de Alcantara, RG. 25.231.392-6, Policial Penal de Nível VI - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Agente de Segurança Penitenciaria Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, referente ao período aquisitivo de 06/05/2021 a 04/05/2026 - Certidão nº 050/2026 - PULP 114/2009.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Rildo Teixeira de Lima, RG. 22.948.324-0, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Agente de Segurança Penitenciaria Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, referente ao período aquisitivo de 30/07/2021 a 28/07/2026 - Certidão nº 051/2026 - PULP 458/2014.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de 16/09/2026, o funcionário RICARDO MIRANDA GARCEZ, RG n° 11.481.246-9, Policial Penal Nível III-A, do SQC-IIIQSAP, por assumir outro cargo público junto a Secretaria da Segurança Pública de SP.

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Cristiane Basilio Atademos, RG. 28.036.4830, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/04/2025. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Fernando Francisco de Paula, RG. 27.007.039-4, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 28/08/2021 a 26/08/2026 - Certidão nº 060/2026 - PULP 219/2011.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Luis Roberto Lins de Paula, RG. 41.267.405-1, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 25/08/2021 a 23/08/2026 - Certidão nº 061/2026 - PULP 089/2014.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Silvia Leticia de Souza, RG. 26.351.132-7, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-IIIQSAP, classificada na Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 31/08/2026 - Certidão nº 062/2026 - PULP 020/2015.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO COMPLEXO I DE GUARULHOS

Apostila do Chefe de Pessoal Substituto, 16/09/2026

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